decreto lei nº 172 94
1366 resultados para decreto lei nº 172 94
-
Despacho n.º 47/2023
... 117.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, ... 25*$1,6026'(,19(67,0(172"\u0003&2/(7,92 ... ,0387$d2\u0003'(\u00035(1',0(1726\u0003 $UW\u0011\u009E\u0003\u0018\u0011\xC2" ... a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 94/2015, de 27 de março e na alínea a) do n.º 1 ...
-
Lei n.º 42/2016
... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... de abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 172/90, de 30 de maio, 342/90, de 30 de outubro, ... de 26 de agosto, alterada pelas Leis n.os 39-B/94, de 27 de dezembro, 28/95, de 18 de agosto, ...
-
Síntese dos diplomas publicados no 3.°trimestre de 2013
... Decreto-Lei n.° 110/2013. D.R. n.° 148, Série I de ... , que altera o anexo I à Diretiva n.° 94/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 ... , à segunda alteração ao Decreto-lei n.° 172/94, de 25 de junho, e à lei n.° 28/2012, de 31 ...
-
Síntese dos diplomas publicados no 2.º trimestre de 2013
... Decreto-Lei n.° 110/2013. D.R. n.° 148, Série I de ... , que altera o anexo I à Diretiva n.° 94/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 ... , à segunda alteração ao Decreto-Lei n.° 172/94, de 25 de junho, e à Lei n.° 28/2012, de 31 ...
-
Regulamento n.º 448/2024
... ;}.y861{bottom:171.957475px;}.y7b9{bottom:172 ... ;}.y844{bottom:90.823467pt;}.y706{bottom:94 ... no n.º1 do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, na ...
-
Despacho n.º 11198/2018
... Nos termos do disposto no artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... veículos rodoviários); ii) Decreto-Lei n.º 94/2014, de 24 de junho (disciplina aplicável à ... Elétrico Nacional); xii) Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto (regime jurídico ...
-
Parecer n.º 12/2016-C
... Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o ... a uma presunção de inocência da sua parte (172). Ora, o ponto está em que, perante a lesão do ...
-
Lei n.º 114/2017
... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... e Fiscais, para efeitos do artigo 172.º do Código de Processo nos Tribunais ... Artigo 94.º Fundo de Emergência Municipal 1 - A ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... 94.º ... Fundos Comunitários ... Os juros gerados pelas verbas oriundas de ... TOTAL DO PROGRAMA ... TOTAL DO DEPARTAMENTO 3 554 172 4 784 267 12 697 617 7 380 314 1 252 628 29 668 998 ... República, ...
-
Parecer n.º 12/2015
... sensu, do disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - ... respeitada quanto ao EEL no parecer n.º 52/94, nomeadamente no trecho citado acima. Tendo-se ... I, Almedina, Coimbra, 1985, pp. 171-172 ...
-
Decreto-Lei n.º 11/2023
... ;}.y1f7a{bottom:93.779344px;}.y1f76{bottom:93.779539px;}.y18d8{bottom:94 ... ;}.y1822{bottom:171.836644px;}.y141{bottom:171.845238px;}.y1394{bottom:172 ...
-
Despacho n.º 4008/2022
... Saneamento do Vale do Tejo, criado pelo Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, na sua redação ... ,'®(6((;35235,$d®(63$5$2%5$6'(6$1($0(172 ... N.º 68 6 de abril de 2022 Pág. 227 ...
-
Despacho n.º 8256/2023
... o disposto no artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... 172 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... 1.º ano Semestral ... 56 56 94 150 6 ... Controlo de Qualidade Ambiental ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... e distribuir eletricidade, nos termos do Decreto Legislativo n.º 79 de 16 de março de 1999 e dos ... mercados de eletricidade; - Decreto-Lei n.º 172/2006 , de 23 de agosto, que desenvolve os ... prevozih v cestnem prometu (Uradni list RS, 72/94, 54/96, 48/98 in 65/99): (ver documento original) ...
-
Despacho n.º 6049/2022
N.º 94 16 de maio de 2022 Pág. 172 ... Diário da ... as redações dadas, respetivamente, pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela ...
-
Aviso n.º 20/2006/M, de 11 de Agosto de 2006
... no n.o 2 do n.o 12.o da Portaria n.o 796/94, de 7 de Setembro, e no artigo 4.o da Portaria ... 171 - Mónica Sofia Cabeceira Cirne Grais. 172 - Mónica Sofia Praia R. P. Mexia. 173 - Nádia ... , em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.o 414/91, de 22 de Outubro, alterado pelo ...
-
Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2014
... Decreto-Lei n.˚ 189/2000, de 12 de agosto, à segunda ... D.R. n.˚ 172, Série I de 2014-09-08 – Ministério da ... , de 19 de junho, e aos Decretos-Leis n.˚s 260/94, de 22 de outubro, 72/95, de 15 de abril, 171/95, ...
-
Acórdão nº 00839/15.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Dezembro de 2018
1 – Resulta do regime jurídico vigente relativo ao estabelecimento de Contratos de Associação, designadamente no nº 1 do Artº 10º do EEPC (Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo) que o procedimento pressupõe a realização de um concurso, o qual deverá ter necessariamente em consideração as necessidades existentes e a qualidade da oferta, no respeito pelos princípios da transparência,...
... 9.° da Portaria n.º 172-A/15, de 5 de junho, que regulamenta a alínea a) ... ,8% no 3.º Ciclo = 20 pontos; taxa inferior a 94,0% no 2.º Ciclo = 0 pontos; taxa inferior a ... da Republica 1ª série, foi publicado o Decreto-Lei nº 152/2013, que aprovou em anexo um novo ... -
Lei n.º 75-B/2020
... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... e Fiscais, para efeitos do disposto no artigo 172.º do Código de Processo nos Tribunais ... da aplicação do n.º 2 do artigo 94.º da Lei n.º 98/2009 , de 4 de setembro, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua ... 94/62/CE, do Par- ... lamento Europeu e do Conselho, ... N.º 60 24 de março de 2023 Pág. 172 ... Diário da República, 1.ª série ...
-
Parecer n.º 5-A/2016
... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... 93 - Balanço da Tesouraria do Estado Quadro 94 - Disponibilidades e Rendimentos de OSUTE Quadro ... um indicador fiável da gestão orçamental (172), tornando-se num efetivo instrumento de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... 93 - Shared Services Canada. 94 - Social Sciences and Humanities Research ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ... Reserva I-PT-172 Setor: Todos os setores. Subsetor: ...
-
Parecer n.º 2/2018
... 94 - Evolução dos registos no SIIE Quadro B. 95 - ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... ções económicas com maior peso na despesa(172). Apenas quatro dos 18 programas orçamentais ...
-
Aviso n.º 21176/2023
... ;}.y12e{bottom:166.971667pt;}.y80{bottom:172 ... :44.666667pt;}.x1{left:52.702933pt;}.x2{left:94 ... do artigo 47.º e do artigo 51.º -B do Decreto -Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto (alterado ...
-
Aviso n.º 4489/2024
... {word-spacing:88.104928pt;}.ws3f{word-spacing:94 ... do Porto Nos termos do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto (alterado pelo ... os 158, 160, 162, 164, 166, 168, 168A, 172 e 174 Prédio em propriedade total 32 Unidades ...