decreto lei 59 89 22 fevereiro

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... ção Escolar, proferido em 25 de fevereiro de 2019, publicado em 1 de março de 2019 no ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... -Lei n.º 137/2012, de 2 de junho; Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro; Lei n.º 35/2014, de 20 ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...

... -spacing:21.779520px;}.lsbe{letter-spacing:22 ... ;}.y55b{bottom:58.668884px;}.y222{bottom:59 ... ;}.y724{bottom:88.909764px;}.y76d{bottom:89 ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... Decreto-Lei n.º 26/2002 , de 14 de fevereiro. 22 A recomendação foi inicialmente formulada ...

... com o determinado no artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, republicado o Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de fevereiro, a Assembleia Municipal de Portel deliberou ... /88, de 17 de maio, e pela Portaria n.º 528/89, de 11 de julho. SECÇÃO II Zonas ribeirinhas, ... ícola; 58 - Pedra de Santa Ana, arte rupestre; 59 - Ermida da Senhora da Conceição; 60 - Vale da ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... 1983, alterado pelo Decreto-Lei n.º 356/89, de 17 de outubro, Declaração de 31/10/1989, e ... /2008, de 28 de março, alterado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, D.L n.os 223/2009, de 11 ... , conjugada com a Lei n.º 7/2009, de 12 fevereiro", retificada pela Declaração de Retificação n.\xC2" ...

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ... do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para efeitos de admissão ao concurso, os ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi ouvida a entidade gestora do sistema de ... de fevereiro, na sua redação atual;d) Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho;e) ... /99 de 20 de novembro, alterado pelas Leis n.º 59/2008, de 11 de setembro e n.º 64-A/2008, de 31 ... º 10/2009, de 10 de março;i) Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, retificado pela Declaração ...

N.º 25 4 de fevereiro de 2022 Pág. 259 ... Diário da República, 2.ª ... Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação ... 2 113,70 1 268,22 3 ... 16 ... 2 347,60 1 408,56 4 ... 59 ... 2 622,80 1 573,68 4 ... 89 ...

N.º 25 4 de fevereiro de 2022 Pág. 259 ... Diário da República, 2.ª ... Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação ... 2 113,70 1 268,22 3 ... 16 ... 2 347,60 1 408,56 4 ... 59 ... 2 622,80 1 573,68 4 ... 89 ...

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ... do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para efeitos de admissão ao concurso, os ...

... o artigo 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, que se encontra ... , aprovados pelo Despacho normativo n.º 59-A/2008, publicado no Diário da República, 2.ª ... Administrativo - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiroc) Código dos ... ) Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro - Aprova os princípios reguladores de ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... de Retificação n.os 4/2002, de 06 de fevereiro e 9/2002, de 05 de março; Regime Jurídico da banização e Edificação, Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, alterado pelo ... -Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, Lei n.º 59"/2008, de 11/09, DL n.º 223/2009, de 11/09, DL n.\xC2" ... , de 27 de outubro e alterado pelo DL n.º 356/89, de 17/10, DL n.º 244/95, de 14/09, Lei n.º ...

... -align:-32.180023px;}.v5{vertical-align:-22 ... {word-spacing:58.614273px;}.ws5ee{word-spacing:59 ... {word-spacing:88.985967px;}.ws5a6{word-spacing:89 ... artigo 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 4 — Na contabilização dos fundos europeus ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, na sequência de procedimento prévio promovido ... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 9/89, de 2 de maio, tem preferência em igualdade de ... /99 de 20 de novembro, alterado pelas Leis n.º 59/2008, de 11 de setembro e n.º 64-A/2008, de 31 ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, submete-se a ... A Lei n.º 59/2021, de 18 de agosto, definiu a obrigação de ... 22 — Dióica — espécie que apresenta flores ... o Decreto-Lei n.º 28468, de 15 de fevereiro de 1938, as árvores classificadas ... de ... alterada pelas Leis n.º 89/2009, de 31 de agosto, e n.º 114/2015, de 28 de ...

... da Parte II do presente Parecer) ... 22 — A despesa do ORAM com as entidades ... encontram-se sobreavaliadas, em € 736 500,59, ... por força da incorreta contabilização ... n.º 8/90, de 20 de fevereiro ... 4 — Na contabilização dos fundos ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... Saldo Global -608 196,89" -20 256,85 -628 453,74 -628 453,74 ... Juros da D\xC3" ...

... do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, a Direção-Geral da Qualificação dos ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, que se encontra ... Docente do Ensino Superior Politécnico - Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, com as ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, Decreto-Lei n.º ...

... A Lei n.º 59/2021, de 18 de agosto, definiu a obrigação de ... atual, o Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de dezembro, na sua ... 22 — Dióica — espécie que apresenta flores ... o Decreto-Lei n.º 28468, de 15 de fevereiro de 1938, as árvores classificadas ... de ... alterada pelas Leis n.º 89/2009, de 31 de agosto, e n.º 114/2015, de 28 de ...

... Torna-se público que, por despacho de 22 de agosto de 2018, do Vogal do Conselho Diretivo, ... disposto no ponto 2.3.1 da Deliberação n.º 59/2017, publicada no Diário da República, 2.ª ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, e nos termos dos n.os 4 e 5 do artigo 30.º da ... de junho, e do n.º 1 do artigo 120.º do Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, se encontra ... em Portugal, no âmbito da Diretiva n.º 89/48/CEE, do Conselho das Comunidades Europeias, de ...

... Sumário: Regulamenta o Decreto-Lei n.º 84/2022, de 9 de dezembro, ... n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023, e nos termos das alíneas a) do n.º 3 e ... óleo vegetal puro de colza 59 % 57 % ... óleo vegetal puro, de girassol 65 % ... óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de soja 22,1 22,1 ... óleo vegetal, tratado com ... de resíduos florestais ... 1 a 500 km 93 % 89 % 91 % 87 % ... 500 a 2 500 km 89 % 84 % 87 % 81 ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, na sequência de procedimento prévio promovido ... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 9/89, de 2 de maio, tem preferência em igualdade de ... /99 de 20 de novembro, alterado pelas Leis n.º 59/2008, de 11 de setembro; n.º 64-A/2008, de 31 de ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ... , de 24 de agosto.11.4 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e para ... valores - 60 a 79 horas;d) 12 valores - 40 a 59 horas;e) 10 valores - 30 a 39 horas;f) 8 valores ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, na sequência de procedimento prévio promovido ... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 9/89, de 2 de maio, tem preferência em igualdade de ... /99 de 20 de novembro, alterado pelas Leis n.º 59/2008, de 11 de setembro e n.º 64-A/2008, de 31 ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, na sequência de procedimento prévio promovido ... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 9/89, de 2 de maio, tem preferência em igualdade de ... , de 20 de novembro, alterado pelas Leis n.º 59/2008, de 11 de setembro; n.º 64-A/2008, de 31 de ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, a Direção-Geral da Qualificação dos ... /2009, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 89, de 08 de maio de 2009 e o envio dos anexos nele ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... /2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, pelos Decretos-Leis n.os ...

... n.º 8/90, de 20 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, ... N.º 247 23 de dezembro de 2021 Pág. 22 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo 59.º ... Atualização do complemento especial para ... ços e Fundos autónomos 353 060,22 323 623,89 ...