decreto lei 320 01
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Aviso n.º 12686/2018
... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ...
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Despacho n.º 12575/2021
... n.º 128/2015, de 3 de setembro, 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, ... 36.º n.º ... do artigo 34.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, alterada pela Portaria ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... da Lei Orgânica do XI Governo Constitucional; s) O Decreto-Lei n.º 320-A/88 , de 20 de setembro, que altera algumas disposições do Decreto-Lei ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... -Lei n.º 385/82 , de 16 de setembro; s) O Decreto-Lei n.º 311/83 , de 01 de julho, que determina que o artigo 254.º do Código das Custas ... Coordenador do Ingresso no Ensino Superior; b) O Decreto-Lei n.º 320/81 , de 27 de novembro, que atribui competência aos reitores das ...
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Portaria n.º 92-B/2017
... n.º 92-B/2017de 2 de marçoA Portaria n.º 320/2016, de 16 de dezembro, tendo presente a ... do disposto no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 176/2015, de 25 de agosto, o ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... p) O Decreto-Lei n.º 320/75, de 27 de junho, que abre ... um crédito especial no Ministério das ... tério dos Assuntos Sociais; ... ff) O Decreto-Lei n.º 506/76, de 01 de julho, que permite ... ao pessoal da Direção-Geral de Fiscalização ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... p) O Decreto-Lei n.º 320"/75, de 27 de junho, que abre um crédito especial no Ministério das Finan\xC3" ... 01" de julho, que permite ao pessoal da Direção-Geral de Fiscalização Econ\xC3" ...
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Extrato de Despacho n.º 320/2019 de 29 de agosto de 2019
... artigo 97., ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n. 21/2007/A, de 30 de agosto, na redao que lhe foi ...
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Despacho n.º 4594/2020
... n.º 128/2015, de 3 de setembro, 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, n.º 1, 36.º, ... d), g) e j), do artigo 34.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, alterada pela Portaria ... instrução de serviço n.º 80136/2016 de 07/01 do Planeamento, Organização e Comunicação;b) ...
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Despacho n.º 1379/2021
... n.º 128/2015, de 3 de setembro, 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, 36.º n.º 1, ... d), g) e j), do artigo 34.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, alterada pela Portaria ... instrução de serviço n.º 80136/2016 de 07/01 do Planeamento, Organização e Comunicação;b) ...
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Despacho n.º 2298/2019
... n.º 128/2015, de 3 de setembro, 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, n.º 1, 36.º, ... d), g) e j), do artigo 34.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, alterada pela Portaria ... instrução de serviço n.º 80136/2016 de 07/01 do Planeamento, Organização e Comunicação;b) ...
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Despacho n.º 2298/2019
... n.º 128/2015, de 3 de setembro, 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, n.º 1, 36.º, ... d), g) e j), do artigo 34.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, alterada pela Portaria ... instrução de serviço n.º 80136/2016 de 07/01 do Planeamento, Organização e Comunicação;b) ...
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Despacho n.º 9653/2022
... ária e do n.º 8 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 135/99, delego: ... 1 — Na Diretora ... ria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro republicada em anexo à ...
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Despacho n.º 3160/2023
... n.º 128/2015, de 3 de setembro, 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, ... 36.º n.º ... o) do n.º 2 do artigo 34.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, alterada pela Portaria ...
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Despacho n.º 8792/2023
... n.º 128/2015, de 3 de setembro, 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, ... 36.º n.º ... o) do n.º 2 do artigo 34.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, na redação dada pela ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 320/2018
... do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º18/2008, de 29 de Janeiro;6.2 - Documentos comprovativos de que ...
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Aviso n.º 320-B/2017
... Orçamento de Estado para 2016 (doravante designada por LOE 2016), Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho e a Portaria n.º 1553-C/2008, ...
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Despacho n.º 320/2021
... Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei n.º 10/2018, de 02 de ...
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Edital n.º 19/2022
... vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ... , pelo que, foi publicado o Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro, entretanto ... n.º 48/2011, de 01 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 3951/2017
... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ...
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n.º 15530/2022
... acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro, para o ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 320/2021
... de concurso público urgente previsto no artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, tem por objeto a remodelação das ...
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Deliberação (extrato) n.º 320/2017
... de comissão de serviço, previstas no n.º 5 do artigo 18.º do Decreto"-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, com a duração de três anos, renov\xC3" ...
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Despacho (extracto) n.º 29881/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... termos da alnea a) do n.1 do artigo 13 do Decreto -Lei n. 20/2006, de 31/01, e alnea a) do n.1 do ... Grupo Nome Do QZP Cdigo Para QZP Cdigo ... 320 Salvina Simes Nunes ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... 29 de Junho Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 436/91, de 8 de Novembro, importa ... a vácuo elevado (igual ou inferior a 0,01 Pa; ou b. Controlo de espessura de revestimento ... Resolução por unidade de massa superior a 320; 2. Fontes de iões construidas ou revestidas com ...