decreto lei 44 91
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... -spacing:41.515660px;}.ls1d{letter-spacing:44 ... ímetro orçamental regist ou um acréscimo de 91 milhões de euros (+12,2%), ascendendo a 838,5 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ...
-
Decreto-Lei n.º 17/2024
... ;}.fs4{font-size:38.000000px;}.fs3{font-size:42.000000px;}.fs0{font-size:44 ... Artigo 91.º Unidade de tesouraria 1 — As entidades referidas no artigo 105.º da ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/2014 - Estatutos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
... de (euro) 1 000,00 a (euro) 3 740,98 ou de (euro) 5 000,00 a (euro) 44 891,81, consoante se trate de pessoa singular ou coletiva, as seguintes ... 67.º da lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei n.º 91 ...
-
Parecer n.º 2/2019
... 44 - Alterações aos empréstimos ocorridas em 2017 ... sociais relevado no balanço é superior, em 91 M(euro), ao que consta nas contas correntes de ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...
-
Decreto-Lei n.º 118/2013
... Decreto-Lei n.º 118/2013 ... de 20 de agosto ... A Diretiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu ... e do Conselho, de 16 de dezembro de 2002, ... lares, e de 2 500,00 EUR a 44 890,00 EUR, no caso de ... pessoas coletivas: ... a) O incumprimento, pelo ...
-
Portaria n.º 65/2016 - Diário da República n.º 64/2016, Série I de 2016-04-01
... º 53 -B/2006, de 29 de dezembro, 42.º do Decreto -Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, 59.º do ... 304,44 ... 31 e mais ... , não abrangidos pelo Despacho n.º 40/SESS/91, de 24 de abril, bem como às pensões ...
-
Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
... /UE, da Comissão, de 22 de novembro, e revogou o Decreto -Lei n.º 436/91, de 8 de novembro ... A mencionada lei, cujo anexo I foi alterado pelos ... Sarim (GB) metilfosfonofluoridato de O -isopropilo (CAS107-44-8);e ... Soman (GD): metilfosfonofluoridato de O -pinacolilo (CAS96-64-0); ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 71/2022
... 91 131 602,00 70,8% ... 37 658 975,00 29,2% ... 02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 44 137 916,00 ... 02.01.16 Mercadorias para venda 45 ... º 9/91, de 9 de abril, e artigo 28.º do Decreto-Lei ... n.º 80/2021, de 6 de outubro, que aprova ...
-
Aviso n.º 3145/2022
... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... Artigo 44.º ... Veículos de emergência ... 1 — Em ... IIM ... 21 18 Rua da Bandeira, 89-91 ...
-
Portaria n.º 309/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
... n.º 309/2015 de 25 de setembro O Decreto -Lei n.º 15/2014, de 23 de janeiro, veio ... Balança 1 Opcional Opcional Opcional 44 Amenities básico: sabonete ou gel de banho ...
-
Aviso n.º 15072-A/2017
... , nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... Decreto-Lei n.º 44/2006, de 24 de fevereiro - Equipara as ... International Review of the Red Cross.Volume 91 Number 875, pp. 579-591. september 2009. Cabral, ...
-
Aviso n.º 3875/2017
... de junho, conjugado pelo artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua ... õe para o direito interno a Diretiva n.º 91/271/CEE, do Conselho, de 21 de maio de 1991, ... outubro; Assistência aos banhistas - Lei n.º 44/2004, de 19 de agosto; Materiais e equipamentos ...
-
Parecer n.º 7/2023
... ;}.fs4{font-size:42.000000px;}.fs0{font-size:44 ... Das 145 contas bancárias detidas, apenas 91 foram movimentadas no âmbito do sistema de ... 2022 (artigo 17.º, alínea d ), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 204/2021
... adjacentes, conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 347/2007, ... de 19 de outubro, na sua ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2018, de 16 de julho, com vista a desenvolver e a ... € 14 800,00 € 14 800,00 € 14 800,00 € 44 ...
-
Despacho n.º 4240/2023
... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de ... 13 de novembro, com as ... Poente: Manuel Antunes ... 345 PA-003 ... 44 Acácio Costa Gaspar, L.da ... Parque Industrial ... Rua do Grilo, n.º 91, 2.º Dto., Beato ... 1950-143 Lisboa ... 77.2 ...
-
Parecer n.º 46/2017
... ão nacional em matéria de propinas 1 - O Decreto-Lei n.º 31658, de 21 de novembro de 1941, no ... ível ao devedor cumpri-la atempadamente»(44). Em questão está, pois, apenas o mero ... n.º 93/2017, de 1 de agosto; pela Lei n.º 91/2017, de 22 de agosto; pela Lei n.º 92/2017, de ...
-
Aviso n.º 13583/2016
... , Emprego e Segurança Social - Decreto-Lei n.º 167-C/2013, de 31 de dezembro;Lei ... , que procede à republicação da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, e Lei n.º 151/2015, de 11 ... POCP e planos sectoriais e Resolução n.º 44/2015, de 25 de novembro do Tribunal de Contas - ...
-
Aviso n.º 2420/2019
... Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e com a ... de 29/12, Lei n.º 98/2017, de 24/08, Lei n.º 91"/2017, de 22/08, Lei n.º 92/2017, de 22/08, DL n.\xC2" ... , de 18/05, DL n.º 113/2008, de 01/07, DL n.º 44/2005, de 23/02, Lei n.º 20/2002, de 21/08, Rect ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M
... da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91 , de 5 de junho, revisto e alterado pelas Leis n.os 130/99 , de 21 de ... Artigo 44.º Suplementos remuneratórios 1 - Até à revisão e ou aprovação dos ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... -spacing:42.717498px;}.ls27{letter-spacing:44 ... 387502px;}.w64{width:89.855613px;}.w37{width:91 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ...
-
Decreto-Lei n.º 84-F/2022
... 40 2 570,82 ... 41 2 622,94 ... 42 2 675,40 ... 43 2 728,55 ... 44 2 781,70 ... 45 2 834,86 ... 46 2 888,01 ... 47 2 941,16 ... 48 2 994,31 ... 87 5 067,30 ... 88 5 120,46 ... 89 5 173,61 ... 90 5 226,77 ... 91 5 279,91 ... 92 5 333,07 ... remuneratório ... pecuniário ... N.º 241 ...
-
Aviso n.º 6278/2017
... , nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... Decreto-Lei n.º 44/2006, de 24 de fevereiro - Equipara as ... International Review of the Red Cross. Volume 91 Number 875, pp. 579-591. September 2009. CABRAL, ...
-
Decreto-Lei n.º 86/2016
... Quadro de juízes: de 85 a 91. Juiz-Presidente: 1 (sediado em Braga). Magistrado do Ministério Público ... Quadro de Juízes: de 40 a 44. Juiz-Presidente: 1 (sediado em Penafiel). Magistrado do Ministério ...
-
Edital n.º 1194/2021
... º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e 44.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 ... de Génese Ilegal, aprovado pela Lei n.º 91/95, de 02 de setembro, na versão dada pela Lei ...
-
Edital n.º 1194/2021
... bro, e 44.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 ... de Génese Ilegal, aprovado pela Lei n.º 91/95, de 02 de setembro, na versão ... dada pela ...