delegado de saúde lisboa
1430 resultados para delegado de saúde lisboa
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Edital n.º 19/2022
... essencial ao bem-estar geral, à saúde pública, à segurança coletiva das ... poderá fazer-se representar por um delegado, devidamente credenciado. Artigo B-2/5.º ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1909-032, email: ...
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Portaria n.º 33/2023
... ício de funções pelo Metropolitano de Lisboa, E. P. E ... O Programa Administração ... preservação da segurança, higiene e saúde de quem ... as executar ... Inicia com a ... praticados pelo delegado ou subdelegado a fim de obter a sua ...
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Aviso n.º 484/2023
... vii) Área Metropolitana de Lisboa; ... viii) Comissão de Coordenação e ... íveis de serem exercidos pelo próprio delegado (alínea b) do artigo 45.º do Código do Pro- ... iv) Departamento de Intervenção Social e Saúde (DISS) e respetivas unidades; ... v) Núcleo de ...
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Despacho n.º 4798/2018
... ameacem ruína ou ofereçam perigo para a saúde pública e para a segurança das pessoas, bem ... no que concerne à nomeação do delegado de segurança e a ativação do plano; m) ... ção com a Administração do Porto de Lisboa relativamente às questões que tenham a ver com ...
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Aviso n.º 3113/2021
... docente no Curso de Educação Física, Saúde e Desporto, no Instituto Superior de Ciências da ... É Delegado Concelhio da IGAC - Inspeção Geral das ... Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2008. É Mestranda em Ciências ...
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Acórdão nº 300/21 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Maio de 2021
... no sentido de que a autoridade de saúde pode ... obrigar ao isolamento profilático ou ... de Contactos Próximos ... O Delegado de Saúde ... Concelhio, em articulação com a ... Lisboa ...
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Acórdão nº 510/22 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Julho de 2022
... chegou do Brasil a Lisboa, via aérea, após ter sido sujeito a testes PCR, ... documentos pelas Autoridades de Saúde", atestando que as mesmas desconhecem a ... situa\xC3" ... ouvido o próprio Requerente e o Exmº Delegado ... de Saúde Local da área da residência do ...
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Despacho n.º 30194/2008, de 24 de Novembro de 2008
... de administraçáo do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., para o triénio 2008 -2010: ... - Pela Ministra da Saúde, Francisco Ventura Ramos, Secretário de Estado ... Cascais como Assessora do Administrador Delegado e responsável pelo serviço de gestáo de ...
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Aviso (extrato) n.º 1041/2022
... clusão e Saúde: ... «No uso das competências que me foram ... Autárquica na Universidade Independente, Lisboa; 08/1996- Curso Técnico de Administração ... ção desportiva municipal (2001 a 2019); Delegado Municipal do ... Grupo de Desporto do Eixo ...
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Aviso (extrato) n.º 1041/2022
... ão de Assuntos Sociais, In- clusão e Saúde: «No uso das competências que me foram ... Autárquica na Universidade Independente, Lisboa; 08/1996 - Curso Técnico de Administração ... ção desportiva municipal (2001 a 2019); Delegado Municipal do Grupo de Desporto do Eixo ...
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Deliberação n.º 3234/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... delegaçóes regionais, dirigidas por um delegado regional, cargo de direcçáo nível 1; ... Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde, em cumprimento do estatuído no artigo 17. dos ... em Direito - Faculdade de Direito de Lisboa, em 1988 ... Curso de Gestáo de Empresas - ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ou sempre que esse poder nele seja delegado pelo Conselho de Associação. Nesse caso, o ... competentes, nomeadamente dos setores da saúde", da educação, das forças policiais e dos servi\xC3" ... 5 de Outubro, 101, 1050-051 Lisboa, Portugal; telefone: (351 21) 7909500; telefax: ...
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Em vigor
Lei n.º 110/91
... ária, colaborando na política nacional de saúde em todos os aspectos, nomeadamente no ensino da ... mesa da assembleia respectiva e por um delegado de cada uma das listas. 6 - Com as candidaturas ... ários de grande circulação, sendo um de Lisboa, um do Porto, um do Funchal e outro de Ponta ...
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Aviso n.º 4079/2023
... b) Autoridade de saúde: o Delegado Regional de Saúde, o Delegado de ... ou em panteão privativo dos patriarcas de Lisboa, do ... cadáver ou ossadas daqueles a quem caiba ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2011/A, de 10 de Fevereiro de 2011
... 5/2011/A ... Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria - Orgânica e quadro de ... (c) (h) ... 1 Delegado de saúde concelhio ... António José de Almeida, 1000-042 Lisboa ...
- Despacho (extracto) n.º 4483/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
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Acórdão nº 01306/09.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2020
1. Nenhuma dúvida existe sobre a existência de um contrato de prestação de serviços com o sujeito passivo em meados de 2004 para aquisição de uma empresa que se dedicava, maioritariamente, à produção e comercialização de produtos farmacêuticos, no âmbito de um concurso internacional, sendo que a remuneração ao Banco consistia no pagamento de uma up front fee, no início do contrato porque, se não...
... aos Centros Hospitalares de Cascais e de Lisboa são custos relevantes para efeitos fiscais e que ... a eficácia da prestação dos cuidados de saúde ... Contudo, a douta Sentença recorrida, ... o papel desempenhado pelo Delegado Informação Médica e era como se a L. tivesse ... -
Aviso n.º 4758/2021
... ção prévia à Câmara Municipal, ao delegado de saúde e ao comandante da autoridade policial ... de apostas mútuas da Misericórdia de Lisboa. 3 - Sempre que qualquer modalidade afim do jogo ...
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Acórdão nº 1419/16.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2018
I – O artigo 168.º, nº 2 do Código dos Contratos Públicos refere que a declaração, a que alude o Anexo V, do mesmo diploma, deve ser assinada pelo candidato ou por representante que tenha poderes para obrigar. II – Não tendo sido junto à declaração do candidato o acto pelo qual o delegante concretiza a delegação dos seus poderes no delegado, permitindo-lhe a prática de actos na...
... , inconformado com a sentença do TAC de Lisboa, de 5 de Maio de 2017, que julgou improcedente a ... Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., de 13 de Maio de 2016, na parte em que ... ), que refere expressamente se encontrar delegado no Subdirector em causa poderes de ... -
Acórdão nº 014/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2015
I - No ED/2008 inexistia preceito que impusesse, em momento prévio à decisão disciplinar punitiva, a notificação do relatório final ao arguido e que ocorresse qualquer ilegalidade geradora de invalidade do ato punitivo decorrente de tal “omissão”, nem tal exigência encontrava fundamentação no regime geral de notificações inserto nos arts. 66.º e segs. do CPA/91. II - Mostrando-se...
... do impetrante junto da Escola Superior de Saúde Pública e colocar em causa os atestados de ... de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, juntando declaração de matrícula e o horário ... -Geral da então IGMTSS, foi dirigido ao Delegado" de Saúde de ……….., pedido sobre o assunto\xE2\x80" ... - Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2008/A, de 18 de Novembro de 2008
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Lei n.º 35/2018
... ção e ato delegado da Diretiva 2014/65/UE, do Parla- ... mento ... jornais diários de Lisboa" ... Artigo 412.º ... Medidas cautelares ... 1 \xE2\x80" ... pelas áreas das finanças e da saúde ...
- Despacho n.º 22673/2007, de 28 de Setembro de 2007
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Regulamento n.º 1138/2022
... UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA ... Faculdade de Ciências Médicas ... ciências da vida e da saúde ... 2 — O curso prepara ainda os estudantes ... pelo Reitor, ou em quem ele tenha delegado, a requerimento dos inte- ... ressados e ouvido o ...
- Despacho (extracto) 15832/2006, de 27 de Julho de 2006