Despacho n.º 7053/2022
| Data de publicação | 02 Junho 2022 |
| Número da edição | 107 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra |
N.º 107 2 de junho de 2022 Pág. 87
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Gabinete da Ministra
Despacho n.º
7053/2022
Sumário: Designação dos membros que integram a composição do Gabinete da Ministra da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
1 — Ao abrigo do disposto no artigo 3.º, nos n.
os
1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-
-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, doravante RJG, designo, para o meu Gabinete:
a) Para exercer as funções de chefe de gabinete, Dina Celeste Rodrigues Chaves;
b) Para exercer as funções de adjunta:
i) Ana Filipa Gomes Abreu;
ii) Isabel Maria Rodrigues Canha;
c) Para exercer as funções de técnica especialista:
i) Andreia Alexandra da Graça Horta de Brito Infante, na área da comunicação social;
ii) Carina Vanessa Ferreira Antunes, na área jurídica;
iii) Helena Isabel Roque Mendes, no âmbito do apoio à Rede Informática do Governo (RING)
e interface com o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER);
iv) Inês Antónia Cláudio do Rosário Lourenço, na área de planeamento e acompanhamento
orçamental;
v) Lídia Soalheiro Manteigas, na área de estudos e planeamento financeiro;
d) Para exercer as funções de secretária pessoal:
i) Carla Cristina Bengalinha Neves;
ii) Maria Filomena Fernandes Fevereiro Assunção;
iii) Maria João Espinheira Tomás;
e) Para exercer as funções de motorista:
i) Celso André Robalo da Costa;
ii) Luís Filipe Rijo Ventura;
iii) Mário Rui Medela dos Santos.
2 — Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 4 do artigo 5.º do RJG e do artigo 42.º do
Código do Procedimento Administrativo, designo Ana Filipa Gomes Abreu como suplente da chefe
do Gabinete, para agir no exercício das competências desta nos casos de ausência, falta e impe-
dimento.
3 — Ao abrigo do n.º 6 do artigo 13.º do RJG, todas as pessoas designadas técnicas espe-
cialistas têm um estatuto remuneratório equiparado ao de adjunto, salvo no caso de Helena Isabel
Roque Mendes, que aufere um vencimento correspondente a 65 % da remuneração mensal esta-
belecida para o cargo de adjunto.
4 — Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do RJG, as designações do presente despacho produ-
zem efeitos a 30 de março de 2022, salvo nos casos de:
a) Isabel Maria Rodrigues Canha, que produz efeitos a 4 de abril de 2022;
b) Andreia Alexandra da Graça Horta de Brito Infante, que produz efeitos a 5 de abril de 2022.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO