ensino superior nocturno
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Aviso n.º 7064/2006, de 23 de Junho de 2006
... Guarda-nocturno ... 12de Junho de 2001 ... MINISTÉRIO DA CIêNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO ... ÉRIO DA CIêNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR ...
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Acórdão nº 100/16.5GBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Julho de 2019
I. A responsabilidade criminal é individual e a escolha e determinação da pena deve assegurar o cumprimento das finalidades das penas diferenciadamente para cada um dos arguidos, não se compaginando com simplificações redutoras que, descurando as diferenças verificadas, acabam por tratar igualmente o que é desigual, forma de violação do princípio constitucional da igualdade tão reprovável como o...
... condenação em pena de prisão não superior a 5 (cinco) anos de prisão ... VII- Ao ... as 4h30, no interior do estabelecimento nocturno denominado “Oásis”, sito em Olhos d’Água, ... , tencionando inscrever-se no 2º ciclo do ensino básico ... O arguido encontrava-se na Secção ... -
Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
... Ensino Superior e com o objectivo de promover a ... Gestáo (regime nocturno) ...
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Edital n.º 245/2008, de 13 de Março de 2008
... e quando o respectivo valor for igual ou superior a 25 000€, o seu pagamento em prestaçóes ... 5,00 € ... 24 - Guarda nocturno: ... a) Emissáo de licença anual, válida até ... a) Estabelecimentos de ensino ...
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Despacho n.º 25254/2006, de 11 de Dezembro de 2006
... Técnico superior principal ... Técnico superior ... técnico-científicas ligadas ao ensino e investigaçáo ... Assessor principal ... Guarda-nocturno ... Guarda-nocturno ...
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Portaria n.º 1417/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... Politécnico de Setúbal e da sua Escola Superior de CiênciasEmpresariais; Considerando o disposto ... Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria ... em Contabilidade e Finanças (regime nocturno) da Escola Superior de Ciências Empresariais de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 35/2009 de 10 de Agosto
... para contratos de duração igual ou superior a seis meses; ... b) 15 dias nos contratos a ... Cláusula 17.ª ... Trabalho nocturno ... Considera-se trabalho nocturno o prestado ... ção de provas em estabelecimento de ensino, nos termos da legislação especial; ... d) As ...
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Portaria n.º 1381/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... competentes dos estabelecimentos de ensino superior privado indicados no anexo à presente ... de Saúde Ribeiro Sanches (regime nocturno ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 24/2010 de 23 de Julho
... para contratos de duração igual ou superior a seis meses; ... b) 15 dias nos contratos a ... Cláusula 17.ª ... Trabalho nocturno ... Considera-se trabalho nocturno o prestado ... ção de provas em estabelecimento de ensino, nos termos da legislação especial; ... d) As ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... a termo certo de duração igual ou superior a seis meses, o período experimental é de ... a) No 1.º ciclo do ensino básico - vinte e cinco horas de trabalho lectivo ... Cláusula 22.ª ... Trabalho nocturno ... 1 - Considera-se trabalho nocturno o prestado ...
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Portaria n.º 1415/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... Politécnico de Setúbal e da sua Escola Superior de Tecnologia; Considerando o disposto no artigo ... Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria ... o plano de estudos do 1.º ciclo (regime nocturno) do curso de licenciatura bietápica em ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M . Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
... Artigo 68.º Transição entre níveis de ensino e grupos de recrutamento ... Subcapítulo II ... Artigo 80.º Serviço docente nocturno ... Artigo 81.º Tempo parcial ... Subcapítulo ... remuneratório igual ou imediatamente superior àquele em que se encontrem posicionados ... 4 - ...
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Despacho n.º 19269/2004(2ªSérie), de 14 de Setembro de 2004
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... ão - uma turma a funcionar em regime nocturno; 1.2 - Condução de Obra, criado pelo despacho ...
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Deliberação n.º 1780/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... Técnica superior - gestáo ... Categoria ... Técnica superior - ensino e investigaçáo ... Técnico de ... Auxiliar - guarda nocturno ... Operário qualificado - ...
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Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto de 2009
... áo dos estatutos das carreiras docente do ensino universitário, de investigaçáo, e docente do nsino superior politécnico, completa -se a profunda reforma do ... Artigo 72 ... Serviço docente nocturno ... 1 - Considera -se serviço docente ...
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Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril de 1990
... de iniciativa na escolha dos métodos de ensino, e o dever de gerir o processo de ... a docência em instituições de ensino superior deve ser seguida de um período de verificação ... Artigo 62.º Remuneração por trabalho nocturno A retribuição do trabalho nocturno prestado ...
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Despacho n.º 14355/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... ário - uma turma a funcionar em regime nocturno; 1.2 - Documentação e Informação, criado pelo ...
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Portaria n.º 691/2001, de 10 de Julho de 2001
... Politécnico de Setúbal e da sua Escola Superior de Tecnologia; Considerando o disposto no artigo ... Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria ... 2.º Regime nocturno 1 - É autorizado o funcionamento em regime ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/88/M, de 16 de Maio de 1988
... não docente dos estabelecimentos de ensino não superior da Região Autónoma da Madeira ... Artigo 25.º Guarda-nocturno 1 - A carreira de guarda-nocturno desenvolve-se ...
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Portaria n.º 523-B/86, de 13 de Setembro de 1986
... ção dos alunos dos estabelecimentos de ensino superior público dependentes do Ministério da ... ; e) Para os cursos ministrados em ensino nocturno com alongamento de duração, a fixada no diploma ...
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Edital n.º 490/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... a 15 anos de idade ou com idade igual ou superior a 65 anos de idade; ... c) Os participantes em ... as 8 horas as 20 horas e como período nocturno o náo compreendido no anterior ... 4 - Quando a ... ência e escolas de conduçáo/veículos de ensino ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/A, de 06 de Março de 2008
... áo e transformaçáo em estabelecimento de ensino" do antigo Centro de Formaçáo Profissional dos A\xC3" ... anterior que pratiquem horário igual ou superior a vinte e duas horas lectivas semanais na escola ... numa escola privada, em regime diurno ou nocturno: ... a) Na educaçáo pré -escolar; ... b) No ...
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Deliberação n.º 1189/2006, de 08 de Setembro de 2006
... Administraçáo, minis-trado pela Escola Superior de Gestáo, Hotelaria e Turismo da Universidade ... 3 - O curso poderá funcionar em regime nocturno em Faro e em Portimáo ... Estrutura curricular ... , de 11 de Maio, da Direcçáo-Geral do Ensino Superior ... Regimes de transiçáo ... 1 - O ...
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Despacho normativo n.º 40/2001, de 17 de Outubro de 2001
... º 40/2001 Os estabelecimentos escolares do ensino não superior dispõem de um corpo profissional, ... A carreira de guarda-nocturno, criada pelo Decreto-Lei n.º 223/87, de 30 de ...
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Aviso n.º 1477/2006, de 05 de Junho de 2006
... de localizaçáo à escala 1/500, ou superior a qual deve delimitar, quer a área total do ... de actividades diversas - guarda nocturno, venda ambulante de lotarias, arrumador de ... relativamente aos estabelecimentos de ensino, bem como com quaisquer outros motivos que sejam ...