delegado de saúde lisboa
1430 resultados para delegado de saúde lisboa
-
Edital n.º 333/2022
... ARTIGO 9.º (Proteção da higiene e saúde" públicas) ... Dos cães e dos gatos ... SUBSECÇ\xC3" ... ção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do ... N.º 58 23 de março de 2022 Pág ... promove uma vistoria conjunta do Delegado de Saúde e do Médico Veterinário do Muni- ...
-
Acórdão nº 2934/10.5TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2014
1. O despedimento de facto terá de extrair-se de atitudes do empregador que revelem, inequivocamente, ao trabalhador, enquanto declaratário normal, colocado na posição do real declaratário, a vontade do empregador de fazer cessar o contrato de trabalho. 2. A normalidade do declaratário que a lei toma como padrão, exprime-se não só na capacidade para entender o conteúdo da declaração, mas também
... No Tribunal do Trabalho de Lisboa [2º Juízo – 2ª Secção], AA intentou contra ... ção das suas funções de administrador delegado da CC, S.A.R.L, mas a ré nada decidiu até à ... justificação cancelou os seguros de saúde, referidos no contrato de trabalho e na mesma ... -
Decreto Regulamentar n.º 47/2012, de 31 de Julho de 2012
... da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho, bem como a promoção de políticas ... c) Um delegado da ACT, designado pelo inspetor- -geral; ... d) ... António José de Almeida, 1000-042 Lisboa ...
-
Regulamento n.º 533/2019
... e a Polícia Judiciária; b) Autoridade de Saúde: o delegado regional de saúde, o delegado ... locais: a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respetivo ...
-
Regulamento n.º 893/2021
... e a Polícia Judiciária; b) Autoridade de Saúde: o delegado regional de saúde, o delegado ... locais: a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respetivo ...
-
Regulamento n.º 893/2021
... b) Autoridade de Saúde: o delegado regional de saúde, o delegado ... a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respetivo ...
-
Regulamento n.º 1320/2023
... , mediante requisição de serviços de saúde; c ) Inumações e exumações de cadáveres em ... qual se pode fazer representar por um delegado, devidamente credenciado, em casos justificados ... próprias da Administraç ão do Porto de Lisboa, S. A. 6 — A licença de utilização ...
-
Acordo Empresa n.º 4/2021 de 11 de outubro de 2021
... conta a proteção da segurança e saúde do trabalhador, devendo indemnizá-lo dos ... 58.ª Crédito de horas 1 - Cada delegado" sindical dispõe para o exercício das suas funç\xC3" ... cursos de eletricistas da Casa Pia de Lisboa", do Instituto Técnico Militar dos Pupilos do Ex\xC3" ...
-
Acórdão nº 01010/16.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016
... veículos do Estado por parte do Senhor Delegado" Regional do Norte, tem sido objecto de autorizaç\xC3" ... 24 de Julho, 136 – 2.º andar, 1350-346 Lisboa ... -cfr. doc. de fls. 129 e ss. do p.a. apenso ... próprio e aos seus filhos, próprias em saúde, educação, renda do apartamento da filha, ...
-
Despacho n.º 10669/2022
... Treinador de futebol Juniores E do Sport Lisboa e Benfica; ... Treinador de futebol Juniores D do ... Delegado de Ala da Residência Universitária de Viseu — ... ência e tecnologia — Desporto, Lazer e Saúde — Vila Real ... Março/2002: III jornadas ...
-
Despacho n.º 2494/2017
... de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa.3 - Formação complementar relevante:2009 - ... e Pescas do Algarve;2005-007 - Delegado Adjunto distrital de Faro da Ordem dos ... Saúde Pública da Faculdade de Ciências Médicas da ...
-
Aviso n.º 22788/2022
... de Ciências da Universidade de Lisboa ... Pós graduação em Ambiente, Saúde e ... A desempenhar funções de Delegado Regional dos Açores do IPMA, I. P. em regime de ...
-
Aviso n.º 5475/2021
... - 25 de julho de 1962;Naturalidade - Lisboa.II - Habilitações Académicas:Licenciatura em ... delegação de competências do Diretor Delegado;Membro efetivo do CCA - Conselho Coordenador de ... dos Trabalhadores em Segurança e Saúde no Trabalho, conclusão a ...
-
Despacho n.º 4160/2018
... ências Exatas e da Engenharia da FCT.Foi delegado nacional ao COMAC em Engenharia Biomédica da DG ... Educação, Psicologia e Educação para a Saúde.É membro efetivo do Centro de Investigação e ... Lisboa ...
-
Deliberação (extrato) n.º 533/2018
... " ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa e Licenciada em Psicologia Social e das ... de Apoio à Decisão do Administrador Delegado Regional do Algarve, de abril de 2001 até ... ática, Ciências da Natureza, Biologia e Saúde (4.º e 11.º Grupo B).Formadora acreditada, ...
-
Despacho n.º 4160/2018
... ências Exatas e da Engenharia da FCT.Foi delegado nacional ao COMAC em Engenharia Biomédica da DG ... Educação, Psicologia e Educação para a Saúde.É membro efetivo do Centro de Investigação e ... Lisboa ...
-
Aviso (extrato) n.º 7811/2020
... Divisão de Assuntos Sociais, Inclusão e Saúde; Alexandre José Magalhães Couto, no cargo de ... Autárquica na Universidade Independente, Lisboa; 08/1996 - Curso Técnico de Administração ... ção desportiva municipal (2001 a 2019); Delegado Municipal do Grupo de Desporto do Eixo Atlântico ...
-
Aviso n.º 732/2023
... ós-graduação em Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, SGS, S. A., 2016 ... Licenciatura ... Lisboa — Serviço Municipal de Proteção Civil ... — Escola Nacional de Bombeiros Sintra, Delegado de Segurança em Edifícios ... 2015 │ ...
-
Acórdão nº 238/13.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Janeiro de 2018
I – A cumulação de um pedido impugnatório - do acto que denegou à A. o direito ao abono pré-natal e de família e respectiva decisão havida no âmbito de um recurso hierárquico facultativo – com um pedido de condenação do R. à atribuição daqueles abonos, alicerçados numa mesma razão de direito, deve ser entendida como estado feita em cumulação aparente e não real, nos termos dos art.ºs.
... Recorrido: Administração Regional de Saúde" de Lisboa e Vale do Tejo, I.P ... Acordam na 1.\xC2" ... Recorrente do despacho de 17-05-2012, do Delegado Regional de Lisboa e Vale do Tejo, que inferiu o ... -
Despacho n.º 9549/2023
... Instituto Superior Técnico/UTL, Lisboa; ... Pós-graduação em Engenharia Sanitária, ... to — 01/2000-12/2006, Barreiro; ... Delegado do Serviço Municipal de Proteção Civil — ... e saúde no trabalho. Formador nas áreas de engenharia ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2017
... de ensino qualificado e de cuidados de saúde internacionalmente reconhecidos -, que, aliados ... em diferentes geografias como Madeira, Lisboa, Algarve e Brasil, empregando atualmente 1060 ... programm.É, desde fevereiro de 2014, Delegado Nacional para a Inovação nas PME e ...
-
Regulamento n.º 58/2019
... ção da Fundação Universidade Nova de Lisboa, fundação pública com regime de direito ... ; c) Assegurar, sempre que tal lhe seja delegado pelo Reitor, a representação externa da ... como atribuições a criação de valor em saúde através da produção científica, soluções ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/M, de 19 de Fevereiro de 2013
... que exercem o poder de autoridade de saúde na Administração Regional Autónoma da Madeira ... 5 — O delegado de saúde é coadjuvado por um delegado de ... António José de Almeida, 1000-042 Lisboa ...
-
Acórdão nº 9/20.8BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020
I. Inexistindo dúvida (razoável), mantem-se a presunção efectuada a partir do relatado nos relatórios do árbitro e do delegado da Liga (com valor probatório reforçado, cfr. o disposto na alínea f) do artigo 13º do RD) quanto aos factos assumidos como provados por incumprimento por parte do Clube de Futebol recorrente dos seus deveres de vigilância, controlo e formação, que a terem sido observados
... dos relatórios dos árbitros e do delegado da Liga, é materialmente inconstitucional quando ... que contenham substâncias prejudiciais à saúde ou que sejam altamente inflamáveis» [n.º 2], ... Registe e Notifique ... Lisboa ... -
Regulamento n.º 815/2022
... b) Autoridade de Saúde: o delegado regional de saúde, o delegado ... ou em panteão privativo dos patriarcas de Lisboa, do ... cadáver ou ossadas daqueles a quem caiba ...