ensino superior nocturno
1011 resultados para ensino superior nocturno
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Portaria n.º 863-B/2002, de 20 de Julho de 2002
... Julho Sob proposta das instituições de ensino superior identificadas no anexo a esta portaria; ... 2.1 - A menção 'regime nocturno' significa que o curso está autorizado a ...
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Acórdão nº 104/09.4PCPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Outubro de 2012
Se os factos imputados ao arguido são os constantes da acusação (ou pronúncia) e da alteração da qualificação jurídica resulta a imputação do mesmo crime mas na sua forma privilegiada, as garantias de defesa do arguido não foram afetadas e por isso não há necessidade de proceder à prévia comunicação da alteração.
... regulamentada iniciou a frequência do ensino, concluindo o 3.º ciclo do ensino básico aos 14 ... a frequência escolar em regime nocturno; viii) Ainda frequentou o ensino superior até ao ... -
Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... Aviso n. 104/2008 ... Por ordem superior se torna público que, por notificaçáo de 25 de ... ídico (carreira do pessoal náo docente do ensino básico e secundário da Regiáo Autónoma da ... 2/2002, de 15 de Janeiro) ... Guarda -nocturno (carreira de pessoal náo docente do ensino náo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 448/79 - undefined
... ífica e que a qualidade dos docentes do ensino superior é factor que afecta profundamente não ... Artigo 72.º (Serviço docente nocturno) 1 - Considera-se serviço docente nocturno ...
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Portaria n.º 699/93, de 28 de Julho de 1993
... ê a criação de escolas especializadas de ensino artístico ... Neste âmbito, a Escola ... podem igualmente funcionar em regime nocturno, com a mesma carga horária, desenvolvida em ... o prosseguimento de estudos no ensino superior ... 6.° Para ingresso nos cursos criados pela ...
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Portaria n.º 466-G/2000, de 21 de Julho de 2000
... Julho Sob proposta das instituições de ensino superior identificadas no anexo a esta portaria; ... 2.1 - A menção 'regime nocturno' significa que o curso está autorizado a ...
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Portaria n.º 417/97, de 24 de Junho de 1997
... Politécnico de Viseu e da sua Escola Superior de Tecnologia; Considerando o disposto no artigo ... e Autonomia dos Estabelecimentos de Ensino Superior Politécnico (Lei n.º 54/90, de 5 de ... é ministrado exclusivamente em regime nocturno com duração prolongada ... 3.º Duração do ...
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Portaria n.º 679/77, de 08 de Novembro de 1977
... PEDAGÓGICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PREPARATÓRIO E SECUNDÁRIO ... 1 - O ... de ensino por período não superior a umano; 6.º Exclusão temporária da ... , disciplina ou especialidade no curso nocturno, ou quando haja no estabelecimento de ensino ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...
... até a frequência do 2° ciclo do ensino básico ... 1107. Posteriormente registou duas ... a um estilo de vida acentuadamente nocturno e marcado pela ociosidade ... 1116. Em 2009 a ... contabilidade—e ingressando no ensino superior privado com bolsa de mérito. A quebra de ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2018
... ; e) Trabalho por turnos f) Trabalho nocturno; g) Isenção do horário de trabalho; 2 - A ... e das 14h00 às 16h30 ou, por decisão superior do Presidente da Junta ou em quem esta ... que frequentem estabelecimentos de ensino médio ou superior. Cláusula 16.ª Registo de ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A - Regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
... de actividades como as de guarda-nocturno; venda ambulante de lotarias; arrumador de ... nas proximidades de estabelecimentos de ensino, nos termos do artigo 21.º do Decreto ... um período de tempo determinado, nunca superior ao expressamente autorizado pelo proprietário do ...
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Portaria n.º 604-C/2008, de 09 de Julho de 2008
... (regime jurídico das instituiçóes de ensino superior); ... Considerando o disposto nos ... de Máquinas Marítimas (regime nocturno) ...
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Acórdão nº 03209/12.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Novembro de 2017
I - O recurso de apelação é um recurso de reponderação e não de reexame, não sendo admissível, nesta instância, a alegação de factos novos; I.1 - no caso posto houve um concurso com o qual a Recorrente não concorda (e está no seu legítimo direito) mas em relação ao qual este tribunal nada pode fazer; I.2 - não ficou demonstrado qualquer erro manifestamente grosseiro que permita ao poder judicial...
... especial contra o Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto, ... e de apoio às actividades de gestão no ensino superior, a sua relevância para a área em que ... comuns ao regime Diurno e Pós-laboral/Nocturno de cada curso são entendidas como uma só.”, o ... -
Acórdão nº 117/13.1TBMLG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Junho de 2017
I. O facto de um estabelecimento de diversão nocturna se encontrar licenciado não dispensa o cumprimento pelos respectivos administradores /gerentes de deveres relacionados com o ruído que do mesmo irradia para o exterior, com reflexos negativos no direito ao descanso e ao sossego de quem habita nas proximidades. II. É ilícita a actividade, geradora de excesso de ruido nocturno, ocorrida em...
... 30 anos e a Autora mulher é professora do ensino … aposentada ... zz) A factualidade supra ... superior" à verificada atualmente, coexistindo com mais tr\xC3" ... o horário permitido de funcionamento nocturno do estabelecimento de diversão… Importa ... -
Acórdão nº 07P4827 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Abril de 2008
1 - A al. a) do n.º 1 do art. 432.º do CPP ao dispor que se recorre para o STJ de decisões das relações proferidas em 1.ª instância, fá-lo em contraposição com a al. b) que dispõe para as decisões proferidas, em recurso, pelas relações (que não sejam irrecorríveis, num apelo, designadamente ao disposto no art. 400.º do mesmo diploma); ou seja, as decisões proferidas em 1.ª instância pelas relações
... Aquele Tribunal Superior julgou parcialmente procedente o recurso ... outras celebrações incluía baile nocturno que se realizava no largo da aldeia e no qual ... e duas filhas, maiores, a estudar no ensino superior, a quem sustenta pelo seu trabalho de ... -
Portaria n.º 1020/2006, de 19 de Setembro de 2006
... Sob proposta dos estabelecimentos de ensino superior público referidos no anexo ao presente ... seja ministrado nos regimes diurno e nocturno, o órgáo a que se refere o número anterior ...
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Portaria n.º 991/2007, de 27 de Agosto de 2007
... Sob proposta dos estabelecimentos de ensino superior público referidos no anexo ao presente ... seja ministrado nos regimes diurno e nocturno, o órgáo a que se refere o número anterior ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 147/2018
... , integrados nas carreiras de técnico superior, de assistente técnico e de assistente ... Cláusula 13.ª Trabalho nocturno 1 - Considera-se trabalho nocturno, qualquer ... que frequentem estabelecimentos de ensino médio ou superior. Cláusula 18.ª Teletrabalho ...
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Portaria n.º 835/2005, de 16 de Setembro de 2005
... Sob proposta dos estabelecimentos de ensino superior público referidos no anexo ao presente ... seja ministrado nos regimes diurno e nocturno, o órgão a que se refere o número anterior ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2007/A, de 13 de Julho de 2007
... áo dos estabelecimentos de educaçáo e de ensino náo superior ... Com a entrada em vigor do ... Guarda-nocturno ...
- Regulamento n.º 194/2008, de 10 de Abril de 2008
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Acórdão nº 1649/17.8T8VIS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Junho de 2019
I - A parte não tem o ónus de provar sub causas ou factos contra exceptivos; assim, e no âmbito do artº 1905º nº2 do CC, provado pelo pai que o filho não teve aproveitamento escolar, sobre este impendia o ónus de provar factos justificativos desta falta de aproveitamento. II - A «irrazoabilidade» fundamentadora da inexigência de alimentos pós menoridade – artº 1905º nº2 do CC –...
... O filho M (…) inscreveu-se no ensino superior no ano lectivo de 2014/2015; 7. O filho ... esteve inscrito no curso em regime nocturno, o filho prestou auxílio à mãe no café ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 65/2017
... ção ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, não podendo os trabalhadores ... nocturno Considera-se trabalho nocturno, qualquer período ... a deslocação para o estabelecimento de ensino é concedido ao trabalhador-estudante o direito a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19 de Julho de 2006
... incluídas ou náo em estabelecimentos de ensino básico onde se realiza a educaçáo pré-escolar ... gestáo das escolas, num quadro técnico superior ... Contempla-se a categoria de chefe de ... aa) Guarda-nocturno ... 2 - As competências referidas no número ...
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Portaria n.º 1074/2004, de 26 de Agosto de 2004
... Sob proposta dos estabelecimentos de ensino superior público referidos no anexo ao presente ... seja ministrado nos regimes diurno e nocturno, o órgão a que se refere o número anterior ...