decreto lei 44 91
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Decreto-Lei n.º 8/2021
... a (euro) 3740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 2500 a (euro) 44 891, no caso de pessoas coletivas: a) (Revogada.) b) A não prestação de ... no n.º 4, o valor do combustível fóssil de referência EF é 91 gCO(índice 2eq)/MJ. Para os biolíquidos utilizados para a produção de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 218/2016
... ço, Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de maio e artigo 185.º da ... 40.º e n.º 2 do artigo 43.º da Lei n.º 9/91, de 9 de abril, e artigos 21.º e 23.º do ... 6 - Artigo 44.º da LOFAR, e artigo 14.º do Estatuto dos ...
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Decreto-Lei n.º 194/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... ícios que veio reformular o regime estabelecido pela Diretiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2002. Esta ... º, 26.º, 28.º, 29.º, 30.º, 33.º, 34.º, 35, 38.º, 42.º, 43.º, 44.º 45, 46.º e 47.º do Decreto -Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... A Diretiva n.º 91/674/CEE, do Conselho, de 19 de dezembro de 1991, ... regras, que se encontravam vertidas no Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de abril, e no Plano de ... ser idêntico ao das contas 40, 41, 42, 43 e 44 quando aplicável. 20 000 249 Outros 20 000 25 ...
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Aviso n.º 3540/2017
... do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03/02, os candidatos com ... 29 de agosto de 1952; pelos Decretos-Leis n.os 44 258, de 31 de março de 1962; 45 027, de 13 de ... urbanas de génese ilegal (AUGI) - Lei n.º 91/95, de 02 de setembro, alterada pelas Leis n.os ...
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Aviso n.º 13166-A/2022
... 19,91 ... 2 Joana Correia Brandão ... 19,32 ... 44 Daniel Filipe Palmar Ribeiro ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho ... Candidatos ...
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Edital n.º 1310/2021
... 44.º, 45.º, 46.º e 47.º) quer a Lei n.º ... previstos nas anteriores redações do Decreto- ... -Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, e ainda ... despejo administrativo, nos termos dos artigos 91.º e 92.º, respetivamente, todos do RJUE; ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... -spacing:41.057264px;}.ls23{letter-spacing:44 ... ;}.y1302{bottom:90.643535px;}.y13de{bottom:91 ... Decreto Legislativo Regional n.º 24/2019/A, de 12 ...
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Decreto-Lei n.º 84-C/2022
... moeda eletrónica, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 91/2018, de 12 de novembro, ficam dis- ... pensadas de demonstrar o requisito ... N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 89-(44) ... Diário da República, 1.ª série ... CAPÍTULO VI ... Órgão de ...
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Aviso n.º 26/2017 de 10 de maio de 2017
... 3 do artigo 3. do Decreto-Lei n. 29/2001, de 03 de fevereiro, os candidatos ... -Leis nmeros: 38 888 de 29 de agosto de 1952; 44 258 de 31 de maro de 1962; 45 027 de 13 de maio ... 91/95, de 02 de setembro, alterada pelas Leis nmeros ...
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Aviso n.º 5957/2017
... do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03 de fevereiro, os ... -Leis n.os 38 888 de 29 de agosto de 1952; 44 258 de 31 de março de 1962; 45 027 de 13 de maio ... urbanas de génese ilegal (AUGI) - Lei n.º 91/95, de 02 de setembro, alterada pelas Leis n.os ...
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Aviso n.º 1612/2023
... remissão do n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, na redação ... Portaria n.º 44/2016, de 15 de março ... A presente alteração ... N.º 17 24 de janeiro de 2023 Pág. 91 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Despacho (extrato) n.º 5436/2017
... º 1 do artigo 9.º e no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 127/2010, de 30 de novembro, alterado lo Decreto-Lei n.º 91/2011, de 26 de julho, pelo Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 12501/2021
... (Decreto"-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, com as altera\xC3" ... para atuar no âmbito do Decreto-Lei n.º 44/2019, de ... 01 de abril — Domínio da ... (Lei n.º 91/95, de 02/09, com a redação dada pela Lei n.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... -spacing:43.851032px;}.ls2ba{letter-spacing:44 ... );}.fc0{color:rgb(0,0,0);}.fc1{color:rgb(89,89,91 ... ão 3 (CAE — Rev .3), aprovada pelo Decreto -Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, e que se ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ção e avaliação da conformidade Artigo 44.º Âmbito de aplicação e definições 1 — As ... Artigo 91.º Prestadores de serviços contratuais 1 — As ... Roménia, sujeitos às disposições do decreto governamental em matéria de propriedade e ...
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Aviso n.º 12234/2017
... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... polícia dos cemitérios aprovado Decreto n.º 44 220, de 3 de março de 1962, pelo Decreto n.º 45 ... de génese ilegal, aprovado pela Lei n.º 91/95, de setembro, alterado pela Lei n.º 165/99, ...
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Aviso n.º 9678/2021
... Leis n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e n.º 44/2017, de 19 de junho. Esta Diretiva estabelece, ... de Áreas Classificadas, estruturado pelo Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, na sua atual ... , na aceção do artigo 1.º da Diretiva n.º 91/308/CEE, do Conselho, de 10 de junho, relativa à ...
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Portaria n.º 487/2016
... Ministério da Saúde está regulada pelo Decreto-Lei n.º 186/2006, de 12 de setembro, alterado ... disposto no n.º 2 do artigo 45.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, na sua atual redação, no ...
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Aviso n.º 14853/2016
... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que o executivo ... os lotes 8 a 13, 17 a 22, 24 a 26, 32 a 40, 44 a 51, 57, 67 a 69, 72, 88, 92, 96 a 99, e 134 a ... a 31, 41 a 43, 52 a 56, 70, 71, 73 a 87, 89 a 91", 93 a 95, 100, 101, 103 a 133 e 137. 2 - A dimens\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 87/2009, de 03 de Abril de 2009
... 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho ... No anexo I ao referido decreto ... 44 ...
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Aviso n.º 12385/2017
... : Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... de Bases da Contabilidade Pública;Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, alterada pela Lei n.º ...
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Regulamento n.º 641/2022
... aprovados pelo Decreto-Lei n.º 40/2015, de 16 de março, compete a esta ... no quadro da aplicação do Decreto-Lei n.º 44/2013, de 2 de abril, diploma que estabelece o ... N.º 135 14 de julho de 2022 Pág. 91 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2019
... ção automática de IRS é fixado por decreto ... regulamentar ... Não obstante, ... termos do n.º 2 do artigo 45.º da Lei n.º 91/2001, ... de 20 de agosto, na sua redação ... A., no montante máximo de € 44 600 000, ... com IVA incluído ... 8 — Delegar ...
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Parecer n.º 1/2019
... íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... de 10 018 869 euros, em receita corrente (44), também foi registado, em despesa corrente, o ... no referido anexo, no valor de 9 649 113,91 euros (73). Por outro lado, excluem-se da ...