decreto lei 84 97
4510 resultados para decreto lei 84 97
-
Lei n.º 82/2023
... ;}.y22cd{bottom:83.895443px;}.y155d{bottom:84 ... ;}.y2492{bottom:96.981910px;}.y2295{bottom:97 ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ...
-
Aviso n.º 12912/2018
... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... -Lei n.º 238/99, 25 de junho, Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, Portaria n.º 358/2002, de ... 19/08; Lei n.º 82-B/2014, de 31/12; Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Lei n.º 18/2016, de 20/06; ...
-
Aviso n.º 17353/2023
... Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado ... 25 de junho, Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, Portaria n.º 358/2002, de ... 19/08; Lei n.º 82-B/2014, de 31/12; Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; ... Lei n.º 18/2016, de ...
-
Declaração de Retificação n.º 849/2023
... Decreto -Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado ... º 238/99, de 25 de junho, Decreto -Lei n.º 97/2001, de 26 de março, Portaria n.º 358/2002, de ... n.º 82 -B/2014, de 31 de dezembro; Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Lei n.º 18/2016, de 20 de ...
-
Despacho n.º 1257/2023
... Instruído e apreciado, nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... N.º 18 25 de janeiro de 2023 Pág. 97 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... 26 58 84 3 ... Acústica Musical ...
-
Despacho n.º 10266/2022
... Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas ... COR — 441 Semestral ... 84 28 21 26 3 Grandes Questões ... em Ciências: ...
-
Aviso n.º 10484/2017
... 1 - Para efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, aplicado à ... n.º 238/99, de 25 de junho, Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, Portaria n.º 358/2002, de ... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 07 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, ...
-
Acórdão nº 287/19.5GFSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Abril de 2023
I - Pese embora a teoria da causalidade adequada limite o estabelecimento do nexo de causalidade entre o facto e o dano aos danos que sejam consequência apropriada do facto, a mesma não pressupõe a exclusividade do facto determinante do dano. De outra sorte, de acordo com a formulação negativa de tal teoria, os factos que contribuíram para a produção do dano só não serão causa adequada do mesmo...
... ; de 10/12/1996, proferido no processo n.º 486/97; de 30/11/2000, proferido no processo n.º ... 74 verso , 75 verso e 84, as fotografias do equipamento de elevação e ... requisitos previstos no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de Fevereiro, mormente ... -
Portaria n.º 328-A/2023
N.º 210 30 de outubro de 2023 Pág. 97-(2) ... Diário da República, 1.ª série ... Nos termos do n.º 7 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, as ... d) Autarquias locais ... Artigo 84.º ... Elegibilidade dos beneficiários ... Sem ...
-
Aviso n.º 16466/2021
... dos artigos 27.º, 28.º e 32.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... decorrentes do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, e Lei n.º 35/2014, de 20 ... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, ...
-
Aviso n.º 14694/2016
... , o concurso é efetuado em cumprimento do Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11/07, adaptado à Administra\xC3" ... ído no mapa II do anexo ao Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26/03 e de acordo com o Decreto ... -A/2014, de 19/08, e alterada pelas Leis n.os 84"/2015, de 7/08, e 18/2016, de 20/06; f) Regime jur\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 205/2015 - Diário da República n.º 186/2015, Série I de 2015-09-23
... 8440 mercado interno e que altera as Diretivas n.os 84/450/CEE, do ... Conselho, de 10 de setembro, 97/7/CE, do Parlamento ...
-
Aviso n.º 5906/2020
... 20 de junho e no artigo 28.º n.º 1 do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... disposto no artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, os contratos e ... n.º 204/98, de 11 de julho;Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março.5 - Prazo de validade - nos ...
-
Aviso n.º 9387/2023
... ; da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de ... 17 de dezembro com as ... Taxa IVA Obs ... Publicidade ... (Lei n.º 97/88, de 17 de agosto e Decreto-Lei n.º 48/2011, ...
-
Aviso n.º 14830/2021
... dos artigos 27.º, 28.º e 32.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... decorrentes do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março; Lei n.º 35/2014, de 20 de ... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, ...
-
Aviso n.º 19030/2022
... do disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho torna- ... -se ... no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 ... de junho, foram obtidos pareceres ... 11 de julho; Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março; Portaria n.º 358/2002, de ...
-
Aviso n.º 19029/2022
... do disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho torna- ... -se ... no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 ... de junho, foram obtidos pareceres ... 11 de julho; Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março; Portaria n.º 358/2002, de ...
-
Acórdão nº 01792/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Novembro de 2010
... º, 65º, 66º, 87º nº 3, todos da Lei nº 24/84, de 16 de Janeiro, artigo 37º da Lei nº 2/2004, ... erradamente o artigo 39º nº 1 e 2 do Decreto-Lei nº 24/84, tendo-o interpretado no sentido ... 97. Destarte, a decisão recorrida, ao decidir como ...
-
Portaria n.º 78/2017 de 6 de outubro de 2017
... :80.945280px;}._d{width:91.760640px;}._a{width:97 ... ;}.y294{bottom:82.446466px;}.y326{bottom:84 ... alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro e o ponto 7 ...
-
Despacho n.º 835/2022
... e para os efeitos do artigo 21.º do Decreto -Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, na sua ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 84 Diário da República, 2.ª série PARTE C ANEXO ... 58877,97 134714,70 13 ...
-
Aviso n.º 9655/2020
... n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Lei n.º 18/2016, de 20 de ... ; Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro; Decreto-Lei n.º 6/2019, de 14 de janeiro; Lei n.º ... e Processo do Tribunal de Contas: Lei n.º 98/97, de 26 de agosto; Lei n.º 20/2015, de 9 de ...
-
Acórdão nº 044141 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2006
I - O acto que ordena a instauração de um processo disciplinar é, em princípio, um acto preparatório, não directamente lesivo, como tal, não recorrível contenciosamente. II - Só assim não será nos casos em que o acto preparatório ou interlocutório possuir, em concreto, características de lesividade autónoma e imediata, desencadeando directamente na esfera jurídica do interessado consequências...
... 77º do DL nº 129/84, de 27 de Abril ... No seu visto inicial (fls ... Decreto-Lei nº 267/85, de 16 de Julho, acentuando que o ... Novembro, na redacção do Decreto-Lei nº 114/97", de 12 de Maio, art. 5°, nº 1, do Decreto-Lei n\xC2" ... -
Regulamento n.º 570/2017
Regulamento n.º 570/2017 O Decreto-Lei n.º 173/2009, de 3 de agosto, que aprova o ... O Decreto-Lei n.º 97/2012, de 23 de abril, que estabelece a Lei ... ímicas fixadas no anexo I ao Regulamento n.º 84/2010, de 25 de janeiro de 2010, publicado no ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2017
... ços Energéticos (ERSE), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, alterado pelos ... 25 de setembro, 212/2012, de 25 de setembro, e 84/2013, de 25 de junho, e dos n.os 2 a 8 do artigo ...
-
Portaria n.º 36/2021
... Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do Decreto-Lei de Execução Orçamental, aprovado pelo eto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, a reprogramação de ... económico, as seguintes importâncias:2018: 97 360,32 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em ...