decreto lei 84 97
4510 resultados para decreto lei 84 97
-
Aviso n.º 8738/2018
... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... n.º 204/98, de 11 de julho, Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, Portaria n.º 358/2002, de ... /2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto e pela Lei n.º 18/2016, de ...
-
Aviso n.º 9326/2018
... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... n.º 204/98, de 11 de julho, Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, Portaria n.º 358/2002, de ... /2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto e pela Lei n.º 18/2016, de ...
-
Aviso n.º 1353/2018
... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... n.º 204/98, de 11 de julho, Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, Portaria n.º 358/2002, de ... /2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto e pela Lei n.º 18/2016, de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2021
... o exijam o tipo e o grau de deficiência do educando.O Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, estabelece os ... de funcionamento previstos no n.º 2.º da Portaria n.º 1103/97, de 3 de novembro, na sua redação atual, beneficiam de um apoio ...
-
Aviso n.º 16092/2020
... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... n.º 358/2002, de 3 de abril; Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março. De acordo com o quadro ... /2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto e pela Lei n.º 18/2016, de ...
-
Aviso n.º 12911/2018
... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... -Lei n.º 238/99, 25 de junho, Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, Portaria n.º 358/2002, de ... 19/08; Lei n.º 82-B/2014, de 31/12; Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Lei n.º 18/2016, de 20/06; ...
-
Aviso n.º 14091/2018
... conteúdo funcional previsto no anexo da Decreto-Lei n.º 97/2001 de 26/03, pretende-se ... Lei n.º 82-B/2014, de 31/12, pela Lei n.º 84/2015, de 07/09, pela Lei n.º 18/2016, de 20/06, ...
-
Despacho n.º 8587/2018
... do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, alterado lo Decreto-Lei n.º 97"/2015, de 1 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2" ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio;b) Dr. Filipe Gaio de Castro Nery, ...
-
Anúncio n.º 84/2019
... 10.º do Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho que vigora com as alterações do ... n.º 14/2019 de 21 de janeiro, e em sequência da deliberação n.º 97/2019 - CMS, tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal do Seixal, ...
-
Aviso n.º 18203/2020
... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, aplicado à ... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, ... n.º 204/98, de 11 de julho, Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março e a Portaria n.º 358/2002, ...
-
Aviso n.º 13561/2023
... artigo 28.º do Decreto"-Lei n.º 204/98 de 11 de julho, no Decreto-Lei n.\xC2"º 97/2001, de 26 de março, ... torna público que por ... 31/12; Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Lei n.º 18/2016, de 20/06; ...
-
Aviso n.º 11551/2017
... o disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto"-Lei n.º 204/98 de 11 de julho, no Decreto-Lei n.\xC2"º 97/2001, de 26 de março, torna público que por ... 19/08; Lei n.º 82-B/2014, de 31/12; Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Lei n.º 18/2016, de 20/06; ...
-
Aviso n.º 22499/2022
... º 82-B/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 84/2015, de 07 de agosto, pela ... Lei n.º 18/2016, ... n.º 2/2020, de 31 de março, e pelo Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de julho; ... No uso das ... n.º 204/98, de 11 de julho; Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 ... de março; Portaria n.º ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 42-A/2016 . Fundo Ambiental
... Com as alterações introduzidas por: Decreto-Lei n.º 84/2019; Decreto-Lei n.º 102-D/2020; Decreto-Lei n.º 114/2021 ... Artigo 17.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho ... Artigo 18.º Alteração ao Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 9687/2016
... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, e 18/2016, de 20 de junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... n.º 204/98, de 11 de julho; Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março; Portaria n.º 358/2002, de ...
-
Aviso n.º 13614/2023
... artigo 28.º do Decreto"-Lei n.º 204/98 de 11 de julho, no Decreto-Lei n.\xC2"º 97/2001, de 26 de março, ... torna público que por ... 31/12; Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Lei n.º 18/2016, de 20/06; ...
-
Aviso n.º 1486/2019
... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... n.º 204/98, de 11 de julho, Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, Portaria n.º 358/2002, de ... /2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto e pela Lei n.º 18/2016, de ...
-
Aviso n.º 12686/2020
... dos artigos 27.º, 28.º e 32.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... decorrentes do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março; Lei n.º 35/2014, de 20 de ... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, ...
-
Aviso n.º 1189/2017
... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foi ... /2000, de 2 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 84-A/2002, de 5 de abril, e pela Lei n.º 60-A/2005, ... de outubro, na sua redação atual; Lei n.º 97/1988, de 17 de agosto, alterada pela Lei n.º ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M
... de 20 de junho, alterada pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro e 84/2015, de 7 de agosto. Assim: A Assembleia Legislativa da Região Autónoma ... a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 95/97, de 23 de abril, que qualifique para o ensino de crianças e jovens com ...
-
Aviso n.º 15571/2018
... conjugada com o n.º 1 do artigo 28.º do Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, e Decreto-Lei n.\xC2"º 97/2001, de 26 de março, torna-se público que, por ... 19/08; Lei n.º 82-B/2014, de 31/12; Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Lei n.º 18/2016, de 20/06; ...
-
Decreto-Lei n.º 76/2019
... Serviços Energéticos (ERSE), aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 97/2002 , de 12 de abril, alterados pelos Decretos-Leis n.os 200/2002 , de 5 de setembro, 212/2012 , de 25 de setembro, 84"/2013 , de 25 de junho, e 57-A/2018 , de 13 de julho. Artigo 2.º Alteraç\xC3" ...
-
Aviso n.º 9415/2018
... conjugada com o n.º 1 do artigo 28.º do Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, e Decreto-Lei n.\xC2"º 97/2001, de 26 de março, torna-se público que, por ... 19/08; Lei n.º 82-B/2014, de 31/12; Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Lei n.º 18/2016, de 20/06; ...
-
Aviso n.º 15556/2016
... a), do n.º 2 do artigo 9.º, ambos do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, na modalidade ... /2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto - Aprova a Lei Geral do ...