deontologia da função publica
1459 resultados para deontologia da função publica
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Aviso n.º 9488/2019
... candidatos exigíveis ao exercício da função. 8.2.1 - A prova de conhecimentos comporta uma ... ; b) Direitos e deveres na função pública, deontologia profissional e procedimento ...
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Despacho (extrato) n.º 10834/2016
... vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, ... para ingresso na carreira e na Função Pública. Orientou estágios da Licenciatura em Psicologia ... pelos tribunais", "Ética e deontologia na atividade de intervenção social de ...
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Aviso n.º 975/2024
... Aviso n.º 975/2024 Sumário: Torna-se pública a estrutura curricular e o plano de estudos do ... 81 TP:18; OT:9 3 Ética e Deontologia Profissional ... por unidade curricular calculados em função ...
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Aviso n.º 3660/2023
... Pública, Divisão de Contabilidade, Divisão de Gestão ... curso de Pós-Graduação em Direito da Função Pública, pela Faculdade ... de Direito da ... Deontologia do Serviço Público” promovidos pela ...
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Aviso n.º 16712/2022
... em 21 de julho de 2022, que a seguir se publica: ... Nota Justificativa ... A presente ... de direção intermédia, e em função do nível hierárquico, das competências e das ... Fundamentais de Atuação Ética e Deontologia ... Artigo 10.º Princípios Gerais de Gestão ...
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Aviso n.º 19856/2022
... ício de funções na Administração Pública ... e, bem assim, facilitar aos seus órgãos e ... c) Boa administração: atuar em função de critérios de eficiência, racionalização e ... ção e formação em ética e deontologia profissional ... 2 — Todos os trabalhadores ...
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Aviso n.º 533/2024
... ária de Estado da Administração Pública de 25 de setembro de 2023, ao abrigo do disposto ... candidatos exigíveis ao exercício da função e deontologia profissional. 15.1.1 — A prova de ...
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Aviso n.º 8314/2022
... Secretário de Estado da Administração Pública, podendo ser ... opositores trabalhadores com ... candidatos exigíveis ao exercício da função e deontologia profissional ... 15.1.1 — A ...
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Despacho n.º 1168/2024
... ÇÃO INTERNA Polícia de Segurança Pública Direção Nacional Despacho n.º 1168/2024 ... Planeamento (GEP); b ) O Gabinete de Deontologia e Disciplina (GDD); c ) O Gabinete de Imprensa e ... ; i ) Garantir, através do CCCE, a função de comando estratégico, sempre que exista ordem ...
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Aviso n.º 10562/2020
... ções profissionais para o exercício da função notarial em regime de reciprocidade; b) Ser maior ... ípios do notariado latino; Ética e deontologia profissional; Notariado latino e common law; ... pública. Su inescindibilidad», in Revista do Notariado, ...
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Lei n.º 31/2021
... ário ou do dirigente de empresa, se esta função implicar uma responsabilidade equivalente à do ... automaticamente inscrito na associação pública correspondente à profissão exercida, ... ões e competências, incluindo a deontologia profissional; b) «Atividade profissional» a ...
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Ministério do trabalho e da solidariedade social
Decreto-Lei n.° 220/2006 de 3 de Novembro Capítulo I . Natureza e objectivo. Capítulo II Prestações de desemprego e capacidade e disponibilidade para o trabalho. Secção I Prestações de desemprego. Secção II Capacidade e disponibilidade para o trabalho. Capítulo III Condições de atribuição das prestações. Capítulo IV Montante das prestações. Capítulo V Duração das prestações. Capítulo VI Deveres e
... , a título facultativo, a apreciação pública através de publicação na separata n.° 6 do ... de cumprimento deve ser definido em função da proximidade da residência do beneficiário e ... e deveres da função pública e deontologia profissional. Foi ainda clarificado o carácter ... -
Edital n.º 896/2021
... º 62/2007, de 10 de setembro, a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 ... implica custos a ajustar anualmente em função da disponibilidade financeira e tem como objetivo ... ) a violação de códigos de ética, deontologia e conduta responsável em investigação ...
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Aviso n.º 3952/2017
... ções profissionais para o exercício da função notarial em regime de reciprocidade; b) Ser maior ... ípios do notariado latino; Ética e deontologia profissional; Notariado latino e common law; ... pública. Su inescindibilidad», in Revista do Notariado, ...
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Aviso n.º 2209/2019
... ções profissionais para o exercício da função notarial em regime de reciprocidade; b) Ser maior ... ípios do notariado latino; Ética e deontologia profissional; Notariado latino e common law; ... pública. Su inescindibilidad», in Revista do Notariado, ...
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Aviso n.º 13517/2019
... de julho de 2019, coloca-se em consulta pública, por um prazo de 30 dias, o projeto de ... e implementar as ações adequadas em função dos resultados. 3.4 - Formular, avaliar e validar ... da profissão, nos termos da lei e da deontologia ...
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Aviso n.º 6978/2017
... candidatos exigíveis ao exercício da função.8.2.1 - A prova de conhecimentos comporta uma ... ;b) Direitos e deveres na função pública, deontologia profissional e procedimento ...
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Aviso n.º 10737-A/2020
... Secretário de Estado da Administração Pública, podendo ser opositores trabalhadores com ... candidatos exigíveis ao exercício da função e deontologia profissional. 15.1.1 - A prova de ...
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Aviso n.º 981/2017
... candidatos exigíveis ao exercício da função. 11.2.1 - A prova de conhecimentos gerais ... ; b) Direitos e deveres na função pública e deontologia profissional, especificamente: ...
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Aviso n.º 599/2024
... nortear a atuação da Administração Pública", reunidos na «Carta ética — Dez princípios \xC3" ... do seu vínculo contratual, função que desempenhem ou posição hierárquica que ... ípio, atuando com imparcialidade e deontologia profissional, recusando tratamentos de favor, ...
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Lei n.º 106/2019
... titulares do estatuto de utilidade pública desportiva, exceto para as modalidades em que ... a escolaridade mínima obrigatória, em função da data de nascimento; c) Cumprir os ... desporto e fazer observar a respetiva deontologia, reforçando os valores éticos, educativos, ...
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Aviso n.º 3320/2017
... essenciais para o exercício da função, nomeadamente: orientação para o serviço ... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Deontologia Profissional e Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro ... º da Constituição, a Administração Pública ...
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Aviso n.º 11815/2022
... abrangentes sobre ética e deontologia desportiva; ... p) Conhecimentos abrangentes de ... h) Analisar o decorrer da sessão e, em função da mesma e dos praticantes, adequar e adaptar ... 30 20 20 50 2 ... Saúde Pública e Atividade ... 720 — Saúde ...
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Aviso n.º 18845/2023
... Pública, nomeadamente quanto à ética profissional e ... c) Boa administração: atuar em função de critérios de eficiência, racionalização e ... ção e formação em ética e deontologia profis- ... 2 — Todos os trabalhadores devem ...
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Despacho n.º 10012/2021
... 25/06/2004—26/06/2004 Ética e Deontologia Profissional — 9 horas, Região Centro da Ordem ... ção de Desempenho da Administração Pública, ... (SIADAP) — 21 horas; Tecnoforma — ... 09/2006—12/2006 Regime Jurídico da Função Pública; Lopes Garcia Consultores, L.da ...