Despacho n.º 5682/2017

Data de publicação29 Junho 2017
SeçãoSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Despacho n.º 5682/2017

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, de acordo com o n.º 9 da Portaria n.º 1129/2000, de 29 de novembro, e do artigo 73.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), graduar no posto de subtenente, a contar de 15 de maio de 2017, o seguinte primeiro-sargento da classe da Taifa:

9338096, Pedro Gonçalo Matias Frazão

A graduação produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, ficando colocado na 1.ª posição remuneratória do novo posto, tendo direito, se aplicável, ao diferencial remuneratório previsto no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 296/09, de 14 de outubro.

08-06-2017. - O...

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