ensino superior nocturno
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Portaria n.º 1074/2004, de 26 de Agosto de 2004
... Sob proposta dos estabelecimentos de ensino superior público referidos no anexo ao presente ... seja ministrado nos regimes diurno e nocturno, o órgão a que se refere o número anterior ...
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Despacho n.º 21372/2008, de 14 de Agosto de 2008
... 2007 foi solicitada à Direcçáo-Geral do Ensino Superior a alteraçáo do plano de estudos do 1 ... de Máquinas Marítimas - regime nocturno ... 6 de Agosto de 2008 - O Presidente do ...
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Aviso n.º 21170/2008, de 04 de Agosto de 2008
... , tenham uma periodicidade náo superior à quinzenal, contem com uma tiragem média ... 5.2.3.1 Estabelecimentos de ensino público - Capítulo Secçáo Subsecçáo Artigo ... 5.3.1.1 Diurno 12,30 ... 5.3.1.2 Nocturno 18,45 ... 5.3.2 Competiçóes sem entradas ...
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Aviso n.º 9344/2008, de 27 de Março de 2008
... dezena ou para a dezena de cêntimos superior imediata por forma que o último dígito passe a ... 5.2.3.1 Estabelecimentos de ensino público 0,00 ... 5.2.3.2 Estabelecimentos de ... 5.3.1.1 Diurno 12,30 ... 5.3.1.2 Nocturno 18,45 ... 5.3.2 Competiçóes sem entradas pagas ...
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Regulamento n.º 165/2022
... falte a esse pagamento por período superior a três meses, seguidos ou interpolados. Artigo A ... hospitais, estabelecimentos de saúde, de ensino ou outros serviços públicos, locais de culto, ... - € 147 4.1 - Guarda-nocturno - por ano 22,99 € ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 41/2012 . Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário
... Artigo 72.º Transição entre níveis de ensino e grupos de recrutamento ... Artigo 73.º ... Artigo 84.º Serviço docente nocturno ... Artigo 85.º Tempo parcial ... Artigo 86.º ... carreira num escalão preferencialmente superior ou, ... quando impossível, igual ao do avaliado ...
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Regulamento N.º 1/2006 de 31 de Janeiro
... para a centésima de euros imediatamente superior ... 3 - Independentemente da actualização ... Ensino Concelhio ... Escolas de Formação/Clubes (por ... 1.2 - Horário nocturno ... 2 - Por mês: ... 2.1 - Horário diurno ...
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Despacho n.º 21371/2008, de 14 de Agosto de 2008
... 2007 foi solicitada à Direcçáo-Geral do Ensino Superior a alteraçáo do plano de estudos do ... Regime Nocturno ... 1- Estabelecimento de ensino: Escola Náutica ...
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Portaria 714-C/2006, de 14 de Julho de 2006
... competentes das instituiçóes de ensino superior público, nos termos do n.o 1 do artigo ... çáo e Gestáo de Empresas (regime nocturno) ... Solicitadoria ...
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Despacho n.º 13738/2006, de 30 de Junho de 2006
... Pavilháo desportivo (nocturno): ... Actividade desportiva federada e utentes do ... e utentes do Centro de Estágio (superior a 10 pessoas) ... (por cada 30) e instituiçóes de ensino ... Uma hora ...
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Despacho n.º 25131-E/2007, de 31 de Outubro de 2007
... do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, aprovado pela Portaria n. 766-B/2007, ... 9148 Gestáo (regime nocturno) ... 9147 Gestáo 3082 Universidade do Algarve - ...
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Edital n.º 727/2008, de 11 de Julho de 2008
... se a largura do passeio ou esplanada for superior a 4 metros ... 3 - A ocupaçáo é restrita à ... 1) Guarda nocturno; ... 2) Realizaçáo de acampamentos ocasionais; ... relativamente aos estabelecimentos de ensino, bem como com quaisquer outros motivos que sejam ...
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Decreto-Lei n.º 41/2012
... ensino, formação médica e investigação ... 8 — ... num escalão preferencialmente superior ou, quando im- ... possível, igual ao do ... ção do trabalho extraordinário nocturno é ... calculada através da multiplicação do ...
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Acórdão nº 2750/20.6T8VLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2023
I - Para que um facto se considere provado é necessário que, à luz de critérios de razoabilidade, se crie no espírito do julgador um estado de convicção, assente na certeza relativa do facto. II - Essa certeza subjectiva, com alto grau de probabilidade, há-de resultar da conjugação de todos os meios de prova produzidos sobre um mesmo facto, ponderando-se a coerência que exista num determinado...
... profissional de auxiliar pedagógica do ensino especial à autora; b) a pagar à autora a ... as crianças em período diurno e ou nocturno, dentro e fora do estabelecimento, participa na ... serviço, passasse a um nível de valor superior (artigo 74º, nº4) ... Já no que respeita ao ... -
Acórdão nº 103/14.4JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2016
I - De acordo com o art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos em recurso, pelas relações, que confirmem decisão de 1.ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos. São, assim, dois os pressupostos de irrecorribilidade estabelecidos na norma: o acórdão da relação confirmar a decisão de 1.ª instância e a pena aplicada na relação
... ância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos ... São, assim, dois os pressupostos ... que frequentavam estabelecimento de ensino, com residência no rés-do-chão arrendado de ... contexto de um projectado “assalto” nocturno de um estabelecimento, vitimando uma pessoa que ... -
Acórdão nº 00922/09.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020
... sanções nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (DL nº 553/80 de ... , como competência simultânea, pelo superior hierárquico que é o Secretário de Estado ... de associação para o ensino recorrente nocturno", não se consideram quaisquer despesas relativas \xC3" ...
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Declaração de Rectificação N.º 137/2007 de 24 de Julho
... “566/2007 - O sistema de ensino português sofreu ao longo dos últimos tempos ... tais habilitações de nível não superior e elevar o nível das qualificações ... Estucador formador (nocturno) ... 9º ano ...
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Portaria n.º 430/89, de 12 de Junho de 1989
... Politécnico de Faro e da sua Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo; Ao abrigo do ... 2.º Horários de ministração de ensino 1 - O curso a que se refere o n.º 1.º é ... 2 - Os períodos dos horários diurno e nocturno serão fixados pela comissão instaladora, ouvido ...
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Portaria n.º 913-G/2003, de 30 de Agosto de 2003
... Sob proposta dos estabelecimentos de ensino superior público referidos no anexo ao presente ... seja ministrado nos regimes diurno e nocturno, o órgão a que se refere o número anterior ...
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Portaria n.º 1294/2008, de 10 de Novembro de 2008
... Sob proposta dos estabelecimentos de ensino superior público referidos no anexo ao presente ... seja ministrado nos regimes diurno e nocturno, o órgáo a que se refere o número anterior ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto de 2007
... 1. ciclo do ensino básico (actuais códigos de recrutamento 94, 95, ... anos de serviço classificado de Bom ou superior ... 2 - Aos docentes licenciados a que se refere ... 2 - A retribuiçáo do trabalho nocturno prestado para além da componente lectiva semanal ...
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Portaria n.º 607/88, de 01 de Setembro de 1988
... Computadores ministrados pelo Instituto Superior Técnico (IST), da Universidade Técnica de ... 2.º Horários de ministração de ensino 1 - Os cursos a que se refere o n.º 1.º são ... 2 - Os cursos em horário nocturno regulam-se pelo disposto na presente portaria ...
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Em vigor
Portaria n.º 736/2006 - Regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos
... de trabalho a tempo parcial, do trabalho nocturno e do trabalho suplementar, embora sem fundamentar ... de secretariado pessoa habilitada com o ensino secundário (12.º ano de escolaridade) ou ... mudança para a categoria imediatamente superior far-se-á após três anos de serviço na ...
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Despacho n.º 12344/2006, de 12 de Junho de 2006
... Março, prevê que os estabelecimentos de ensino superior promovam, até ao fim do ano lectivo de ... Engenharia Informática (regime nocturno) ... Engenharia Informática (regime nocturno) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/M, de 18 de Agosto de 2010
... de paridade com a carreira técnica superior da Administração Pública e reduz -se o tempo ... ensino assenta numa ponderação do currículo ... ção do trabalho extraordinário nocturno é calculada através da multiplicação do ...