decreto lei 59 89 22 fevereiro

... DO ACTO ADMINISTRATIVO, DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, PRATICADO PELA EX.MA SENHORA ... PREVISTAS NO DESPACHO CONJUNTO A-179/89-XI, DE 12 DE SETEMBRO, PARA EFEITOS DE ... E, PREVENDO O N.º 2 DO ARTIGO 49.º DO DECRETO-LEI N.º 100/99, DE 31DE MARÇO, NA REOACÇÃO ... com a redacção da Portaria nº 1231/2001, de 22/10" ... F-A sentença recorrida apreciou de ...

N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 308 ... Diário da República, 2.ª ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... de Amarante, em sessão ordinária realizada a 22 de de- ... zembro de 2021, por proposta da ... Lei n.º 89/2009, de 31 de agosto, retificada pela ... Artigo I/59.º ... Licença e comunicação prévia ... 1 — ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, a Direção-Geral da Qualificação dos ... /2009, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 89, de 08 de maio de 2009, e o envio dos anexos nele ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... de novembro, com as alterações da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, e da Lei n.º 64-A/2008, ...

... de 21 de fevereiro, na sua atual redação ... Artigo 3.º ... pela Declaração de Retificação n.º 59/2005, de 20 de julho, na redação republicada ... Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de fevereiro, com a reda- ... ção consolidada e ... Artigo 89.º ... Acompanhamento, fiscalização e controlo ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... dos erros de classificação económica Quadro 22 - Despesa da administração central por programa ... 58 - Fluxos financeiros para o SPE Quadro 59 - Empresas beneficiárias de empréstimos, ... em 2015 com operações imobiliárias Quadro 89 - Princípio da Onerosidade em 2014 e em 2015 - ... do OE 2016 só foi apresentado em fevereiro deste ano. (7) No mesmo sentido, o Parecer do ...

... , na sua atual redação, no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na ... 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 22/2015, de ... um encargo plurianual até ao montante de 89 270,00 EUR (oitenta e nove mil, duzentos e ...

N.º 32 15 de fevereiro de 2022 Pág. 295 ... Diário da República, 2.ª ... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... do PPCH o artigo 58.º - A e os artigos 59.º a 62.º, com a seguinte ... “Artigo 58.º - ... tradicionais ... Artigo 22.º ... Prumadas, cabos e outros elementos ... É ... IIM ... 21 18 Rua da Bandeira, 89-91 ...

Portaria n.º 44/2015 ... de 20 de fevereiro ... O Decreto-Lei n.º 156/2013, de 5 de ... Recentemente foram adotados pela Diretiva 2013/59/ Euratom, de 5 de dezembro de 2013, publicada ... 10 ... Na-22 ... 100 ... Sr-89 ...

... ção Central / OE - AR 2 70 831 602,00 99,59% ... 07.01.01 Venda de bens / Material de ... ências OE-corrente para CNE 7 2 218 600,00 5,89% ... 06.03.01.3044 Transferências OE-corrente ... 02.14 Outros abonos em numerário ou espécie 22 12 600,00 ... 01.03 Segurança Social 9 161 ... 6.º da Lei n.º 10/2012, de 29 de fevereiro", que ... aprova o Regulamento Orgânico da Comiss\xC3" ... º 9/91, de 9 de abril, e artigo 28.º do Decreto-Lei ... n.º 80/2021, de 6 de outubro, que aprova ...

... entre o início da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, e a entrada ... do princípio constitucional ínsito no artigo 59.º, n.º 1, alínea a), na parte em que se ordena ... 22.ª Em suma, compreendidos sob a previsão do ... pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e com o desiderato de empreender a «conversão ... º 2 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de outubro, que impõe um impulso mínimo ...

... entre o início da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, e a entrada ... do princípio constitucional ínsito no artigo 59.º, n.º 1, alínea a), na parte em que se ordena ... 22.ª Em suma, compreendidos sob a previsão do ... pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e com o desiderato de empreender a «conversão ... º 2 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de outubro, que impõe um impulso mínimo ...

... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... ), aprovado pela Lei Orgânica n.º 2/2009, de 22 de junho, com pena de cessação compulsiva do ... a.(21) do Despacho n.º 9/2016, de 3 de fevereiro, do CEMFA. 5 - Na fase documental: 5. a. (1) Os ... do Estatuto da Condição Militar (Lei n.º 11/89, de 1 de junho); h) Decreto-Lei n.º 155/92, de ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, Lei n.º 64-A/2008, de ...

... º 3 do artigo 9.º e do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, que aprova ... na RAN, nos termos do n.º 3 do artigo 22.º do referido diploma;g) A competência para ... pelo Decreto-Lei n.º 29/2015, de 10 de fevereiro, que estabelece medidas de proteção ao sobreiro ... artigo 80.º do Decreto Regulamentar n.º 24/89, de 11 de agosto, alterado pelos Decretos-Leis ...

... º 1 do artigo 10.º e do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado ... 22.º e pelo n.º 15 do artigo 28.º, todos do ... do Jogo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de dezembro, na sua redação atual, bem ... ); d) Decreto-Lei n.º 35/2013, de 28 de fevereiro (regime de remuneração garantida dos centros ...

... 50.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que, por deliberação do ... 22 de janeiro, declara-se não estarem constituídas ... Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril, no Decreto-Lei n.º 69-A/2009, de 24 de março, no ei n.º 72-A/2010, de 18 de junho, na Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, na Lei n.º 58/2008, de ... na 2.ª série do Diário da República, n.º 89, de 8 de maio de 2009, e disponibilizado no ...

... 2005/162/CE, de 15 ... de Fevereiro, sobre o papel dos administradores não ... cial, aprovado pela Portaria n.o ... 883/89, de 13 ... de Outubro; ... ii) Aprovação do ... 2328-(22") DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N.o ... 63 \xE2" ... Artigo 59.o ... Arquivo de documentos ... 1 — Os ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação dada pela Portaria n.º ... pela Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro. 4 - Âmbito do recrutamento: 4.1 - Em ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, disponível no site ... , de 28 de março, e alterado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, Decreto-Lei n.º ...

... Artigo 22.º Exercício do cargo ... Artigo 23.º Renúncia ... Artigo 58.º Natureza e fins ... Artigo 59.º Receitas ... Artigo 60.º Custos ... Artigo ... Artigo 89.º Seguro obrigatório de responsabilidade civil ...

... - Ao abrigo do ponto 7, do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de março, está aberto ... 1 do artigo 4.º da Portarian.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º ... n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, Portaria n.º ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...

... Artigo 21.º-A ... Artigo 22.º Norma revogatória ... Artigo 23.º Entrada em ... , de 29 de agosto, alterada pelas Leis n.os 89/2009, de 31 de agosto, e 114/2015, de 28 ... de ... Decreto-Lei n.º 49/2009, de 26 de fevereiro; ... h) A taxa sobre as garantias financeiras, ... previstas no artigo 59.º do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de ...

... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... ), aprovado pela Lei Orgânica n.º 2/2009, de 22 de junho, com pena de cessação compulsiva do ... a.(21) do Despacho n.º 9/2016, de 3 de fevereiro, do CEMFA. 5 - Na fase documental: 5. a. (1) Os ... do Estatuto da Condição Militar (Lei n.º 11/89, de 1 de junho); h) Decreto-Lei n.º 155/92, de ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, Lei n.º 64-A/2008, de ...

... e Sociedades Financeiras aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, e suas altera\xC3" ... 22 e que aqui se dá por integralmente reproduzido ... um saldo disponível negativo de € 59,49 (cfr. Extrato bancário n.º ...

... n.º 119/83, de 25 de fevereiro, o setor social e solidário, ... representado ... 9/85, de 9 de janeiro, 89/85, de 1 de abril, 402/85, de ... 11 de outubro, ... 22.º ... Deliberações anuláveis ... As ... 35.º-B, 38.º-A, 59.º-A, 59.º-B, 61.º-A, 64.º-A a 64.º-C, ...

... Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, ... ção à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano, ... direitos previstos na Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, que aprova o regime de acesso à ... , e 379/86, de 11 de novembro, pela Lei n.º 24/89, de 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os ... n.º 343/98, de 6 de novembro, pelas Leis n.os 59/99, de 30 de junho, e 16/2001, de 22 de junho, ...

... A Lei n.º 37/2011 , de 22 de junho, procedeu à simplificação dos ... , de 6 de junho e 9/2018 , de 12 de fevereiro. Em 14 de março de 2019, foi aprovada uma ... - Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); b) Lewisites, tais como: 1 - ... (CAS 1274-08-4); n) Dihexilferroceno (CAS 93894-59-8); o) Acetilferroceno (CAS ...