decreto lei nº 172 94
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Parecer n.º 3/2022
... ;}.y11d0{bottom:93.971429px;}.y121d{bottom:94 ... ;}.y10e9{bottom:171.379644px;}.y79d{bottom:172 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... ;}.y2e1{bottom:171.694434px;}.y8c7{bottom:172 ... -spacing:67.972684pt;}.ls5b{letter-spacing:94 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ...
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Lei n.º 30/2017
... Gabinete de Recuperação de Ativos; d) O Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de fevereiro, que remodela ... 12 de fevereiro, 255/93, de 15 de julho, 227/94, de 8 de setembro, 267/94, de 25 de outubro, ... de 31 de dezembro, 368/98, de 23 de novembro, 172/99, de 20 de maio, 198/99, de 8 de junho, ...
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Aviso n.º 9518/2016
... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. A presente ... de março, e 20 1/92, de 29 de setembro, e 46/94, de 22 de fevereiro; b) Servidões e restrições ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 28 de julho de 1992, e o Plano Geral de ...
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Despacho n.º 2832/2022
... km 129,790» ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... João Almeida Ferreira ... Av. Estação, 94 ... 3430-399 Carregal do Sal ... – Nelas ... 344/1 Interessados: ... José da Costa ... 172 Mineral Spring Ave ... Pawtucket RI 02860 EUA ...
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Aviso n.º 12358/2016
... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, foi declarada a inexistência, ... de Évora, Pólo da Mitra, Apartado 94, 7002-554 Évora.5 - Caraterização do posto de ... Veterinary Record, 172:201-207q) Polzin D J (2013) Evidence-based ...
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Parecer n.º 1/2017
... NEE, os resultados do Inquérito indicam que 94 instituições (das 172 que responderam a este ... execução destes princípios e normas, o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro (2), regula ...
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Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
... ícios Fiscais, à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 172/94, de 25 de junho, e à Lei n.º ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 29/2022
... 02.06 Locação de material de transporte 58 94 700,00 ... 02.02.08 Locação de outros bens 59 ... pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de ... maio, que define o ... 172/SG/CA/2000 ... e 19/SG/CA/2009, respetivamente, e ...
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Parecer n.º 1/2023
... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... Capital 798 914 190,00 172 084 819,00 ... Outra (27) 151 581 000,00 1 623 ... despesa e duas contas correntes caucionadas (94" ... A sucessão de movimentos cruzados entre as v\xC3" ...
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Despacho n.º 3887/2024
... :82.873600px;}._6{width:89.304000px;}._14{width:94 ... ;}.yd5{bottom:169.907867pt;}.y31{bottom:172 ... O Decreto-Lei n.º82/2021, de 13 de outubro, na sua ...
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Parecer n.º 1/2022
... entre a realização de capital (94,1 %) e a concessão de crédito (5,9 %), tendo ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... Despesas correntes 1 172 718,7 67,3 10 578,5 256 872,4 4 684,9 1 444 854,5 ...
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Aviso n.º 1327/2022
... ão, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJGIT), a ... -se ainda público que, nos termos do artigo 94.º e do n.º 2 do artigo 193.º do citado Regime ... Gustavo Eiffel (Av.), 172-174 ... 185 Conjunto de ...
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Aviso n.º 1327/2022
... ão, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJGIT), a ... -se ainda público que, nos termos do artigo 94.º e do n.º 2 do artigo 193.º do citado Regime ... Gustavo Eiffel (Av.), 172-174 ... 185 Conjunto de ...
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Despacho (extrato) n.º 6381/2023
... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... CD V. Castelo ... 94 Agente Principal ... 138898 Amândio José ... CD Setúbal ... 172 Agente Principal ... 139282 Vitor Manuel ...
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Aviso n.º 1934/2023
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua versão ... -se ainda público que, nos termos do artigo 94.º, 192.º, e 193.º do RJIGT, os elementos ... Gustavo Eiffel (Av.), 172-174 ... 185 Conjunto de Edifícios de ...
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Aviso n.º 1814/2024
... :75.667000px;}._7{width:85.125800px;}._f{width:94 ... do disposto na n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com redação ... 40 384 230 172 60 % 45 % 2 1 2 13 Habitação 1 ...
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Acórdão nº 2793/16.4 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Março de 2018
... no nº 1 do artigo 3° da portaria nº 172-A/2015, e anos subsequentes nos termos do nº 2 o artigo 17° do Decreto -lei nº 152/2013, de 4/11, e condená-los a ... os factos alegados em 78°, 90º, 92° a 94°, 99°, 114° a 117° todos do R.I., o que ...
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Parecer n.º 2/2021
... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... 94) uma competência exclusiva da ALM, recaindo ... e os valores constantes da Conta da Região (172), não resultou na despesa qualquer ...
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Parecer n.º 31/2016
... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... sentido, nomeadamente, no parecer n.º 70/94, de 16-2-1995(34), no parecer n.º 36/1999, de ... ção e expressão do espírito que a criou»(172). Trata-se, assim, de um direito absoluto, que ...
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Despacho n.º 3133/2024
... 925800px;}.yf2{bottom:92.442155px;}.y66{bottom:94 ... 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º380/2007, de 13 de novembro, com as ... ândola 2 J Aljustrel e Rio de Moinhos 172/19850903 Aljustrel Norte: José da Silva ...
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Despacho n.º 5169/2022
... tivo (CPA), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua ... e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2019, de 12 de junho; ... m) Dos atos previstos ... n.º 172/2021, de 14 de dezembro; ... www.dre.pt ... N.º ...
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Regulamento n.º 165/2022
... {margin-left:-143.482136px;}._38{margin-left:-94 ... ;}.y39d{bottom:171.978560px;}.y39a1{bottom:172 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...
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Regulamento (extrato) n.º 673/2023
... no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, ao abrigo do ... (6) Valor do custo por dormida =(4)/(5) 1,94 € ... Apurado o valor do custo da atividade ... 172 CF-Escola 2ºe3º Ciclo João Eusébio 0404020301 ...
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Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... ção n.º 42/2013; Lei n.º 40-A/2016; Decreto-Lei n.º 86/2016; Lei n.º 94/2017; ... Lei ... 172.º Nomeação dos órgãos de gestão do tribunal ...