ensino superior nocturno
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Despacho n.º 13203/2006, de 23 de Junho de 2006
... Março, prevê que os estabelecimentos de ensino superior promovam, até ao final do ano lectivo ... Assessoria de Administraçáo (regime nocturno) ... Assessoria de Administraçáo ... (regime ...
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Portaria n.º 1300/2002, de 27 de Setembro de 2002
... Sob proposta dos estabelecimentos de ensino superior público referidos no anexo ao presente ... seja ministrado nos regimes diurno e nocturno, o órgão a que se refere o número anterior ...
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Portaria n.º 721/88, de 29 de Outubro de 1988
... e do conselho científico do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto; ... 2.º Horários de ministração de ensino 1 - Os cursos a que se refere o n.º 1.º são ... 2 - Os cursos em regime nocturno regulam-se pelo disposto na presente portaria ...
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Aviso n.º 7924/2008, de 13 de Março de 2008
... çáo das actividades de guarda -nocturno, venda ambulante de lotarias, arrumador ... de ... solicitado, prazo esse que náo pode ser superior ao período de tempo autorizado expressamente ... relativamente aos estabelecimentos de ensino, bem como com quaisquer outros motivos que sejam ...
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Acórdão nº 00517/15.2BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015
I- O critério do “fumus boni iuris” inserto na al. c) do n.º 1 do art. 120.º do CPTA intervém na sua formulação positiva, obrigando para o decretamento da providência que exista um juízo positivo de probabilidade sobre tal critério. II- Não se provando, através de uma análise perfunctória dos autos, que o recorrente tenha direito à transferência para o curso de Mestrado integrado em...
... ência do Requerente de estabelecimento de ensino do Mestrado integrado em Medicina da Faculdade de ... a frequentar nomeadamente o ensino superior ... k. Desta forma, ficou demonstrado que o ... do Autor tem de cumprir dias de trabalho nocturno, permanecendo durante toda a noite no local de ... -
Aviso 5433-F/2007, de 22 de Março de 2007
... actividades táo diversas como: guarda-nocturno; venda ambulante de lotarias; arrumador de ... , período esse que náo pode ser superior ao autorizado pelo proprietário do prédio onde ... escolares, públicos ou privados, de ensino básico e secundário ... 2 - A distância ...
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Edital n.º 304/2006, de 14 de Junho de 2006
... diver-sas diz respeito - guarda-nocturno, venda ambulante de lotarias, arrumador de ... solicitado, prazo esse que náo pode ser superior ao período de tempo autorizado expressamente ... relativamente aos estabelecimentos de ensino, bem como com quaisquer outros motivos que sejam ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... se sucederam ao longo de um período superior a um ano. 2.1 -- Numa primeira fase, procedeu -se ... do exercício da actividade de guarda -nocturno e outras actividades sujeitas a licenciamento ... ímetro do recinto dos estabelecimentos de ensino básico e secundário. 3 -- Nos edifícios de ...
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Edital n.º 1057/2008, de 31 de Outubro de 2008
... a 15 anos de idade ou com idade igual ou superior a 65 anos de idade; ... c) Os participantes em ... 00 horas as 20.00 horas e como período nocturno o náo compreendido no anterior ... 4 - Quando a ... ência e escolas de conduçáo/veiculos de ensino ... 721,80 40,00 4,00 2,20 46,20 675,57 ... 3 ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 98/2007 de 28 de Junho
... dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF - Feder ... de ensino particular e cooperativo não superior, representados pela Associação de ... Artigo 18.º ... Trabalho nocturno ... 1 - Considera-se trabalho nocturno o prestado ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 97/2007 de 28 de Junho
... dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FNE - Feder ... de ensino particular e cooperativo não superior, representados pela Associação de ... Artigo 18.º ... Trabalho nocturno ... 1 - Considera-se trabalho nocturno o prestado ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 99/2007 de 28 de Junho
... dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o SINAPE - Sind ... de ensino particular e cooperativo não superior, representados pela Associação de ... Artigo 18.º ... Trabalho nocturno ... 1 - Considera-se trabalho nocturno o prestado ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 100/2007 de 28 de Junho
... dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o SPLIU - Sind ... de ensino particular e cooperativo não superior, representados pela Associação de ... Artigo 18.º ... Trabalho nocturno ... 1 - Considera-se trabalho nocturno o prestado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 04 de Novembro de 2005
... Regional n.º 26/2005/A Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário Depois de um ... de educação e ensino não superior que exerçam actividade na Região Autónoma dos ... numa escola privada, em regime diurno ou nocturno: a) Na educação pré-escolar; b) No ensino ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 04 de Novembro de 2005
... Regional n.º 26/2005/A Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário Depois de um ... de educação e ensino não superior que exerçam actividade na Região Autónoma dos ... numa escola privada, em regime diurno ou nocturno: a) Na educação pré-escolar; b) No ensino ...
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Acórdão nº 43/17.5NJLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Janeiro de 2020
I-O art 67° do Código de Justiça Militar pune o militar que, depois de nomeado ou avisado para serviço de segurança ou serviço necessário à prontidão operacional de força ou instalação militares, se colocar na impossibilidade, total ou parcial, de cumprir a sua missão, embriagando-se, ingerindo substâncias estupefacientes ou psicotrópicas, adormecendo no posto de serviço ou infligindo a si...
... 12. O arguido integrou o sistema de ensino em idade regular, tendo concluído o 12.° ano de ... documentada é reapreciada pelo Tribunal Superior que, como se não tivesse havido o julgamento em ... -
Portaria n.º 219/95, de 25 de Março de 1995
... Politécnico de Leiria e da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão; Ao abrigo do disposto no ... ência, o respectivo curso em horário nocturno ... 2.° Plano de estudos O plano de ... Lynce de Faria, Secretário de Estado do Ensino ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 7/2006 de 9 de Fevereiro
... - Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FNE - Feder ... de horas de trabalho lectivo semanal superior aos mínimos dos períodos normais definidos no ... Artigo 18.º ... Trabalho nocturno ... 1 - Considera-se trabalho nocturno o prestado ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 8/2006 de 9 de Fevereiro
... - Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o SINAPE - Sindicato ... de horas de trabalho lectivo semanal superior aos mínimos dos períodos normais definidos no ... Artigo 18.º ... Trabalho nocturno ... 1 - Considera-se trabalho nocturno o prestado ...
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Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto de 2009
... áo dos estatutos das carreiras docente do ensino universitário, de investigaçáo, e docente do nsino superior politécnico, completa -se a profunda reforma do ... Artigo 39 ... Serviço docente nocturno ... 1 - Considera -se serviço docente nocturno o ...
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Acórdão nº 111/15.8JBLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 2018
"1. No caso de concurso de crimes, sendo pena aplicada tanto a pena singularmente imposta por cada crime como a pena única, a irrecorribilidade prevista na alínea f) do nº 1 do artigo 400º do Código de Processo Penal afere-se separadamente, por referência às penas singulares e à pena aplicada em cúmulo. 2. A inadmissibilidade do recurso, sendo causa da sua rejeição quando se refira à...
... como arma de defesa no seu trânsito nocturno como condutor de táxi) nem quem sacou da mesma ... próxima do seu limite mínimo, não superior a 10 anos de prisão ... 32. O recorrente ... 49. Frequentou o ensino superior, contudo não deu continuidade aos ... -
Decreto Legislativo Regional 37/2008/A, 5 agosto
... nocturno ... Artigo 7.º Criação e extinção Artigo ... nas proximidades de estabelecimentos de ensino, nos termos do artigo 21.º do Decreto ... um período de tempo determinado, nunca superior ao expressamente autorizado pelo proprietário do ...
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Portaria n.º 1358/2004, de 26 de Outubro de 2004
... 26 de Outubro A requerimento da Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A., entidade instituidora da ... , ao abrigo do disposto no Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo (aprovado pelo ... de formação em Enfermagem, em regime nocturno, na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches, ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 3/2010 de 1 de Fevereiro
... Cláusula 10.ª ... Trabalho nocturno ... 1 - Considera-se trabalho nocturno o prestado ... de um período de trabalho nocturno superior a 2 horas ... Cláusula 11.ª ... Transferência ... ção de provas em estabelecimento de ensino ... g) As prévia ou posteriormente autorizadas ...
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Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
... Ensino Superior e com o objectivo de promover a ... Gestáo (regime nocturno) ...