ergonomia no local de trabalho
-
Lei n.º 42/2012, de 28 de Agosto de 2012
... trabalho e de técnico de segurança no trabalho A ... , duração, horário de funcionamento e local; ... b) Cópia ou acesso eletrónico pela ... Ergonomia; ... x) Psicossociologia do trabalho; xi) ...
-
Aviso n.º 1285/2023
... Caraterização do posto ... de trabalho de origem ... Caraterização do posto ... de ... necessário, do terreno e do local mais ade- ... quado para a construção da obra; ... Técnico Superior (Ergonomia, Higiene e ... Segurança) — Proporciona a ...
-
Aviso n.º 21182/2020
... um óbvio reforço da autonomia do poder local, impõe uma estrutura mais preparada e adequada ... , comissões de análise, grupos de trabalho e conselhos consultivos; p) Assegurar o ... trabalho, promovendo a aplicação da ergonomia; d) Promover auditorias aos locais de trabalho ...
-
Decreto-Lei n.º 91/2020
... reservados a uma utilização estritamente local, histórica ou turística; c) As infraestruturas ... e de higiene e segurança no trabalho exigidas para a exploração e para a ... devem respeitar as regras mínimas de ergonomia e de proteção da saúde. 2.7.4 - Segurança - ...
-
Despacho n.º 747/2024
... ção Arquivística da Administração Local; 4) A candidatura Vila V erde: Transformação ... artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... a Segurança do Trabalho; Avaliar a Ergonomia dos postos de trabalho; f ) Colaborar nos ...
-
Despacho n.º 12671-A/2022
... uma estrutura que defina metodologias de trabalho ... uniformes, estabelecendo a necessária ... administração local, procurando-se, desta forma, corresponder aos ... r) Assegurar a ergonomia das instalações e equipamentos; ... s) ...
-
Despacho n.º 33/2022
... administrativa e da autonomia do poder local ... Com efeito, após a fase de incorporação ... artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... Avaliar a Ergonomia dos postos de trabalho; ... 6) Colaborar nos ...
-
Aviso n.º 10173/2022
... A autonomia do Poder ... Local democrático nas últimas décadas, traduzida na ... h) Consolidar e expandir o trabalho nas áreas da cultura e do associativismo, com ... c) Assegurar a ergonomia das instalações e equipamentos; ... d) Receber, ...
-
Acórdão nº 314/13.0TBSRQ.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Dezembro de 2015
I– O sinistrado foi vítima de um acidente de trabalho que se traduziu na amputação de quatro dedos pela descida do braço da grua sobre a zona onde, infortunada e simultaneamente, apoiou a sua mão esquerda, com o propósito de evitar a sua queda no solo, dado ter tropeçado e se desequilibrado, quando se encontrava no seu local e tempo de trabalho. II– Existe violação injustificada das
... de condenação emergente de acidente de trabalho com processo especial contra BB, SA (1.ª Ré), ... direito na vertical) como é o caso do local, de pequena dimensão, onde foi colocar a mão ... ou o stress, a fadiga, uma deficiente ergonomia, para mencionar apenas alguns exemplos), que ... -
Despacho n.º 33/2022
... local. Com efeito, após a fase de incorporação ... artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... a Segurança do Trabalho; Avaliar a Ergonomia dos postos de trabalho; 6) Colaborar nos ...
-
Decreto-Lei n.º 102-C/2020
... foi publicado na separata do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 35, de 6 de novembro de 2020 ... n.º 222/2008, de 5 de março, a partir do local do estabelecimento da empresa que é ... Conteúdo - princípios de ergonomia, fatores humanos na condução, fatores humanos ...
-
Decreto-Lei n.º 85/2020
... reservados a uma utilização estritamente local, histórica ou turística; f) As infraestruturas ... 5 - A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) deve monitorizar o cumprimento das regras ... a execução segura da manutenção, a ergonomia ...
-
Edital n.º 310/2022
... trabalho ... 5 — A afetação ou reafectação do ... gráficas de interesse local; ... t) Estudar e promover medidas de estímulo ... humanas, aplicando o conceito de ergonomia; ... f) Estabelecer parcerias com entidades ...
-
Despacho n.º 7316/2016
... ou S, categoria 1 ou 2 com plataforma de trabalho, e uma estrutura extensível hidráulica com ... de ar respirável, a 300 bar, instaladas em local de fácil manuseamento, com dispositivo de ... Devem apresentar um índice de ergonomia que permita a destreza de movimentos bem como, ...
-
Aviso n.º 24308/2022
... local, impõe-se a adoção de uma estrutura mais ... , comissões de análise, grupos de trabalho e conselhos consultivos; ... p) Assegurar o ... trabalho, promovendo a aplicação da ergonomia; ... d) Promover auditorias aos locais de ...
-
Regulamento (extrato) n.º 256/2022
... autonomia do poder local, impõe uma estrutura mais preparada e adequada ... das condições gerais de vida, de trabalho e de lazer dos seus habitantes, no respeito ... trabalho, promovendo a aplicação da ergonomia; ... ss) Proceder à inspeção dos locais de ...
-
Regulamento n.º 375/2017
... pelos alinhamentos propostos para o local. z) Superfície Bruta de Construção - soma das ... de danos emergentes de acidentes de trabalho; d) Termo de responsabilidade assinado pelo ... considera adequados à dignificação, ergonomia e durabilidade das obras de urbanização, ...
-
Portaria n.º 138-I/2021
... érmica, se encontra numa instalação e num local distinto das frações a climatizar, sendo o ... de higiene e segurança no local de trabalho, relativos à renovação do ar interior, no ... vigor, nomeadamente no que se refere à ergonomia, segurança e higiene no trabalho; b) No projeto ...
-
Acórdão nº 1117/20.0T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Junho de 2022
Num seguro de vida de grupo celebrado com uma ordem profissional, a exigência cumulativa da verificação de uma determinada incapacidade funcional (no grau de 60%), para o acionamento da garantia respeitante à “invalidez profissional”, quando esta se encontra definida nas condições especiais como a “total e definitiva impossibilidade de exercer a profissão declarada ao segurador...
... categoria de doença profissional pela ergonomia da profissão (médica dentista) que implica ... incapacidade total temporária para o trabalho da autora foi recebida nos serviços ... Não é o local onde as cláusulas se encontram inseridas que ... -
Acórdão nº 2060/19.1T8PDL.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Abril de 2022
I – Da previsão normativa da 2.ª parte da alínea a) do n.º 1 do art. 14.º da LAT de 2009, mostram-se excluídas as chamadas culpas “leves”, desde a inadvertência, à imperícia, à distracção, esquecimentos ou outras atitudes que se prendem com os actos involuntários, resultantes, ou não, da habituação ao risco. II – O ónus da prova dos factos que integram as hipóteses de
... especial emergente de acidente de trabalho contra a BBB, peticionando a condenação da Ré ... de acidente de trabalho, porque ocorrido no local e no tempo de trabalho, tendo produzido ... ou o stress, a fadiga, uma deficiente ergonomia, para mencionar apenas alguns exemplos), que ... -
Lei n.º 59/2008
... Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas ... A Assembleia da ... da administração central, regional e local do Estado, ... aprovado pela Lei n.º 2/2004, de ... ergonomia, ambiente e organização do trabalho, que seja ...
-
Aviso 18465-I/2007, de 26 de Setembro de 2007
... do Regime de Contrato Individual de Trabalho" do Município do Porto (anexo III) ... Por extin\xC3" ... Técnico superior de ergonomia, higiene e segurança ... e) O local de trabalho, bem como a sede do município; ...
-
Decreto-Lei n.º 109/2000, de 30 de Junho de 2000
... As condições de segurança e saúde no trabalho são reguladas em numerosos diplomas legais e ... actividades de saúde, bem como à ergonomia, psicologia e sociologia do trabalho ... 3 - Os ... ça, higiene e saúde no trabalho; e) Local de trabalho - todo o lugar em que o trabalhador ...
-
Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... da promoçáo da segurança e saúde no trabalho ... A Assembleia da República decreta, nos ... da segurança e saúde no trabalho; e) «Local de trabalho» o lugar em que o trabalhador se ... em matéria de segurança, saúde, ergonomia, ambiente e organizaçáo do trabalho, que seja ...
-
Acórdão nº 1761/07.1TTLSB -4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Abril de 2009
I - A caducidade, enquanto causa de cessação do contrato de trabalho, opera, em regra, automaticamente, sem que o trabalhador tenha, em regra, direito a uma compensação pela verificação da mesma; II - Na outorga de um contrato de trabalho a termo certo, tendo-se estipulado entre as partes contratantes que o mesmo era celebrado por um período de três meses, eventualmente, renovável por um único e...
... Trabalho de Lisboa a presente acção emergente de ... de segurança e higiene no trabalho e ergonomia" e que correspondem à categoria profissional de t\xC3" ... modalidade de horário rígido, fixando o local de trabalho em qualquer das instalações do ...