decreto lei 44 91
5554 resultados para decreto lei 44 91
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Portaria n.º 497/2020
... Nos termos do n.º 9 do artigo 46.º do decreto-lei de execução orçamental, aprovado pelo ... disposto no n.º 2 do artigo 45.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, na sua atual redação, e ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
... como: 1 - Sarim (GB) metilfosfonofluoridato de O-isopropilo (CAS 107-44-8); e 2 - Soman (GD):metilfosfonofluoridato de O-pinacolilo (CAS 96-64-0); ... - O ponto ML8.d.3. não abrange o trifluoreto de cloro (CAS 7790-91-2). Nota 2. - O ponto ML8.d.3. não abrange o trifluoreto de azoto (CAS ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 306/2018
... Lei n.º 26/2016 , de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94 , de 20 de maio, que define o ... da Justiça, aprovado pela Lei n.º 9/91 , de 9 de abril, alterada pela Leis n.os 30/96 , ... 6 - Artigo 44.º da LOFAR e artigo 14.º do Estatuto dos ...
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Despacho n.º 7869/2022
... nental, nos termos do Decreto"-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua redaç\xC3" ... as competências previstas no Decreto-Lei n.º 44/2009, de 1 de abril, na sua redação ... atual, ... n.º 91/95, de 2 de setembro, na sua redação atual; ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... º dos Estatutos da ASF, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, tendo sido ... conjuntos) 43 3 Outros resseguradores 44 Ressegurados Nesta conta regista-se o movimento ... 1994 resultou da adoção da Diretiva n.º 91/674/CEE, do Conselho, de 19 de dezembro, relativa ...
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Aviso n.º 3145/2022
... ;}.fs3{font-size:42.000000px;}.fs0{font-size:44 ... ;}.y351{bottom:90.730267pt;}.y73f{bottom:91 ... ão T erritorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ...
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Acórdão nº 01092/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Janeiro de 2003
O Licenciamento do loteamento cuja licença caducou não pode fazer-se por revalidação da licença caducada, mas sempre pela apresentação de um novo projecto de loteamento em relação ao qual sejam ouvidas, de novo, todas as entidades exteriores à Câmara que a lei exige para o licenciamento original, não podendo ser utilizados, sem confirmação, os pareceres que informam o processo da licença caduca.
... art. 448/91. de 29 de Novembro e art. 72º do DL 555/99, de ... efeitos, é aplicável o regime do Decreto-Lei 400/80 (..) ... 12. Outros condicionamentos ... º 2 do Artº nº 13º, por remissão do Artº 44 nº 2 do Decreto-Lei nº 448/91 de 28 de ... -
Aviso n.º 3299/2018
... do disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... ção Financeira do Estado); 30 - Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, alterada e republicada ... Pública para o setor da saúde - POCMS); 44 - Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, ...
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Acórdão nº 55/15.3BEPDL de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2017
I – Atenta a sua natureza e o seu caráter instrumental e provisório, a apreciação do pedido cautelar de suspensão de eficácia de normas deve, por um lado, sujeitar-se, ao particularmente previsto no artigo 130º do CPTA e simultaneamente aos critérios decisórios previstos no artigo 120º do CPTA, e por outro haverá que ter por referência o pedido impugnatório das normas a que aludiam os...
... 392 ss ... ); nº 44/2016, de 28 de dezembro e nº 45/2016, de 29 de ... pelo Governo Regional, a saber, o Decreto- Legislativo Regional 6/91/A, de 8 de Março, que ... -
Decreto n.º 2-A/2021
... do artigo 348.º do Código Penal, bem como do artigo 7.º da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, por violação do disposto nos artigos 11.º, ... 91 - Pombal 92 - Porto 93 - Porto de Mós 94 - Redondo 95 - Reguengos de ...
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Despacho n.º 835/2022
... ;}.fs4{font-size:42.000000px;}.fs0{font-size:44 ... e para os efeitos do artigo 21.º do Decreto -Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, na sua ... 58724,91 134948,21 32 ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... ), tais como: Sarim (GB) metilfosfonofluoridato de O-isopropilo (CAS 107-44-8); e ainda Soman (GD):metilfosfonofluoridato de O-pinacolilo (CAS ... - O ponto ML8.d.3 não abrange o trifluoreto de cloro (CAS 7790-91-2). Nota 2. - O ponto ML8.d.3 não abrange o trifluoreto de azoto (CAS ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... de 16 de julho; Artigo 29.º de Decreto n.º 44 220, de 3 de Março de 1962 alterado pelo ... Artigo B-1/91.º Receção provisória das obras de ...
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Decreto-Lei n.º 138/2017
... Governo realizada por meio do Decreto do Presidente da República n.º 91-C/2017, de 18 de outubro, e do Decreto do Presidente da República n.º ...
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Decreto-Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-05
... Artigo 44.º ... Destino das coimas ... A distribuição do produto da aplicação ... 584-84-9 91-08-7 ... 27 - Dicloreto de carbonilo (fosgénio) ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 296/2013, de 19 de Junho de 2013
... das seguintes normas referentes aos Decreto n. 132/XII e n. 136/XII: ... I) "a) Das normas ... 64., do artigo 65., dos artigos 89., 90., 91., 92. e 93. do Anexo I ao mesmo decreto e, por ... c) Os artigos 2. a 7., 10., 11., 13., 14., 44., 103., 105. e 177. a 187. do Código ...
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Parecer n.º 2/2021
... no SESARAM (- 54,8 milhões), na APRAM (- 44 milhões) e na ARM (- 16,6 milhões). 6 - A ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... de euros, montante que é largamente dominado (91,8 %) pelas verbas pagas ao SESARAM, no âmbito do ...
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Aviso n.º 12734/2019
... cada criança com menos de 15 anos existem 5,44 pessoas com mais de 65 anos (censos 2011);Dadas ... com o estipulado nos artigos 7.º e 8 do Decreto-Lei n.º 44/2019, de 1 de abril.Artigo ... diploma.Artigo 10.ºVoluntários1 - A Portaria 91/2017, de 2 de março define o âmbito, o modo de ...
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Decreto n.º 11-A/2020
... - Mangualde 39 - Mêda 40 - Melgaço 41 - Monchique 42 - Mora 43 - Moura 44 - Nazaré 45 - Oleiros 46 - Olhão 47 - Oliveira de Frades 48 - Ourique 49 ... Flor 88 - Vila Franca de Xira 89 - Vila Velha de Ródão 90 - Vinhais 91 - Vizela 92 - Vouzela» ANEXO III (a que se refere o n.º 3 do artigo ...
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Parecer n.º 12/2016
... revogação pelo artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, «de toda a ... Há quem considere (PEDRO NUNES RODRIGUES(44) que o CCP não dispõe de normas relativas à ... gerir ou explorar um bem do domínio público(91)». E, por maioria de razão, aplica-se à ...
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Despacho (extrato) n.º 5660/2022
N.º 91 11 de maio de 2022 Pág. 34 ... Diário da ... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... EPP ... 44 137733 Maria Luísa Gomes Ribeiro ...
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Despacho (extrato) n.º 5660/2022
N.º 91 11 de maio de 2022 Pág. 34 ... Diário da ... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... EPP ... 44 137733 Maria Luísa Gomes Ribeiro ...
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Portaria n.º 24-B/2023
... Decreto-Lei n.º 288/95, de 30 de outubro, com direito ... pensão social, nos termos do n.º 2 do artigo 44.º do mesmo decreto- ... -lei, na redação dada ... , não abrangidos pelo Despacho n.º 40/SESS/91", de 24 de abril, bem como às ... pensões atribu\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
... como: 1) Sarim (GB) metilfosfonofluoridato de O-isopropilo (CAS 107-44-8); e 2) Soman (GD):metilfosfonofluoridato de O-pinacolilo (CAS 96-64-0); ... - O ponto ML8.d.3. não abrange o trifluoreto de cloro (CAS 7790-91-2). Nota 2. - O ponto ML8.d.3. não abrange o trifluoreto de azoto (CAS ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
... como: 1 - Sarim (GB) metilfosfonofluoridato de O-isopropilo (CAS 107-44-8); e 2 - Soman (GD):metilfosfonofluoridato de O-pinacolilo (CAS 96-64-0); ... - O ponto ML8.d.3. não abrange o trifluoreto de cloro (CAS 7790-91-2). Nota 2. - O ponto ML8.d.3. não abrange o trifluoreto de azoto (CAS ...