escadas legislação
2447 resultados para escadas legislação
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Regulamento n.º 1024/2020
...ção e edificação complementares dos PMOT's e demais legislação em vigor, designadamente em termos de defesa do ambiente, da ...à via publica, lugares junto aos acessos de peões e das caixas de escadas e ascensores de comunicação vertical, os quais terão as dimensões ...
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Edital n.º 442/2017
...-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, as quais por força da legislação que tem sucedido, impõe que sejam alteradas e criadas, algumas regras em ... uma das seguintes situações: a) Mais do que uma caixa de escadas de acesso comum a frações ou unidades independentes, com exclusão das ...
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Regulamento n.º 776/2016
... Plano Diretor Municipal do Arruda dos Vinhos e pela restante legislação aplicável. Artigo 3.º [..] Para efeitos de aplicação deste regulamento ... e mobiliário urbano; n) Pormenores de construção (muros, escadas, etc.) 2 - Poderão ser dispensadas ou admitir-se que sejam apresentadas ...
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Regulamento n.º 119/2017
... encontra dentro de água, e a saída deve efetuar-se sempre pelas escadas existentes para o efeito. 19 - A piscina não se responsabiliza pelo ... Piscinas dispõem de "Livro de Reclamações" de acordo com a legislação...
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Acórdão nº 2020/15.1T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Fevereiro de 2018
Constituem obras de remodelação profundas as obras que consistam na demolição parcial do prédio com total demolição da compartimentação interior do edifício e de alguns dos seus elementos estruturais, nomeadamente das estruturas dos pisos e das escadas de acesso aos pisos superiores e também ao nível da estrutura da cobertura com substituição parcial de alguns dos seus elementos.
... seus elementos estruturais, nomeadamente da estrutura dos pisos e escadas de acesso aos pisos superiores, sendo que ao nível da estrutura da ... questões de enquadramento legal a que está sujeito e demais legislação aplicável. 12ª Conclusão: O edifício encontra-se inserido de acordo ... -
Aviso n.º 6826/2019
... normas, ajustando-as à prática, e harmonização com a legislação entretanto publicada, designadamente no âmbito do regime de ... para além do plano de fachada incluindo varandas, marquises, escadas, ornamentos e estruturas de ensombramento; b) Equipamento lúdico ou de ...
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Regulamento n.º 758/2020
...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ... próprio, exclusivo, coberto, livre de pilares, vigas, degraus de escadas ou quaisquer outras obstruções, ser protegido contra a penetração de ...
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Regulamento n.º 875/2016
...) Regime de manutenção e inspeção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como ...ção de competência por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os poderes inerentes a esse ato ...
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Despacho n.º 6901/2018
....t) Proceder à inspeção de ascensores, monta-cargas, escadas rolantes e tapetes rolantes e à sua manutenção, quando instalados em ... Regulamento Geral de Proteção de Dados, bem como na demais legislação em vigor sobre esta matéria.Artigo 10.ºMobilidade de pessoal1 - A ...
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Anúncio de procedimento n.º 6078/2021
...escadas, dos pavimentos e das zonas verdes adjacentes. Tipo de Contrato: ...legislação em vigor (Lei n.º 40/2015, de 1 de Junho e Portaria n.º 701-H/2008). - ...
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Regulamento n.º 800/2021
...;b) Instalações sanitárias;c) Alvenarias adequadas, vãos e escadas;d) Revestimentos, pavimentos, coberturas e caixilharias adequados a ... no tratamento dos dados fornecidos em conformidade com a legislação aplicável, sendo ...
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Regulamento n.º 728/2018
...Sala mortuária. 2. Hall 3. Terraço 4. Escadas 5. Largo 6. Mobiliário diversoArtigo 5.ºCondições gerais de ...
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Aviso n.º 11653/2020
... percurso urbano e em condições inapropriadas para o efeito, como escadas, campos de terra ou outros similares, estradas em tout venant ou "terra ..., sem prejuízo de outras sanções que decorram da demais legislação em vigor.Artigo 12.ºCompetênciaTem competência para a instrução dos ...
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Regulamento n.º 636/2020
...;b) Instalações sanitárias;c) Alvenarias adequadas, vãos e escadas;d) Revestimentos, pavimentos, coberturas e caixilharias adequados a ... no tratamento dos dados fornecidos em conformidade com a legislação aplicável, sendo ...
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Edital n.º 280/2021
... percurso urbano e em condições inapropriadas para o efeito, como escadas, campos de terra ou outros similares, estradas em tout venant ou "terra ..., sem prejuízo de outras sanções que decorram da demais legislação em vigor.Artigo 12.ºCompetênciaTem competência para a instrução dos ...
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Despacho n.º 7567/2020
...;Reforços (das tubuladuras e suportes);Acesso por torre de escadas com guarda corpos. Varandim periférico (corpo), plataforma de acesso às ... sujeitos ao controlo metrológico legal, de acordo com a legislação em vigor.Os dispositivos de sondagem serão constituídos por uma placa de ...
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Regulamento n.º 699/2021
... e circulação de pessoas, designadamente, o hall de entrada, escadas e corredores do edifício, as instalações sanitárias, o refeitório e ... no Porto da Figueira da Foz, bem como as disposições da legislação aplicável.2 - Os casos omissos serão objeto de deliberação por parte ...
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Aviso n.º 4075/2018
... percurso urbano e em condições inapropriadas para o efeito, como escadas, campos de terra, etc., excluindo-se vias de macadame ou tout venant;f) O ..., sem prejuízo de outras sanções que decorram da demais legislação em vigor.Artigo 12.ºCompetênciaTem competência para a instrução dos ...
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Aviso n.º 8165/2020
... percurso urbano e em condições inapropriadas para o efeito, como escadas, campos de terra ou outros similares, estradas em tout venant ou "terra ..., sem prejuízo de outras sanções que decorram da demais legislação em vigor.Artigo 12.ºCompetênciaTem competência para a instrução dos ...
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Aviso (extrato) n.º 11424/2020
... de natureza diversa para executar portas, janelas, rodapés, escadas, divisórias, lambris entre outros elementos; assegurar trabalhos de ...; zelar pela segurança de pessoas e equipamentos, cumprindo a legislação aplicável e as recomendações transmitidas; zelar pela higiene e bom ...
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Regulamento n.º 1107/2016
... as alterações consideradas necessárias de acordo com legislação em vigor.2 - Em obras de caráter não habitacional decorridas no período ... 1:100, a passar pelos acessos verticais entre pisos, caso existam (escadas, elevadores, etc.);vii. Perfil do terreno com representação do ...
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Edital n.º 256/2017
..., na praia ou em condições inapropriadas para bicicletas, como escadas, rampas de skate, entre outros;e) Participar em qualquer tipo de provas ... sanções que decorram do presente regulamento e da demais legislação...
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Aviso (extrato) n.º 20364/2021
... nos processos;Organização dos processos de acordo com a legislação aplicável e a correspondente tramitação, mantendo atualizado e ... à manutenção e inspeção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes; Digitalização de requerimentos ...
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Regulamento n.º 1205/2023
... de interesse municipal, ou outras situações impostas pela legislação em vigor; c ) Necessidades de instalação inadiável de serviços ... comum as seguintes partes do edifício: a ) As entradas, átrios, escadas, patamares e corredores de uso ou passagem comum a dois ou mais ...
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Aviso n.º 1497/2021
...ções referidas no número anterior obedece ao disposto na legislação aplicável, cumulativamente com as disposições do Plano que com ela ... artigo; f) O Lote 35 assegurará a ligação pública por meio de escadas" e meios mecânicos (elevadores), entre a cota 4,70 e a cota 28,50, que far\xC3"...