Despacho n.º 6408/2022
| Data de publicação | 20 Maio 2022 |
| Data | 01 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 98 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior |
N.º 98 20 de maio de 2022 Pág. 170
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Despacho n.º
6408/2022
Sumário: Designação dos membros do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior.
1 — Ao abrigo do disposto no artigo 3.º, nos n.os 2, 4 e 7 do artigo 4.º, nos n.os 1 a 3 do ar-
tigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, doravante RJG, designo,
para o meu Gabinete:
a) Para exercer as funções de chefe de gabinete, Pedro Gabriel Barrias Martins;
b) Para exercer as funções de adjunto, Negesse Dieckmann da Costa Martins Pina;
c) Para exercer as funções de técnica especialista:
i) Inês Maria Cardoso do Carmo, na área da comunicação social;
ii) Maria João Paiva Ruas Baessa Pinto, na área de relações internacionais;
iii) Isabel Maria Moncada Alpoim Navarro Mascarenhas, na área de administração e gestão
pública;
d) Para exercer as funções de secretária pessoal:
i) Célia Luísa Carloto Moleiro;
ii) Ana Mafalda Jardim Temes de Oliveira;
e) Para exercer as funções de motorista:
i) Vasco Daniel Monteiro Carvalhosa Rocha;
ii) Manuel Francisco Martins;
iii) Mário Fernando Gomes de Almeida Roque.
2 — Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 4 do artigo 5.º do RJG e do artigo 42.º do
Código do Procedimento Administrativo, designo Negesse Dieckmann da Costa Martins Pina como
suplente do chefe do Gabinete, para agir no exercício das competências deste nos casos de au-
sência, falta e impedimento.
3 — Ao abrigo do n.º 6 do artigo 13.º do RJG, todas as pessoas designadas técnicas especia-
listas têm um estatuto remuneratório equiparado ao de adjunto.
4 — Nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do RJG, os encargos com a remuneração de
Manuel Francisco Martins são assegurados pela Secretaria -Geral da Educação e Ciência até ao
limite do que aí auferia, sendo a diferença remuneratória para a função do ora designado assegu-
rada, em partes iguais, pelo orçamento de ambos os Gabinetes.
5 — Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do RJG, as designações do presente despacho produ-
zem efeitos a 30 de março de 2022 para todas as pessoas designadas, exceto para Isabel Maria
Moncada Alpoim Navarro Mascarenhas, que produz efeitos a 1 de maio de 2022.
6 — Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do RJG, as notas curriculares das
pessoas designadas são publicadas em anexo ao presente despacho.
7 — Conforme o disposto no n.º 5 do artigo 5.º e nos artigos 12.º e 18.º do RJG, publique -se
na 2.ª série do Diário da República e publicite -se na página eletrónica do Governo.
20 de abril de 2022. — O Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno de Freitas
Lopes Teixeira.
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