decreto lei 84 97
4510 resultados para decreto lei 84 97
-
Despacho n.º 6541-C/2019
... éticos (ERSE), aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, alterado pelo ... /2012, de 25 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 84/2013, de 25 de junho, e alterados e republicados ...
-
Aviso n.º 3885/2022
... com os artigos 27.º, 28.º e 32.º do Decreto -Lei n.º 204/98, de 11/07, adaptado à ... Administração Pública; Decreto -Lei n.º 97/2001, de 26/03, estabelece o estatuto das ... Lei n.º 82 -B/2014, de 31/12, pela Lei n.º 84/2015, de 07/08, pela Lei n.º 18/2016, de 20/06, ...
-
Aviso n.º 3885/2022
... 28.º e 32.º do Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11/07, adaptado à Administra\xC3" ... Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26/03, estabelece o estatuto das ... Lei n.º 82-B/2014, de 31/12, pela Lei n.º 84/2015, de 07/08, pela Lei n.º 18/2016, ... de ...
-
Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
... 84 e segs., (especialmente «quarto onde eu ... natureza, não revoga nem derroga lei ou decreto-lei, situando-se em hierarquia inferior, pelo que ... 88 e ss ... ).” [[97]] II.B.2.d). – INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO ...
-
Aviso n.º 1549/2019
... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... n.º 238/99, de 25 de junho, Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, Portaria n.º 358/2002 de ... n.º 35/2014, de 20/6, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto e pela Lei n.º 18/2016, de ...
-
Decreto-Lei n.º 84-F/2022
... 22-(17) ... Diário da República, 1.ª série ... 93 5 386,22 ... 94 5 439,38 ... 95 5 492,53 ... 96 5 545,69 ... 97 5 598,83 ... 98 5 652,00 ... 99 5 705,15 ... 100 5 758,30 ... 101 5 811,45 ... 102 5 864,59 ... 103 5 917,76 ... 104 5 970,91 ... 105 6 024,07 ...
-
Decreto-Lei n.º 9/2021
... produtos de tabaco; o) À décima alteração ao Decreto-Lei n.º 28/84 , de 20 de janeiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 347/89, de 12 de ... de setembro, e 114/91, de 3 de setembro, pelos Decretos-Leis n.os 332/97, de 27 de novembro, e 334/97, de 27 de novembro, pelas Leis n.os 50/2004, ...
-
Portaria n.º 105/2017
... no Decreto-Lei n.º 98/2007, alterado e republicado ... pelo ... anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, alterado ... pela ... são 84 da secção O; ... iii) Lotarias e outros jogos ...
-
Aviso n.º 209/2017
... a alínea b) do n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, e com os artigos ... ) do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, na modalidade de contrato ... Leis n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, n.º 84/2015, de 07 de agosto, e n.º 18/2016, de 20 de ...
-
Despacho n.º 26/2024
... 200600px;}._1b{width:78.984000px;}._1c{width:84 ... N.º 2 3 de janeiro de 2024 Pág. 97 Diário da República, 2.ª série PARTE E ... Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e ...
-
Aviso n.º 438/2017
... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... n.º 204/98, de 11 de julho, Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, Portaria n.º 358/2002, de ... /2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto e pela Lei n.º 18/2016, de ...
-
Lei n.º 84/2021
... anexo ao Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho ... Artigo 2.º ... Alteração ao Código ... De 23 000 a 24 999 110 131 102 123 97 118 95 114 94 114 ... De 25 000 a 25 999 124 145 117 136 112 128 109 125 ...
-
Acórdão nº 36770A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Março de 2000
I - Anulado, por acórdão transitado em julgado, o indeferimento tácito de requerimentos, formulados por candidatos aprovados em concurso, de nomeação nas vagas ocorridas durante a validade desse concurso, por violação do dever de nomeação dos candidatos nessas condições, não constitui causa legítima de inexecução desse acórdão o facto de, na pendência do recurso contencioso, ter expirado o prazo...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2017
... P. E., constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o artigo 21.º do ... 26 de março, alterada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 97/2012, de 21 de novembro, 45/2013, de 19 de julho, e 48/2013, de 29 de ...
-
Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de Agosto de 1995
... Artigo 84.° Identificação das canalizações As canalizações instaladas à ... Artigo 97.° Prevenção contra a corrosão 1 - No projecto das redes prediais de ...
-
Parecer n.º 1/2018
... ção do estatuto de utilidade pública (Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro) e as Bases da ... artigo 93.º, artigo 95.º, n.º 1 do artigo 97.º, e artigo 98.º). O estímulo facultado pelo ... do Decreto-Lei n.º 449/83, de 26 de dezembro (84), conquanto esta possibilidade seja estendida a ...
-
Resolução n.º 17/2016
... ços Energéticos (ERSE), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, alterado pelos ... 25 de setembro, 212/2012, de 25 de setembro, e 84/2013, de 25 de junho, e dos n.os 2 a 8 do artigo ...
-
Acórdão nº 160/18 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Abril de 2018
... ainda, aditado ao Código Civil, pelo Decreto -Lei n.º 199/2003, de 10 de ... Setembro, e ... los partidos politicos, cit., pp. 84-85 ] , ou seja, na circunstância de os partidos ...
-
Aviso n.º 12460/2016
... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de Fevereiro, foi ... º 82-B/2014, de 31 de dezembro e pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, conjugada com a Lei n.º ... , de 14 de outubro, alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de setembro, Lei n.º 49/2005, de 30 de ...
-
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... 84 056 349 ... 224 768 918 ... 80 882 626 ... 2 054 ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ... FORNOS DE ALGODRES 4 033 361 448 151 4 481 512 97 852 124 045 5,0% 124 045 527 702 46 634 5 277 745 ...
-
Aviso n.º 7286/2019
... previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e ao abrigo ... dezembro - Primeira alteração à Lei n.º 91/97, de 1 de agosto (define as bases gerais a que ... ética, publicado no Diário da República n.º 84, 1.º Suplemento, 1.ª série de 30 de abril de ...
-
Decreto-Lei n.º 57-A/2018
... , segundo os seus estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002 , de 12 de abril, na sua redação atual. Neste contexto, a ... n.os 200/2002 , de 25 de setembro, 212/2012 , de 25 de setembro, e 84"/2013 , de 25 de junho, alargando a regulação aos setores do gás de petr\xC3" ...
-
Aviso n.º 3946/2017
... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... n.º 204/98, de 11 de julho, Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, Portaria n.º 358/2002, de ... n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; Lei n.º 84/2015, de 07 de agosto; Lei n.º 18/2016, de 20 de ...
-
Aviso n.º 4012/2017
... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... n.º 204/98, de 11 de julho, Decreto-lei n.º 97/2001, de 26 de março, Portaria n.º 358/2002, de ... n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; Lei n.º 84/2015, de 07 de agosto; Lei n.º 18/2016, de 20 de ...