decreto lei 84 97
4510 resultados para decreto lei 84 97
-
Aviso n.º 9292/2016
... ção: Referência A: Engenharia Ambiental Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro - Código dos ... , papel e cartão): Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, alterado e republicado pelo ... n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto e Lei n.º 18/2016, de 20 de ...
-
Decreto Regulamentar n.º 4/2022
... Neste contexto, procede-se à alteração ao Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novem- ... bro, na sua redação atual, que regulamenta a ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 97/99, de 26 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 4/2001, de ... 10 de janeiro, e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M
... a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 95/97 , de 23 de abril, que qualifique para o ensino de crianças e jovens com ... 20 de junho, alterada pelas Leis n.os 82-B/2014 , de 31 de dezembro, 84/2015 , de 7 de agosto, 42/2016 , de 28 de dezembro, e 25/2017 , de 30 de ...
-
Parecer n.º 1/2019
... íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... , que o saldo global ou efetivo é negativo em 84,7 milhões de euros no Orçamento revisto, e em ... , em que estas operações estavam vedadas (97). De qualquer modo, a contratação de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2021/M
... a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 95/97 , de 23 de abril, que qualifique para o ensino de crianças e jovens com ... 20 de junho, alterada pelas Leis n.os 82-B/2014 , de 31 de dezembro, 84/2015 , de 7 de agosto, 42/2016 , de 28 de dezembro, e 25/2017 , de 30 de ...
-
Aviso n.º 6760/2017
... 20 de junho, na sua redação atual (Lei n.º 84/2015, de 7 agosto) no âmbito das Férias, Faltas ... portaria, da qual faz parte integrante; Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro que procede à ... , revogando o Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de maio; Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 ...
-
Aviso n.º 6119/2022
... 1 — Nos termos do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... disposto no artigo 154.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, sido solicitados ... os ... -Lei n.º 97/2001, 26/03, e a Portaria n.º 358/2002, de 3 de ...
-
Despacho n.º 2751/2019
... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego, sem ... -Leis n.os 138/2006, de 26 de julho, n.º 97/2011, de 20 de setembro, e n.º 54/2015, de 16 de ... /2014, de 20 de junho e alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, e nos termos do disposto no ...
-
Despacho n.º 2751/2019
... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego, sem ... -Leis n.os 138/2006, de 26 de julho, n.º 97/2011, de 20 de setembro, e n.º 54/2015, de 16 de ... /2014, de 20 de junho e alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, e nos termos do disposto no ...
-
Deliberação n.º 805/2020
... 15 de janeiro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 123/2012, de 20 de junho, em ... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro e 84/2015, de 7 de agosto, do n.º 1 do artigo 7.º do ... , de 2 de agosto, e no Decreto-Lei n.º 133-B/97, de 30 de maio; aa) Praticar todos os atos ...
-
Deliberação n.º 779/2019
... 15 de janeiro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 123/2012, de 20 de junho, em ... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro e 84/2015, de 7 de agosto, do n.º 1 do artigo 7.º do ... , de 2 de agosto, e no Decreto-Lei n.º 133-B/97, de 30 de maio; aa) Praticar todos os atos ...
-
Mapa n.º 17/2007, de 20 de Setembro de 2007
... o do Decreto-Lei n. o 49/2003, de 25 de Março, publica-se o ... 2 395,81 Presidente ... 13-12-2006 956,97 Presidente ... 27-7-2006 927,05 ... 470,96 Presidente ... 28-12-2006 726,84 Presidente ... 29-12-2006 830,60 ...
-
Aviso n.º 15459/2017
... º 82-B/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, pela Lei n.º 18/2016, de ... Código do Procedimento Administrativo: Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; iv) Princípios ... íduos de embalagens: Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, republicado pelo Decreto-Lei ...
-
Decreto-Lei n.º 49/2015
... 83 ... Papel e cartão/plástico/alumínio ... 84 ... Papel e cartão/plástico/alumínio/folha-de- ... -flandres ... 96 ... Vidro/folha-de-flandres ... 97 ... Vidro/vários metais ... 98 ... ) Só se ...
-
Despacho n.º 1598/2018
Despacho n.º 1598/2018A Lei n.º 97-A/2009, de 03 de dezembro, define a natureza, ... ção da justiça.Por sua vez, o Decreto-Lei n.º 9/2012, de 18 de janeiro, estabelece a ... curso de Infantaria da Academia Militar (1980/84), o curso de Transmissões das Armas na EPT no ...
-
Despacho n.º 1598/2018
Despacho n.º 1598/2018A Lei n.º 97-A/2009, de 03 de dezembro, define a natureza, ... ção da justiça.Por sua vez, o Decreto-Lei n.º 9/2012, de 18 de janeiro, estabelece a ... curso de Infantaria da Academia Militar (1980/84), o curso de Transmissões das Armas na EPT no ...
-
Despacho n.º 836/2022
... e para os efeitos do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, na sua ... -56851,84 -259107,82 ... 2 ... -56902,97 -258716,61 ... 73 ...
-
Despacho n.º 836/2022
... e para os efeitos do artigo 21.º do Decreto" -Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, na sua reda\xC3" ... -56851,84 -259107,82 2 ... -56902,97 -258716,61 73 ...
-
Aviso n.º 5570/2017
... - DL n.º 4/2015, de 07/01, que revogou o Decreto-Lei n.º 442/91, de 15/11; Lei Geral do Trabalho ... n.º 35/2014, de 20/06, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 07/08, e Lei n.º 82-B/2014, de 31/12, ... /2009, 29 de setembro; Decreto-Lei n.º 366-A/97, 20 de dezembro; Portaria 40/2014, 17 de ...
-
Aviso n.º 13967/2016
... Leis n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro e n.º 84/2015, de 7 de agosto e ainda pela Lei n.º 16, de 30 de março; Decreto"-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro; Portaria n.\xC2" ... º 145-A/2011, de 6 de abril; Decreto-Lei n.º 97/2001 e Portaria n.º 358/2002.3 - Modalidade ...
-
Portaria n.º 28/2021
... , nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (Decreto-Lei de ...
-
Portaria n.º 739/2019
... acresce o IVA à taxa legal em vigor;Em 2020 - 97 200 (euro), a que acresce o IVA à taxa legal em ... Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (DLEO 2019), a ...
-
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... (O) controle prévio previsto na Portaria 820/84 - RA87, pág. 15 ... Culpa (Ilicitude e culpa na ... 97. Como é entendimento do Tribunal de Justiça ao ...
-
Aviso n.º 2025/2017
... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, e ... /87, de 30 de junho, alterada pelas Leis n.os 97/89, de 15 de dezembro, 1/91, de 10 de janeiro, ...
-
Portaria n.º 622/2022
... Nos termos do n.º 8 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, que aprova as ...