decreto lei 59 89 22 fevereiro

... 50.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º ... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, faz-se público que, por ... Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Lei n.\xC2"º 59/2008, de 11 de setembro e Portaria n.º ... ço, publicado no Diário da República n.º 89, 2.ª série, de 8 de maio de 2009, que se ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, na sequência de procedimento prévio promovido ... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 9/89, de 2 de maio, tem preferência em igualdade de ... /99 de 20 de novembro, alterado pelas Leis n.º 59/2008, de 11 de setembro; n.º 64-A/2008, de 31 de ...

... Comunicações (ANACOM), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março (doravante, ... a 34.º do Decreto-Lei n.º 31/2017, de 22 de março, com as alterações subsequentes; ...  ... Serviço público de correios (artigos 84.º a 89.º do Decreto-Lei n.º 176/88, de 18 de maio); ... do Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho); ... ix) Cláusulas ... do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, com as alterações subsequentes); ... p) ...

... A Lei n.º 37/2011 , de 22 de junho, procedeu à simplificação dos ... , de 9 de junho, 9/2018 , de 12 de fevereiro, e 98/2019 , de 30 de julho. Em 5 de março de ... - Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); b) Lewisites, tais como: 1 - ... (CAS 1274-08-4); n) Dihexilferroceno (CAS 93894-59-8); o) Acetilferroceno (CAS ...

... agosto, e n.º 18/2016, de 8 de fevereiro, veio aprovar ... o Regulamento das Tabelas de ... saúde, foi alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017, de 20 ... de abril. Este ... 2 C 13,3152 30.425,23 € - - 3.379,50 € 22.271,27 € 9 74 107 44,15 30.425,23 € - ... Transplante de medula óssea 2 C 9,4077 21.496,59 € 9,4077 21.496,59 € - - 1 44 63 25,75 ... 407,52 € - - 4.399,84 € 19.330,30 € 6 61 89 31,83 26.407,52 € - ... 21 Craniotomia exceto ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, na sequência de procedimento prévio promovido ... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 9/89, de 2 de maio, tem preferência em igualdade de ... /99 de 20 de novembro, alterado pelas Leis n.º 59/2008, de 11 de setembro e n.º 64-A/2008, de 31 ...

... do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Orçamento de Estado para o ano de 2016, o pela Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março; Decreto Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de julho; Regime ... na 2.ª série do Diário da República, n.º 89, de 8 de maio, que se encontra disponível na ... /99, de 20 de novembro, alterado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro;r) Sistema Integrado de ...

... Quadro I.22 — Receitas e despesas não efetivas — 2020 ... Quadro I.59 — Despesas por classificação económica — ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Estimativa ... Receita total, da qual 89 627 88 957 94 808 87 627 82 742 84 000 ... AC+SS ... pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro”. Contudo, o Tribunal reitera ... o ...

... Quadro I.22 — Receitas e despesas não efetivas — 2020 ... Quadro I.59 — Despesas por classificação económica — ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Estimativa ... Receita total, da qual 89 627 88 957 94 808 87 627 82 742 84 000 ... AC+SS ... pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro”. Contudo, o Tribunal reitera ... o ...

... -spacing:21.803511px;}.ls2c{letter-spacing:22 ... ;}.y138b{bottom:58.958020px;}.y112a{bottom:59 ... ;}.y1100{bottom:88.908540px;}.y1127{bottom:89 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... Regional n.º  5/2020/A, de 1 de fevereiro. 23 Cfr. artigo 10.º, n.º  5, alíneas ...

... o artigo 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, que se encontra ... , homologados pelo Despacho Normativo n.º 59-A/2008, publicado no Diário da República, 2.ª ... ;g) Acolhimento e Atendimento ao Público: Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado pelos ... com o Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato com deficiência tem preferência em ...

... público que por meu despacho de 14 de fevereiro de 2017 se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias ... o artigo 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, que se encontra ... , aprovados pelo Despacho normativo n.º 59-A/2008, publicado no Diário da República, 2.ª ... Administrativo - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro;c) Regime da ...

... , o Decreto-Lei n.º 48/2012 , de 29 de fevereiro procedeu à restruturação da orgânica do ... , e 152/2015 , de 7 de agosto, pela Lei n.º 89/2017 , de 21 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º ... , aprovados em anexo à Lei n.º 64/2011 , de 22 de dezembro, na sua redação atual; k) Exercer ...

... -se público que, por despacho de 12 de fevereiro de 2018, do Secretário-Geral do Ministério das ... do artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação. 2 - Reserva ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009), disponível para download ... Orgânica do Ministério das Finanças - Decreto-Lei n.º 117/2011, de 15 de dezembro; Diplomas ...

... -se público que, por despacho de 12 de fevereiro de 2018, do Secretário-Geral do Ministério das ... do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, por estar temporariamente dispensada ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009), disponível para download ... Orgânica do Ministério das Finanças - Decreto-Lei n.º 117/2011, de 15 de dezembro; Diplomas ...

... -se público que, por despacho de 12 de fevereiro de 2018, do Secretário-Geral do Ministério das ... do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, por estar temporariamente dispensada ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009), disponível para download ... Orgânica do Ministério das Finanças - Decreto-Lei n.º 117/2011, de 15 de dezembro; Diplomas ...

... -se público que, por despacho de 12 de fevereiro de 2018, do Secretário-Geral do Ministério das ... do artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação. 2 - Reserva ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009), disponível para download ... Orgânica do Ministério das Finanças - Decreto-Lei n.º 117/2011, de 15 de dezembro; Diplomas ...

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação, e no artigo ... ção da Câmara Municipal de 21 de fevereiro de 2018, se encontram abertos, pelo prazo de dez ... de 22 de janeiro, na sua atual redação, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, 31 de julho, ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, devidamente datado e ...

N.º 29 9 de fevereiro" de 2023 Pág. 3 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... O Decreto-Lei n.º 84-A/2022, de 9 de dezembro, procedeu à ... N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 22 ... Diário da República, 1.ª série ... Após ... N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 59 ... Diário da República, 1.ª série ... 1 AR 83,1 89,2 87,7 93,1 100,1 96,7 86,8 76,2 ... BR 30,0 41,5 ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... com a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro", retificada pela Declaração de Retificação n.\xC2" ... Código do Procedimento Administrativo: Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; iv) Princípios ... /2006, de 29 de agosto, alterada pela Lei n.º 89"/2009, de 31 de agosto e retificada pela Declaraç\xC3" ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação introduzida pela ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada ... Despacho (extrato) n.º 11321/2009, DR n.º 89, 2.ª série, de 8 de maio de 2009 e ... ção n.º 18-A/2008 de 28 de março, Lei n.º 59/2008 de 11 de setembro, Decreto-Lei n.º 223/2009 ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação introduzida pela ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada ... Despacho (extrato) n.º 11321/2009, DR n.º 89, 2.ª série, de 8 de maio de 2009 e ... ção n.º 18-A/2008 de 28 de março, Lei n.º 59/2008 de 11 de setembro, Decreto-Lei n.º 223/2009 ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, na sequência de procedimento prévio promovido ... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 9/89, de 2 de maio, tem preferência em igualdade de ... /99 de 20 de novembro, alterado pelas Leis n.º 59/2008, de 11 de setembro, e n.º 64-A/2008, de 31 ...

... artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de ... 16 de janeiro, alterado ... pelo despacho conjunto A-215/89 XI, de 3 de novembro, ... publicado no Diário da ... tista Mesquita Nunes, em 22 de setembro de 2015. — O ... Secretário de ... claração datada de 1 de fevereiro ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 08 de maio de 2009, e o envio dos anexos nele ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... /2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, pelos Decretos-Leis n.os ...