Aviso n.º 5649/2023

Data de publicação16 Março 2023
Número da edição54
SeçãoSerie II
ÓrgãoMunicípio de Oeiras
N.º 54 16 de março de 2023 Pág. 479
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE OEIRAS
Aviso n.º 5649/2023
Sumário: Designação de vários trabalhadores para cargos dirigentes em regime de substituição.
Na sequência da publicação do novo Regulamento Orgânico dos Serviços do Município de
Oeiras, no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 3 de novembro, por Despacho n.º 12771/2022,
torna -se público que, atenta a necessidade de garantir o funcionamento das novas unidades orgâ-
nicas procedi, por despachos datados de 11,12 e 31 de janeiro e 1, 13, 14, 17 e 28 de fevereiro, à
designação, em regime de substituição, para cargos dirigentes, dos(as) seguintes trabalhadores(as):
Diretora/es Municipais — cargos de direção superior de 1.º grau
A licenciada Paula Cristina Magalhães Saraiva, Diretora Municipal de Administração Geral;
O licenciado Luís Pedro Vieira Piques Serpa, Diretor Municipal de Ordenamento do Território
e Desenvolvimento Urbano;
O licenciado Jorge Manuel Barreto Xavier, Diretor Municipal de Educação Desenvolvimento
Social e Cultural;
Diretoras/es de Departamento ou equiparado, cargos de direção intermédia de 1.º grau
A licenciada Ana Filipa dos Santos Barata Marrecas Ferreira, Diretora do Gabinete de Asses-
soria Técnica e Promoção do Investimento;
A licenciada Verónica Gonçalves Maia, Diretora do Gabinete de Contencioso e Apoio Jurídico;
O Subintendente José Luís Alves Fernandes, Diretor da Polícia municipal;
O Coronel Carlos Alberto Nunes da Costa Pinto, Diretor do Serviço Municipal de Proteção Civil;
O licenciado Nuno Alexandre Parreira de Castro, Diretor do Departamento de Gestão de
Recursos Humanos;
O licenciado José Carlos Barreira Martins, Diretor do Departamento de Inovação e Tecnologias
de Informação e Comunicação;
A licenciada Vera Lúcia da Rocha Ferreira de Carvalho de Ascensão, Diretora do Departamento
de Gestão Organizacional;
A licenciada Paula Cristina Guilherme Coelho Rocha Cabral, Diretora do Departamento de
Gestão Urbanística
A licenciada Ana Maria Oliveira Campos Pais, Diretora do Gabinete de Inteligência Territorial;
O licenciado Luís Artur Simplício Baptista Fernandes, Diretor do Departamento de Ordenamento
do Território e Planeamento Urbano;
O licenciado Pedro Luís Gentil Ferreira Carrilho, Diretor do Departamento de Projetos Espe-
ciais e de Reabilitação Urbana;
A licenciada Maria de Fátima Oliveira Morgado Rabuge, Diretora do Departamento de Obras
Municipais;
A licenciada Sílvia Isabela Jesus Almeida Breu Baptista Fernandes, Diretora do Departamento
de Ambiente e Qualidade de Vida;
A licenciada Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santo, Diretora do Departamento de
Habitação Municipal;
O licenciado Gaspar Manuel Costa Matos, Diretor do Departamento de Artes, Cultura, Turismo
e Património Histórico em acumulação com a Divisão de Bibliotecas e Promoção da Leitura;
O licenciado Luís Filipe Castanheira Afonso, Diretor do Departamento de Desenvolvimento
Social;
A licenciada Maria Paula Pereira Rodrigues, Diretora do Departamento de Educação;
Chefes de Divisão — ou equiparado, cargos de direção intermédia de 2.º grau
A licenciada Ana Rita Moura Silva Cordeiro, Chefe do Gabinete de Apoio às Freguesias;
O licenciado Nuno Filipe Pereira Silva Martins, Chefe do Gabinete de Comunicação;

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