delegado de saúde lisboa
1430 resultados para delegado de saúde lisboa
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Despacho n.º 7877/2017
... interuniversitário (Universidade de Lisboa, Universidade do Porto e Universidade de Coimbra) ... ; Membro do Conselho de Industria da CIP; Delegado de Portugal e Vice-Chairman no IETS - Industrial ... Soares (Doutora) Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge Sofia Núncio (Doutorada em ...
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Despacho n.º 7570/2018
... Gestão (ISEG) - Universidade Técnica de Lisboa (UTL), finalizado em 8 de março de 2007;Mestrado ... Representante português como delegado principal no Comité de Macro-Economic and ... Mercado de Trabalho; das Estatísticas da Saúde e das Desigualdades Sociais.Representante na ...
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Despacho n.º 7570/2018
... Gestão (ISEG) - Universidade Técnica de Lisboa (UTL), finalizado em 8 de março de 2007;Mestrado ... Representante português como delegado principal no Comité de Macro-Economic and ... Mercado de Trabalho; das Estatísticas da Saúde e das Desigualdades Sociais.Representante na ...
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Acórdão nº 1008/18.5T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10-02-2022
I. Aos contratos de arrendamento de curta duração para fins turísticos, anteriormente denominados «arrendamentos de vilegiatura», aplicam-se as disposições gerais do contrato de locação, as disposições gerais do arrendamento de prédios urbanos e as normas especiais do arrendamento para habitação. II. Verifica-se cumprimento defeituoso da obrigação do locador em assegurar ao locatário o gozo da...
... de serem acompanhados pelos serviços de saúde de Albufeira e da ULS da Guarda onde residem ... , pernoitaram em casa de uns familiares em Lisboa, que os questionaram acerca da origem de tanta ... feita a seguinte avaliação: “ (…), Delegado de Saúde do Concelho da Guarda, declara a pedido ... -
Deliberação n.º 950/2019
... 1.º Grau, para o exercício do cargo de Delegado Regional dos Açores do Instituto Português do ... Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL);Licenciatura em Ciências - Geofísicas ... (FCUL);Pós-graduação em Ambiente, Saúde e Segurança pela Universidade dos Açores ...
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Despacho (extrato) n.º 4775/2020
... em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 1988; Pós-graduada em Direito Administrativo ... apoio jurídico ao Delegado Regional para a tomada de decisões através da ... de Inspeção - IGAS, Ministério da Saúde (desde out.1988). 4 - Atividade profissional: ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... saúde pública, a segurança, o ambiente, a moral ... que uma pessoa à qual uma Parte tenha delegado poderes regulamentares, administrativos ou outros ... da União Europeia concluído em Lisboa, em 13 de dezembro de 2007, no que se refere à ...
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Despacho (extrato) n.º 3073/2023
... , Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (1996); ... Licenciatura em Biologia, FCUL ... Delegado por Portugal à 15.ª Conferência das Partes ... -2022) para: Espécies exóticas invasoras; Saúde; Agricultura; Alterações ... climáticas; ...
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Aviso n.º 6945/2019
... e das condições de segurança, higiene e saúde; e) Defender junto da Direção do GPP e das ... GPP, sita na Praça do Comércio, 1149-010 Lisboa. Artigo 35.º Composição A CT é composta por 3 ... , eleitos por esta, acrescida de um delegado de cada uma das candidaturas que deverá ser ...
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Acórdão nº 2275/15.1T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017
... 2007, para desempenhar as funções de Delegado de Informação Médica, ou Sales Representative ... , para uma reunião no dia seguinte em Lisboa, sem mencionar a ordem de trabalhos como era ... veterinários junto dos profissionais de saúde animal e distribuidores- resp. ao art. 224º da ...
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Regulamento n.º 482/2021
... satisfação e qualidade de vida e de saúde pública, na medida em que são fruto do avanço ... Marítima; b) Autoridade de saúde: o Delegado Regional de Saúde, o Delegado Concelhio de ... a morgue do Instituto de Medicina Legal de Lisboa. 2 - No caso previsto no número anterior, ...
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Lei n.º 114/2017
... de Ensino Não Superior; ii) P-013-Saúde: medidas M-022-Saúde - Hospitais e Clínicas e ... P. (IGAPHE, I. P.), e a Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, I. P.), podem, sem exigir qualquer ... o n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 480/2014 , da Comissão Europeia, de 3 ...
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Acórdão nº 671/19 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Novembro de 2019
... factos registados no « relatório do delegado » da LPFP ao jogo, já que a ... impugnação, ... saúde ou que sejam altamente inflamáveis» [n.º 2], ... em 20 (vinte) unidades de conta ... Lisboa ...
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Aviso n.º 4211/2024
... ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do T ejo, I. P ... Aviso n.º 4211/2024 ... Delegado Regional do Ribatejo — Luis Filipe Sousa ... ério do Planeamento MS Ministério da Saúde ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... um membro delegado designado por este órgão para ... o efeito e os ... a) As suas condições de saúde os impossibilitem ... temporariamente de exercer ... Francisco Manuel de Melo, 5, 1099-002 Lisboa ...
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Despacho (extrato) n.º 9828/2019
... Para diretora do Núcleo Apoio Técnico de Lisboa, da Delegação Regional de Reinserção do Sul e ... Curso de Formação em Saúde Mental Juvenil (novembro de 1986 até maio de ... maio de 2007, desempenhou funções como Delegado Regional dos Açores, da Direção-Geral de ...
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Regulamento n.º 1019/2020
... e a Polícia Marítima; b) Autoridade de Saúde: o delegado regional de saúde, o delegado ... ou em panteão privativo dos patriarcas de Lisboa, do cadáver ou ossadas daqueles a quem caiba ...
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Deliberação n.º 183/2024
... Lisboa, 1987 ... Formação Profissional ... Releva-se ... em Municípios do Alentejo na área da Saúde e na Área da Educação, em represen- ... Outras atividades/cargos ... Delegado efetivo do Distrito de Portalegre da ATAM — ...
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Despacho n.º 14073/2022
... UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA ... Faculdade de Direito ... Despacho n.º ... de condições de segurança, higiene e saúde no trabalho; ... 4.3 — Gerir de forma eficaz e ... administração ordinária, fica o ora delegado autorizado a assinar todos ... os documentos e ...
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Aviso n.º 7233/2020
... legais da Área Metropolitana de Lisboa, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento ... , de 9 de agosto, conferindo poderes ao delegado para representar o município exclusivamente para ... Serviços Municipais de Recursos Humanos, Saúde ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2019
... - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (2000). Título da dissertação: «A Internet ... de Peritos da Direção-Geral SANCO (Saúde e Consumo) e da Direção-Geral AMBIENTE, da ... em diversas atividades pedagógicas como Delegado do Grupo de Geografia; Elemento do Conselho ...
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Despacho n.º 1719/2024
... — Elaboração do Projeto do Centro de Saúde de Santa Maria — Bragança II, Administração ... e Pescas do Norte 2019-2020 — Delegado do Alto Minho. 2019 até à atualidade — ... e T ecnologia da Universidade Nova de Lisboa (2007-2008) — con- clusão de 42 ECTS de 60 ...
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Despacho n.º 7970/2020
... no Desporto e do Centro de Juventude de Lisboa, a competência para a prática dos seguintes ... ção da prestação de cuidados de saúde aos praticantes em regime de alto rendimento e ... de revogação dos atos praticados pelo delegado e subdelegado, sem que isso implique a sua ...
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Regulamento n.º 1015/2020
... e a Polícia Marítima; b) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado ... locais: a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respetivo ...
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Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2014
I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma...
... , o que é reforçado pelo facto de ser delegado sindical; que as publicações naquele veículo ... , afectiva e sexual, com o estado de saúde e com as convicções políticas e religiosas.” ... no Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa 2012.03.07 [(processo n.º ...