empresas publicas portuguesas
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2019
... a rede diplomática e as associações e empresas do setor, em linha com a nova lei de incentivos ... públicas envolvidas;b) Desenvolver ações de promoção ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas;h) Direção-Geral do Património Cultural;i) ...
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Despacho n.º 7932/2020
... pelo MED junto da comunidade, incluindo empresas, associações, administração central, ... que não estão afetos a entidades portuguesas. 2 - Os membros da CCE/MED são nomeados pelo ... 3 - As bolsas atribuídas por entidades públicas ou privadas a membros do MED; 4 - Os fundos ...
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Aviso (extrato) n.º 5361/2022
... Internacional das Políticas Públicas para ... a Igualdade ... Curso de Formação em ... de dados pessoais — o que muda para as empresas ... portuguesas ... Seminário Internacional ...
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Aviso n.º 4400/2020
... áveis aos projetos e obras de redes públicas e prediais de distribuição de água e de ... uma autorização de descarga, às empresas prestadoras do serviço de despejo de fossas, com ... em vigor, os estabelecidos nas normas portuguesas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... de estimular a internacionalização das empresas nacionais. Com a publicação da Resolução do ... e serviços por parte de empresas portuguesas. Para esse efeito, foram ainda estabelecidos ... das frotas das empresas e das compras públicas, reconhecendo que as frotas desempenham um papel ...
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Regulamento n.º 265/2021
... do poder central, com instituições públicas e privadas com atividade relevante no concelho, ... dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas nas seguintes atividades; b) Promover em ... Urbanos e afins, em articulação com as empresas que prestam ou que venham a prestar estes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... O papel das políticas públicas na segurança alimentar é, assim, ... cerca de 1,8 % das exportações portuguesas de bens. Entre 2013 e 2018 a produção e as ... e CENTROMARCA-Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca) e do retalho ...
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Despacho n.º 5427/2023
... a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", nomeadamente ... os do rigor e seriedade da gest\xC3" ... parte das empresas concessionárias, apreciando os seus pedidos na ... Portuguesas, dinamizar as potencialidades económicas dos ...
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Administração pública
... administração indireta, surgem as empresas públicas e institutos públicos ... Este ...
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Acórdão nº 00009/15.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Setembro de 2017
I - Tendo sido requerida ou sugerida a realização de uma diligência, o juiz a quo somente não a deve efectuar se a considerar inútil ou dilatória, em despacho devidamente fundamentado. II – As medidas de combate à desertificação humana e incentivadoras da recuperação acelerada das zonas do interior incidem sobre a criação de infra-estruturas, o investimento em actividades produtivas, o...
... benefícios fiscais que contemplam as empresas que exerçam, diretamente e a título principal, ... portuguesas que sofrem de problemas de interioridade, ... ções financeiras a favor das entidades públicas"\" - artigo 165.º, n.º 1, alínea i) da Constitui\xC3" ... -
Lei n.º 74/2020
... da promoção da língua e da cultura portuguesas e ... N.º 226 19 de novembro de 2020 Pág. 9 ... comunicações móveis públicas da União; ... f) Outras situações de interesse ... f) Produção própria ou de empresas associadas, aquisição de obras por encomenda ou ...
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Despacho n.º 1396/2023
... a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", nomeadamente ... os do rigor e seriedade da gest\xC3" ... parte das empresas concessionárias, apreciando os seus pedidos na ... Portuguesas, dinamizar as potencialidades económicas dos ...
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Despacho n.º 1016/2024
... a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", nomeadamente ... os do rigor e seriedade da gest\xC3" ... parte das empresas concessionárias, apreciando os seus pedidos na ... Portuguesas, dinamizar as potencialidades económicas dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... políticas públicas ... O II PNJ assume-se, por isso, como um ... N.º de empresas ... n/a 50 60 € 5 000 000,00 OSS e fundos ... migrações e das populações ... portuguesas ciganas ... N.ºdeparticipantes. 5 5 5 A definir ...
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Lei Orgânica n.º 2/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12
... e imparcialidade das entidades públicas ... 1 - Os órgãos do Estado, das Regiões ... qualquer sanção a jornalistas ou a empresas que explorem meios de comunicação social por ... érios e instituições públicas portuguesas previamente definidas pelo membro do Governo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... resíduos, incluindo os municípios e as empresas municipais, que se encontrem em atividade à data ... de água e saneamento, as empresas públicas municipais e as concessionárias de sistemas ... certificados, de acordo com as normas portuguesas e europeias aplicáveis. SUBSECÇÃO IV ...
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Decreto-Lei n.º 82/2013, de 17 de Junho de 2013
... , o emprego e a internacionalizaçáo das empresas portuguesas, o Governo compromete -se com uma ... ço de consolidaçáo das finanças públicas nacionais, o Governo assume o imperativo de ...
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Acórdão nº 01189/09.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Setembro de 2019
... beneficiam um determinado conjunto de empresas", são financiadas com receitas da taxa de promoç\xC3" ... de recurso por parte das autoridades portuguesas, factos também referidos pela Recorrente nas ... pelas vantagens que as autoridades públicas possam conceder aos operadores económicos, e que ...
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Em vigor
Portaria n.º 290/2019 . Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração
... , a União das Misericórdias Portuguesas, a União das ... Mutualidades Portuguesas e a ... jurídico de empreitadas de obras públicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de ... , nomeadamente autarquias locais e empresas privadas, ou de qualquer outro apoio público que ...
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Decreto-Lei n.º 16/2017
... pelo anterior Governo, em 2015, nas empresas de águas, considerando que este processo - que ... pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas, beneficiárias de distribuição ... diária das obrigações do tesouro portuguesas a 10 anos, do ano civil a que corresponde cada um ...
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Novo regime fiscal para trabalhadores expatriados
... a fomentar a internacionalização das empresas portuguesas, o Governo está a desenvolver um ... transparente de regras e de políticas públicas afigura-se central para a confiança dos agentes ...
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Estratégia de fomento industrial para o crescimento e o emprego 2014-2020
... a fomentar a internacionalização das empresas portuguesas, o Governo está a desenvolver um ... transparente de regras e de políticas públicas afigura-se central para a confiança dos agentes ...
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Governo angolano estuda redução do imposto industrial
... a fomentar a internacionalização das empresas portuguesas, o Governo está a desenvolver um ... transparente de regras e de políticas públicas afigura-se central para a confiança dos agentes ...
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Portaria n.º 33/2023
... entre entidades que exerçam funções públicas, ... independentemente da sua natureza ... Nos ... óbito), empresas", bens, atividades, como é o caso da «Identifica\xC3" ... portuguesas, independentemente da forma, do assunto ou do ...
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Acórdão nº 00427/15.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Maio de 2017
1 – A circunstância de o pessoal docente universitário se encontrar sujeito às particulares especificidades decorrentes do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), não impede nem afasta a aplicação do regime geral aplicável aos trabalhadores em funções pública, na parte em que não seja com ele incompatível. 2 – Relativamente à caducidade do contrato de trabalho em funções...
... de trabalho a termo em funções públicas”, veio interpor recurso jurisdicional da ... por ter a qualidade das Universidades Portuguesas" decrescido por força de um aumento de contrataç\xC3" ... um efeito dissuasor no recurso pelas empresas ao contrato de trabalho com duração ...