ensino superior nocturno
1011 resultados para ensino superior nocturno
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Portaria n.º 523-B/86, de 13 de Setembro de 1986
... ção dos alunos dos estabelecimentos de ensino superior público dependentes do Ministério da ... ; e) Para os cursos ministrados em ensino nocturno com alongamento de duração, a fixada no diploma ...
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Edital n.º 490/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... a 15 anos de idade ou com idade igual ou superior a 65 anos de idade; ... c) Os participantes em ... as 8 horas as 20 horas e como período nocturno o náo compreendido no anterior ... 4 - Quando a ... ência e escolas de conduçáo/veículos de ensino ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/A, de 06 de Março de 2008
... áo e transformaçáo em estabelecimento de ensino" do antigo Centro de Formaçáo Profissional dos A\xC3" ... anterior que pratiquem horário igual ou superior a vinte e duas horas lectivas semanais na escola ... numa escola privada, em regime diurno ou nocturno: ... a) Na educaçáo pré -escolar; ... b) No ...
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Deliberação n.º 1189/2006, de 08 de Setembro de 2006
... Administraçáo, minis-trado pela Escola Superior de Gestáo, Hotelaria e Turismo da Universidade ... 3 - O curso poderá funcionar em regime nocturno em Faro e em Portimáo ... Estrutura curricular ... , de 11 de Maio, da Direcçáo-Geral do Ensino Superior ... Regimes de transiçáo ... 1 - O ...
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Despacho normativo n.º 40/2001, de 17 de Outubro de 2001
... º 40/2001 Os estabelecimentos escolares do ensino não superior dispõem de um corpo profissional, ... A carreira de guarda-nocturno, criada pelo Decreto-Lei n.º 223/87, de 30 de ...
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Aviso n.º 1477/2006, de 05 de Junho de 2006
... de localizaçáo à escala 1/500, ou superior a qual deve delimitar, quer a área total do ... de actividades diversas - guarda nocturno, venda ambulante de lotarias, arrumador de ... relativamente aos estabelecimentos de ensino, bem como com quaisquer outros motivos que sejam ...
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Despacho n.º 20956/2008, de 11 de Agosto de 2008
... gratuitidade dos manuais escolares do ensino básico para os alunos de famílias carenciadas, ... e secundário e do ensino recorrente nocturno que frequentam escolas públicas, escolas ... çam refeiçóes cujo custo médio seja superior ao previsto no número anterior podem receber uma ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2000/M, de 15 de Setembro de 2000
... públicos de educação pré-escolar e de ensino não superior ... Pelo Decreto-Lei n.º ... para o ingresso na carreira de guarda-nocturno faz-se de entre indivíduos habilitados com a ...
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Aviso n.º 2394/2008, de 30 de Janeiro de 2008
... entre a Câmara Municipal e a entidade de ensino respectiva, atendendo aos horários disponíveis ... de natação; 1.5 -- Participar ao superior hierárquico todas as ocorrências anó- malas ... Nocturno Piscinas Municipais 1 -Coberta 2,00 ... a) ...
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Acórdão nº 682/20.7T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2021
A nulidade da sentença é um vício que só ocorre nos reduzidos casos taxativamente previstos na lei e que não se confunde com a qualidade da motivação e, muito menos, abrange a discordância sobre a materialidade provada e não provada, a qual deve ser manifestada através de recurso. Nas empresas de prestação de vigilância e segurança, fundamentalmente assentes no factor humano, não há “trans
... os serviços de segurança no período nocturno, o que levou a uma redução do número de ... sempre das ordens e do escrutínio superior para a mínima alteração ... A questão ... resultou uma transição sem formação ou ensino, sendo a passagem uma tarefa extremamente ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 39/2010 de 12 de Outubro
... ónica ou que frequentem estabelecimento de ensino ... Cláusula 8.ª ... Pilotos estrangeiros ... estrangeiros da Empresa com igual ou superior categoria e exercendo as mesmas funções não ... Período nocturno - período compreendido entre às 19:00 horas de ...
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Despacho n.º 18134/2006, de 06 de Setembro de 2006
... Dezembro de 2000, publicado no Secçáo de Ensino Politécnico do Senado da Universidade do ... em Gestáo, ministrado pela Escola Superior de Gestáo, Hotelaria e Turismo da Universidade ... e Portimáo, sendo leccionado em regime nocturno. 4.o ... Estrutura curricular e plano de estudos ...
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Despacho N.º 566/2007 de 19 de Junho
... O sistema de ensino português sofreu ao longo dos últimos tempos ... tais habilitações de nível não superior e elevar o nível das qualificações ... nocturno") ……………… ... Pintor decorador ……\xE2" ...
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Decreto-Lei n.º 223/87, de 30 de Maio de 1987
... do pessoal docente dos estabelecimentos de ensino não superior dispersa-se por vários diplomas ... Artigo 29.º Guarda-nocturno 1 - A carreira de guarda-nocturno desenvolve-se ...
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Acórdão nº 3492/16.2T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-06-20
I–No domínio da responsabilidade civil extracontratual, o dano corporal pode compreender três dimensões distintas: a.-dano biológico em sentido amplo, correspondente ao dano patrimonial, decorrente da incapacidade temporária para o trabalho, sofrida pelo lesado até à data da consolidação das lesões sofridas pelo lesado, e da incapacidade permanente para o trabalho de que ficou afetado, e o...
... de irradiação ao membro superior esquerdo acompanhadas de hipostesia e ... muscular do ipsilateral, de agravamento nocturno e após imobilização cervical.” ... 19.– ... seguinte, sem que tenha ingressado no ensino superior como idealizara antes do sinistro; ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 33/2005 de 21 de Abril
... acréscimo remuneratório por trabalho nocturno ... 7 - O trabalhador tem ainda direito ao ... ão pode resultar um período de férias superior ao proporcional à duração do vínculo, sendo ... ção de provas em estabelecimentos de ensino, nos termos da legislação especial; ... e) As ...
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Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11 de Abril de 2011
... Concretiza ainda os incentivos ao ensino e à formação, as condições de organização ... Foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior do ... dos espaços de alojamento no período nocturno 1 — Após o encerramento geral e durante o ...
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Acórdão nº 77/06.5TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2013
1.ª - A posição do trabalhador, na organização da empresa, define-se através de um conjunto de serviços e tarefas que formam o objecto da prestação laboral, pelo que a sua categoria profissional se determina por referência à classificação normativa, no quadro das funções efectivamente exercidas. 2.ª - A categoria-função corresponde ao essencial das funções que o trabalhador se obrigou a...
... ção na investigação, na gestão e no ensino, ao nível da prevenção da doença e promoção ... disciplinas do 2° ano do Curso Geral Nocturno, estando longe - muito longe mesmo - do mínimo ... óstico e de terapêutica ou do técnico superior de saúde (T) ... 20. A Autora não era ... -
Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... pena de prisão aplicada em medida não superior a cinco anos se, atendendo à personalidade do ... Abandonou o sistema de ensino" com cerca de 10 anos de idade, após concluir o 4\xC2" ... de embalador/repositor em horário nocturno, que cessou em Setembro de 2010 ...
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Decreto-Lei n.º 187/88, de 27 de Maio de 1988
... prestação de trabalho extraordinário, nocturno, por turnos e em dias de descanso semanal, ... horas para o pessoal dos grupos técnico superior, técnico, técnico-profissional e administrativo ... ção contínua; b) Os estabelecimentos de ensino; c) Os estabelecimentos hospitalares e institutos ...
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Despacho n.º 15633/2005(2ªSérie), de 19 de Julho de 2005
... regulamentos, após homologação superior, ou ainda de violação de normas nacionais e ... prestação de trabalho extraordinário, nocturno, em dias de descanso semanal e complementar e em ... - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino ...
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Despacho n.º 15634/2005(2ªSérie), de 19 de Julho de 2005
... regulamentos, após homologação superior, ou ainda de violação de normas nacionais e ... prestação de trabalho extraordinário, nocturno, em dias de descanso semanal e complementar e em ... - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino ...
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Despacho n.º 21834/2004(2ªSérie), de 26 de Outubro de 2004
... regulamentos, após homologação superior ou ainda de violação de normas nacionais e ... prestação de trabalho extraordinário, nocturno, em dias de descanso semanal e complementar e em ... - A Ministra da Ciência, Inovação e Ensino ...
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Portaria n.º 1265/2003, de 05 de Novembro de 2003
... do Cávado e do Ave e da sua Escola Superior de Gestão de Barcelos; Considerando o disposto ... Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria ... em Fiscalidade (regimes diurno e nocturno) da Escola Superior de Gestão de Barcelos, do ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... Abuso de Poder, será, necessariamente, superior àquela que deve aplicar-se aos restantes ... B ... ingressou no sistema de ensino em idade regular, onde frequentou o AU ... , ... mais profissionalizante e em horário nocturno, de forma a poder trabalhar para poder apoiar ...