decreto lei 59 89 22 fevereiro

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, na sequência de procedimento prévio promovido ... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 9/89, de 2 de maio, tem preferência em igualdade de ... /99 de 20 de novembro, alterado pelas Leis n.º 59/2008, de 11 de setembro, e n.º 64-A/2008, de 31 ...

N.º 29 9 de fevereiro" de 2023 Pág. 3 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... O Decreto-Lei n.º 84-A/2022, de 9 de dezembro, procedeu à ... N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 22 ... Diário da República, 1.ª série ... Após ... N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 59 ... Diário da República, 1.ª série ... 1 AR 83,1 89,2 87,7 93,1 100,1 96,7 86,8 76,2 ... BR 30,0 41,5 ...

... do disposto no n.º 4 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/2020, de 16 de outubro, torna-se ... , de 20 de junho; Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, na sua redação atual; Portaria ... , disponível em www.roviscopais.pt.8 de fevereiro ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 08 de maio de 2009, e o envio dos anexos nele ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... /2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, pelos Decretos-Leis n.os ...

... 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, ... 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º ... n.º 59/2007, de 4 de setembro, que regula a utilização ...

... do artigo 26.º e do artigo 27.º-A do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, que aprova o ... artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22" de agosto, o poder para ... reconhecimento de aç\xC3" ... N.º 148 1 de agosto de 2023 Pág. 59 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... 8 de junho, a Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e do Decreto-Lei ... n.º 127/2012, de 21 de ... no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril ... 4 — A Secretária de ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... º 4 da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, consultada a Direção-Geral da Qualificação ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, disponível na DP - RMC e ... : Constituição da República Portuguesa; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o ... /99, de 20 de novembro (alterado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, pela Lei n.º 64-A/2008, ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... º 4 da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, consultada a Direção-Geral da Qualificação ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, disponível na DP - RMC e ... : Constituição da República Portuguesa; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o ... /99, de 20 de novembro (alterado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, pela Lei n.º 64-A/2008, ...

... redação atual, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, disponível na página eletrónica ... /2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei n.º 59 ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação que lhe foi dada pela ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, conjugado com o artigo 24.º da Lei n.º ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro. 5 - Âmbito ... /2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º ... tipo, publicado no Diário da República n.º 89, 2.ª série de 08 de maio, através do Despacho ...

... Gabinete de Recuperação de Ativos; d) O Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de fevereiro, que remodela ... à Lei n.º 34/2009, de 14 de julho Os artigos 22.º e 37.º da Lei n.º 34/2009, de 14 de julho, ... , de 23 de fevereiro, 16/2007, de 17 de abril, 59/2007, de 4 de setembro, 61/2008, de 31 de ... Decretos-Leis n.os 7/88, de 15 de janeiro, 349/89, de 13 de outubro, 238/91, de 2 de julho, 31/93, ...

... o artigo 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, que se encontra ... , aprovados pelo Despacho normativo n.º 59-A/2008, publicado no Diário da República, 2.ª ... Administrativo - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiroc) Regime da ... com o Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato com deficiência tem preferência em ...

... sobre as Medidas de Salvaguarda ou do artigo 22.º do MERL; ou c) Uma taxa ou outro encargo ... ólicas, celebrado em Bruxelas, em 28 de fevereiro de 1989, tal como alterado, («Acordo relativo ao ... que diz respeito às mercadorias do capítulo 89 do SH, independentemente da sua origem, que ... 10, ex 0210 20 90, ex 0210 99 51 e ex 0210 99 59. Contingente pautal para carne de bovino, fresca ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... 20 de junho (LGTFP) e do artigo 9.º/1 do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... ção da Câmara Municipal de 28 de fevereiro de 2018, se encontra aberto procedimento ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio; Plano Diretor Municipal de Moura - ... , de 10 de janeiro, e pela Declaração n.º 59/2017, de 3 de agosto. Ref. B - Decreto-Lei n.º ...

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... ção Escolar proferido em 25 de fevereiro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... ; Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Lei n.º 59/2008, de 9 de setembro; Lei n.º 58/2008, de 9 de ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...

... por: Declaração de Retificação n.º 22/2018 ... Capítulo I Disposições iniciais ... Artigo 59.º Cuidados paliativos ... Artigo 60.º ... Artigo 89.º Alterações orçamentais ... Artigo 90.º ... ão ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro ... Artigo 149.º Alteração ao Decreto-Lei n.º ...

... -se estas competências previstas no Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 ... de março, alterado ... 1872/2020 28, de 10 de fevereiro" ... Aldeiauto — Reparações Eléctricas Autom\xC3" ... N.º 222 16 de novembro de 2021 Pág. 22 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... 3627/2020 59, de 24 de março ... António Saraiva, L.da ... 5300/2020 89, de 7 de maio ... Auto Mecânica do Cértima, ...

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... ção Escolar proferido em 25 de fevereiro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... ; Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro; Lei n.º 7/2009, de 12 ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... ção Escolar proferido em 25 de fevereiro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... ; Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro; Lei n.º 7/2009, de 12 ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...

... 22 - Um preceito legal que determinasse a ... sensu, do disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - ... º, n.º 1, 36.º, n.os 1 e 5, 48.º, n.º 1, e 59.º, n.º 1, alínea d), da Constituição. 31 - A ... pelo artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de dezembro. Diploma que, na parte relativa ...

... do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, a Direção-Geral da Qualificação dos ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, que se encontra ... Docente do Ensino Superior Politécnico - Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, com as ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, Decreto-Lei n.º ...

... Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004, e 2005/20/CE, do Parlamento Europeu e do ... iv) 22,5 % em peso para os plásticos, contando ... /2006, de 29 de agosto, alterada pela Lei n.º 89/2009, de 31 de agosto, e retificada pela ... 54 ... 55 56 57 58 59 ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, a Direção-Geral da Qualificação dos ... /2009, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 89, de 08 de maio de 2009, e o envio dos anexos nele ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é garantida ... /2008, de 29 de janeiro, alterado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, pelos Decretos-Leis n.os ...

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... ção Escolar, proferido em 25 de fevereiro de 2019, publicado em 1 de março de 2019 no ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... -Lei n.º 137/2012, de 2 de junho; Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro; Lei n.º 35/2014, de 20 ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... ção Escolar, proferido em 25 de fevereiro de 2019, publicado em 1 de março de 2019 no ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... -Lei n.º 137/2012, de 2 de junho; Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro; Lei n.º 35/2014, de 20 ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...