Direito Falimentar

1585 resultados para Direito Falimentar

  • Classificação vLex
  • Linhas orientadoras da reforma do direito falimentar

    * Contribuir para a melhoria da preparação técnica de todos os intervenientes nos processos de recuperação ou falência, permitindo assim maior celeridade e qualidade das decisões tomadas neste âmbito; * Tornar mais célere o processo falimentar, diminuindo o tempo de pendência, assim permitindo não só uma mais rápida satisfação dos credores como, sempre que possível, uma célere mudança na...

  • Acórdão nº 1786/12.5TBTNV.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Fevereiro de 2014

    O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a situação da economia e das empresas – indissociável da conjuntura económica e financeira nacional e transnacional – num tempo histórico em que a globalização, tornou vulneráveis as economias de muitos países, mormente, daqueles cuja situação económica e financeira, por ser mais...

    ... 3. – Os direitos decorrentes de garantias reais e de privilégios creditórios não são afectados pelo plano de ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...

  • Acórdão nº 1786/12.5TBTNV.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Fevereiro de 2014

    O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a situação da economia e das empresas – indissociável da conjuntura económica e financeira nacional e transnacional – num tempo histórico em que a globalização, tornou vulneráveis as economias de muitos países, mormente, daqueles cuja situação económica e financeira, por ser mais...

    ... 3. – Os direitos decorrentes de garantias reais e de privilégios creditórios não são afectados pelo plano de ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...

  • Acórdão nº 1786/12.5TBTNV.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Fevereiro de 2014

    O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a situação da economia e das empresas – indissociável da conjuntura económica e financeira nacional e transnacional – num tempo histórico em que a globalização, tornou vulneráveis as economias de muitos países, mormente, daqueles cuja situação económica e financeira, por ser mais...

    ... 3. – Os direitos decorrentes de garantias reais e de privilégios creditórios não são afectados pelo plano de ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...

  • Acórdão nº 1786/12.5TBTNV.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Fevereiro de 2014

    O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a situação da economia e das empresas – indissociável da conjuntura económica e financeira nacional e transnacional – num tempo histórico em que a globalização, tornou vulneráveis as economias de muitos países, mormente, daqueles cuja situação económica e financeira, por ser mais...

    ... 3. – Os direitos decorrentes de garantias reais e de privilégios creditórios não são afectados pelo plano de ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...

  • Acórdão nº 1786/12.5TBTNV.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Fevereiro de 2014

    O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a situação da economia e das empresas – indissociável da conjuntura económica e financeira nacional e transnacional – num tempo histórico em que a globalização, tornou vulneráveis as economias de muitos países, mormente, daqueles cuja situação económica e financeira, por ser mais...

    ... 3. – Os direitos decorrentes de garantias reais e de privilégios creditórios não são afectados pelo plano de ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...

  • Acórdão nº 1786/12.5TBTNV.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Fevereiro de 2014

    O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a situação da economia e das empresas – indissociável da conjuntura económica e financeira nacional e transnacional – num tempo histórico em que a globalização, tornou vulneráveis as economias de muitos países, mormente, daqueles cuja situação económica e financeira, por ser mais...

    ... 3. – Os direitos decorrentes de garantias reais e de privilégios creditórios não são afectados pelo plano de ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...

  • Acórdão nº 1786/12.5TBTNV.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Fevereiro de 2014

    O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a situação da economia e das empresas – indissociável da conjuntura económica e financeira nacional e transnacional – num tempo histórico em que a globalização, tornou vulneráveis as economias de muitos países, mormente, daqueles cuja situação económica e financeira, por ser mais...

    ... 3. – Os direitos decorrentes de garantias reais e de privilégios creditórios não são afectados pelo plano de ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...

  • Acórdão nº 1786/12.5TBTNV.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Fevereiro de 2014

    O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a situação da economia e das empresas – indissociável da conjuntura económica e financeira nacional e transnacional – num tempo histórico em que a globalização, tornou vulneráveis as economias de muitos países, mormente, daqueles cuja situação económica e financeira, por ser mais...

    ... 3. – Os direitos decorrentes de garantias reais e de privilégios creditórios não são afectados pelo plano de ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...

  • Acórdão nº 1786/12.5TBTNV.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Fevereiro de 2014

    O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a situação da economia e das empresas – indissociável da conjuntura económica e financeira nacional e transnacional – num tempo histórico em que a globalização, tornou vulneráveis as economias de muitos países, mormente, daqueles cuja situação económica e financeira, por ser mais...

    ... 3. – Os direitos decorrentes de garantias reais e de privilégios creditórios não são afectados pelo plano de ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...

  • Acórdão nº 6148/12.1TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Março de 2014

    Com a Reforma de 2012, o CIRE mudou de paradigma, tendo agora como desiderato principal a recuperação, a revitalização da empresa em estado de pré-insolvência, relegando para segundo plano o que antes era o objectivo precípuo do diploma – a liquidação como meio de sanear a economia de empresas que não geravam riqueza. O art. 194º, nº1, do CIRE consagra de forma mitigada a igualdade dos credores

    ... no artigo 14°, n°1, segunda parte do CIRE, pois sobre a mesma questão fundamental de direito e no domínio da mesma legislação, concretamente do CIRE, o douto acórdão recorrido está em ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...

  • Acórdão nº 6148/12.1TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Março de 2014

    Com a Reforma de 2012, o CIRE mudou de paradigma, tendo agora como desiderato principal a recuperação, a revitalização da empresa em estado de pré-insolvência, relegando para segundo plano o que antes era o objectivo precípuo do diploma – a liquidação como meio de sanear a economia de empresas que não geravam riqueza. O art. 194º, nº1, do CIRE consagra de forma mitigada a igualdade dos credores

    ... no artigo 14°, n°1, segunda parte do CIRE, pois sobre a mesma questão fundamental de direito e no domínio da mesma legislação, concretamente do CIRE, o douto acórdão recorrido está em ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...

  • Acórdão nº 6148/12.1TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Março de 2014

    Com a Reforma de 2012, o CIRE mudou de paradigma, tendo agora como desiderato principal a recuperação, a revitalização da empresa em estado de pré-insolvência, relegando para segundo plano o que antes era o objectivo precípuo do diploma – a liquidação como meio de sanear a economia de empresas que não geravam riqueza. O art. 194º, nº1, do CIRE consagra de forma mitigada a igualdade dos credores

    ... no artigo 14°, n°1, segunda parte do CIRE, pois sobre a mesma questão fundamental de direito e no domínio da mesma legislação, concretamente do CIRE, o douto acórdão recorrido está em ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...

  • Acórdão nº 6148/12.1TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Março de 2014

    Com a Reforma de 2012, o CIRE mudou de paradigma, tendo agora como desiderato principal a recuperação, a revitalização da empresa em estado de pré-insolvência, relegando para segundo plano o que antes era o objectivo precípuo do diploma – a liquidação como meio de sanear a economia de empresas que não geravam riqueza. O art. 194º, nº1, do CIRE consagra de forma mitigada a igualdade dos credores

    ... no artigo 14°, n°1, segunda parte do CIRE, pois sobre a mesma questão fundamental de direito e no domínio da mesma legislação, concretamente do CIRE, o douto acórdão recorrido está em ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...

  • Acórdão nº 6148/12.1TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Março de 2014

    Com a Reforma de 2012, o CIRE mudou de paradigma, tendo agora como desiderato principal a recuperação, a revitalização da empresa em estado de pré-insolvência, relegando para segundo plano o que antes era o objectivo precípuo do diploma – a liquidação como meio de sanear a economia de empresas que não geravam riqueza. O art. 194º, nº1, do CIRE consagra de forma mitigada a igualdade dos credores

    ... no artigo 14°, n°1, segunda parte do CIRE, pois sobre a mesma questão fundamental de direito e no domínio da mesma legislação, concretamente do CIRE, o douto acórdão recorrido está em ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...

  • Acórdão nº 6148/12.1TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Março de 2014

    Com a Reforma de 2012, o CIRE mudou de paradigma, tendo agora como desiderato principal a recuperação, a revitalização da empresa em estado de pré-insolvência, relegando para segundo plano o que antes era o objectivo precípuo do diploma – a liquidação como meio de sanear a economia de empresas que não geravam riqueza. O art. 194º, nº1, do CIRE consagra de forma mitigada a igualdade dos credores

    ... no artigo 14°, n°1, segunda parte do CIRE, pois sobre a mesma questão fundamental de direito e no domínio da mesma legislação, concretamente do CIRE, o douto acórdão recorrido está em ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...

  • Acórdão nº 6148/12.1TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Março de 2014

    Com a Reforma de 2012, o CIRE mudou de paradigma, tendo agora como desiderato principal a recuperação, a revitalização da empresa em estado de pré-insolvência, relegando para segundo plano o que antes era o objectivo precípuo do diploma – a liquidação como meio de sanear a economia de empresas que não geravam riqueza. O art. 194º, nº1, do CIRE consagra de forma mitigada a igualdade dos credores

    ... no artigo 14°, n°1, segunda parte do CIRE, pois sobre a mesma questão fundamental de direito e no domínio da mesma legislação, concretamente do CIRE, o douto acórdão recorrido está em ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...

  • Acórdão nº 6148/12.1TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Março de 2014

    Com a Reforma de 2012, o CIRE mudou de paradigma, tendo agora como desiderato principal a recuperação, a revitalização da empresa em estado de pré-insolvência, relegando para segundo plano o que antes era o objectivo precípuo do diploma – a liquidação como meio de sanear a economia de empresas que não geravam riqueza. O art. 194º, nº1, do CIRE consagra de forma mitigada a igualdade dos credores

    ... no artigo 14°, n°1, segunda parte do CIRE, pois sobre a mesma questão fundamental de direito e no domínio da mesma legislação, concretamente do CIRE, o douto acórdão recorrido está em ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...

  • Acórdão nº 6148/12.1TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Março de 2014

    Com a Reforma de 2012, o CIRE mudou de paradigma, tendo agora como desiderato principal a recuperação, a revitalização da empresa em estado de pré-insolvência, relegando para segundo plano o que antes era o objectivo precípuo do diploma – a liquidação como meio de sanear a economia de empresas que não geravam riqueza. O art. 194º, nº1, do CIRE consagra de forma mitigada a igualdade dos credores

    ... no artigo 14°, n°1, segunda parte do CIRE, pois sobre a mesma questão fundamental de direito e no domínio da mesma legislação, concretamente do CIRE, o douto acórdão recorrido está em ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...

  • Acórdão nº 6148/12.1TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Março de 2014

    Com a Reforma de 2012, o CIRE mudou de paradigma, tendo agora como desiderato principal a recuperação, a revitalização da empresa em estado de pré-insolvência, relegando para segundo plano o que antes era o objectivo precípuo do diploma – a liquidação como meio de sanear a economia de empresas que não geravam riqueza. O art. 194º, nº1, do CIRE consagra de forma mitigada a igualdade dos credores

    ... no artigo 14°, n°1, segunda parte do CIRE, pois sobre a mesma questão fundamental de direito e no domínio da mesma legislação, concretamente do CIRE, o douto acórdão recorrido está em ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...

  • Acórdão nº 6148/12.1TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Março de 2014

    Com a Reforma de 2012, o CIRE mudou de paradigma, tendo agora como desiderato principal a recuperação, a revitalização da empresa em estado de pré-insolvência, relegando para segundo plano o que antes era o objectivo precípuo do diploma – a liquidação como meio de sanear a economia de empresas que não geravam riqueza. O art. 194º, nº1, do CIRE consagra de forma mitigada a igualdade dos credores

    ... no artigo 14°, n°1, segunda parte do CIRE, pois sobre a mesma questão fundamental de direito e no domínio da mesma legislação, concretamente do CIRE, o douto acórdão recorrido está em ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...

  • Acórdão nº 6148/12.1TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Março de 2014

    Com a Reforma de 2012, o CIRE mudou de paradigma, tendo agora como desiderato principal a recuperação, a revitalização da empresa em estado de pré-insolvência, relegando para segundo plano o que antes era o objectivo precípuo do diploma – a liquidação como meio de sanear a economia de empresas que não geravam riqueza. O art. 194º, nº1, do CIRE consagra de forma mitigada a igualdade dos credores

    ... no artigo 14°, n°1, segunda parte do CIRE, pois sobre a mesma questão fundamental de direito e no domínio da mesma legislação, concretamente do CIRE, o douto acórdão recorrido está em ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...

  • Acórdão nº 6148/12.1TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Março de 2014

    Com a Reforma de 2012, o CIRE mudou de paradigma, tendo agora como desiderato principal a recuperação, a revitalização da empresa em estado de pré-insolvência, relegando para segundo plano o que antes era o objectivo precípuo do diploma – a liquidação como meio de sanear a economia de empresas que não geravam riqueza. O art. 194º, nº1, do CIRE consagra de forma mitigada a igualdade dos credores

    ... no artigo 14°, n°1, segunda parte do CIRE, pois sobre a mesma questão fundamental de direito e no domínio da mesma legislação, concretamente do CIRE, o douto acórdão recorrido está em ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...

  • Acórdão nº 6148/12.1TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Março de 2014

    Com a Reforma de 2012, o CIRE mudou de paradigma, tendo agora como desiderato principal a recuperação, a revitalização da empresa em estado de pré-insolvência, relegando para segundo plano o que antes era o objectivo precípuo do diploma – a liquidação como meio de sanear a economia de empresas que não geravam riqueza. O art. 194º, nº1, do CIRE consagra de forma mitigada a igualdade dos credores

    ... no artigo 14°, n°1, segunda parte do CIRE, pois sobre a mesma questão fundamental de direito e no domínio da mesma legislação, concretamente do CIRE, o douto acórdão recorrido está em ... O Direito falimentar português tem sido objecto de reformas, sempre oscilando entre dois paradigmas, tendo em conta a ...