decreto lei 320 01

3444 resultados para decreto lei 320 01

  • Aviso n.º 12460/2016
    ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de Fevereiro, foi ..., de 14 de abril, pela Lei n.º 120/2015, de 01 de setembro, Lei n.º 8/2016, de 1 de abril e ..., Serviços e Restauração; Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro, alterado pelo ...
  • Aviso n.º 2450/2019
    ..., torna-se público que, por meu despacho de 18/01/2019, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, pela Lei Geral ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
  • Aviso n.º 2450/2019
    ..., torna-se público que, por meu despacho de 18/01/2019, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, pela Lei Geral ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
  • Regulamento n.º 853/2016
    ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... 15/2001, de 5 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2002, de 7 de janeiro, pela Lei n.º 16-A/2002, ...
  • Aviso n.º 1426/2019
    ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... 15/2001, de 5 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2002, de 7 de janeiro, pela Lei n.º 16-A/2002, ...
  • Aviso n.º 8898/2017
    ...; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro) e Lei do ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... n.º 61/2011, de 07/12, Lei n.º 2/2012, de 02/01, Lei n.º 20/2015, de 09/03 e Lei n.º 42/2016, ...
  • Despacho n.º 11463/2016
    ... disposto na alínea b) do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15 de dezembro, foi fixada ... Tributária e Aduaneira (AT).A Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro (portaria que ..., Rui Pedro Canises Sousa, com efeitos a 01 de outubro de 2016.20 de setembro ...
  • Despacho n.º 11463/2016
    ... disposto na alínea b) do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15 de dezembro, foi fixada ... Tributária e Aduaneira (AT).A Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro (portaria que ..., Rui Pedro Canises Sousa, com efeitos a 01 de outubro de 2016.20 de setembro ...
  • Aviso n.º 17272/2018
    ... com os artigos 27.º, 28.º e 32.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à ... acordo com o artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 320/A/2000, de 15 de dezembro, alterado pelo ... na informação n.º 102/DGRH/APG/CP_PO, de 01 de outubro de 2018, os métodos de seleção a ...
  • Aviso n.º 1189/2017
    ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foi ..., de 14 de abril, pela Lei n.º 120/2015, de 01 de setembro, Lei n.º 8/2016, de 1 de abril e ..., Serviços e Restauração; Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro, alterado pelo ...
  • Aviso n.º 4592/2017
    ... efeitos do n.º 5 do mesmo artigo, do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, fazem-se ...n.º 12 de 15/01/2004, é recomendada, designadamente, a seguinte ...-Lei n.º 118/2011, de 15/12 e Portaria 320-A/2011, de 30/12;Código do Procedimento ...
  • Aviso n.º 4592/2017
    ... efeitos do n.º 5 do mesmo artigo, do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, fazem-se ...n.º 12 de 15/01/2004, é recomendada, designadamente, a seguinte ...-Lei n.º 118/2011, de 15/12 e Portaria 320-A/2011, de 30/12;Código do Procedimento ...
  • Acórdão nº 8054/07.2TDPRT.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2016

    I - A essência da formulação da pena única, nos termos dos arts. 77.º, n.º 1 e 78.º, n.º 1, do CP é a ultrapassagem do trânsito em julgado por razões de justiça substancial. O tribunal que reformula um cúmulo anteriormente fixado não está sujeito a quaisquer limitações derivadas da(s) pena(s) única(s) anteriormente aplicada(s), e muito menos pelos critérios que tenham presidido à determinação da...

    ... Criminal Central do Porto J9; b) Processo n.º 01/04.0AAVCT da 1ª Secção Criminal Central do ...ícula ..-LH, da marca “BMW”, modelo “320”, que avaliou em cerca de €15000,00, bem como ...Decreto-Lei nº 237/2001, de 30/08) CERTIFICO que a ...
  • Despacho n.º 1009/2019
    ..., conforme o previsto no artigo 11.º do Decreto Regulamentar n.º 09/2015, de 31 de julho, ado com o artigo 4.º da Portaria n.º 320/2015, de 01 de outubro.2 - O Licenciado Luís ...
  • Despacho n.º 1009/2019
    ..., conforme o previsto no artigo 11.º do Decreto Regulamentar n.º 09/2015, de 31 de julho, ado com o artigo 4.º da Portaria n.º 320/2015, de 01 de outubro.2 - O Licenciado Luís ...
  • Aviso n.º 5920/2018
    ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... (RI), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... da Condição Militar - Lei n.º 11/89, de 01 de Junho; (h) EMFAR - Estatuto dos Militares das ...
  • Aviso n.º 5920/2018
    ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... (RI), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... da Condição Militar - Lei n.º 11/89, de 01 de Junho; (h) EMFAR - Estatuto dos Militares das ...
  • Aviso n.º 13405/2018
    ...), em conjugação com o artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... da equipa de vigilância eletrónica 01 Lisboa.19 - Informações complementares podem ...
  • Aviso n.º 13405/2018
    ...), em conjugação com o artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... da equipa de vigilância eletrónica 01 Lisboa.19 - Informações complementares podem ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ....º 7 do artigo 3.º do anexo à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, alterada pelas ... incluídas nos grupos 011 a 015 da divisão 01 da secção A da Classificação Portuguesa das ...
  • Lei n.º 102/2019
    .../2018, de 7 de agosto, e ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 48/2018, de 7 de ... 7/2000, de 27 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 320-C/2000, de 15 de dezembro, pelas Leis n.os ...
  • Aviso n.º 2364/2017
    ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a ... (RI), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... de SLP 2222, ou superior, obtido após 01 de agosto de 2016 estão dispensados da sua ...
  • Aviso n.º 2364/2017
    ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a ... (RI), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... de SLP 2222, ou superior, obtido após 01 de agosto de 2016 estão dispensados da sua ...
  • Lei n.º 2/2020
    ...ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ...Artigo 320.º Revisão do Sistema de Atribuição dos ...
  • Despacho n.º 10440/2022
    ...pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 outubro, com a alteração ...n.º 4 do artigo 38.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 dezembro;. N.º 165 26 de agosto ...

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