decreto lei 320 01

8145 resultados para decreto lei 320 01

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
    ... de C… e de D…, solteiro, nascido a 07-01-1981, natural de … – Porto, titular do ... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... 17 e 18 Apenso 11); 320". Nos dias 14 a 23 e 26 de Fevereiro de 2012, o H\xE2\x80" ...
  • Aviso n.º 5909/2006, de 10 de Novembro de 2006
    ... ), de nacionalidade portuguesa, nascido em 01 de Janeiro de 1967, solteiro, titular do bilhete ... do Decreto-Lei n. 15/93, de 22 de Janeiro, praticado em 6 de ... de actos urgentes nos termos do artigo 320. do Cdigo de Processo Penal, anulabilidade dos ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 34/2008 . Regulamento das Custas Processuais
    ... n.º 167/2013, Série I de 2013-08-30, em vigor a partir de 2013-09-01 ... Alterado pelo/a Anexo I do/a Lei n.º 7/2012 - Diário da República ... E/2000, de 20 de Dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 320-C/2000, de 15 de Dezembro, pela Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto, pelo ...
  • Portaria n.º 352/2019
    ... Complementares, aprovada pela Portaria n.º 320/2018, de 13 de dezembro, em anexo à presente ... obrigação declarativa, introduzido pelo Decreto-Lei n.º 41/2016, de 1 de agosto.Posteriormente, ...
  • Contrato n.º 726/2016
    ... de desenvolvimento desportivo n.º CP/320/DFQ/2016Formação de Recursos HumanosEntre:1) O ... da Atividade Física e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ... na rubrica de despesa orçamental 04 07 01 - Transferências correntes - Instituições sem ...
  • Decreto-Lei n.º 38/2003, de 08 de Março de 2003
    ... , de 25 de Agosto, e pelos Decretos-Leis n.os 304/99, de 6 de Agosto, 320-B/2000, de 15 de Dezembro, e 323/2001, de 17 de Dezembro, passam a ter a ...
  • Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro de 1999
    ... , e tendo em conta os princípios gerais constantes do Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de Agosto, optou-se por inserir neste diploma o conteúdo da ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... dos técnicos da Inspeção-Geral de Finanças; p) O Decreto-Lei n.º 320/75 , de 27 de junho, que abre um crédito especial no Ministério das ... o Ministério dos Assuntos Sociais; ff) O Decreto-Lei n.º 506/76 , de 01" de julho, que permite ao pessoal da Direção-Geral de Fiscalização Econ\xC3" ...
  • Portaria n.º 357/2012, de 31 de Outubro de 2012
    Portaria n. 357/2012 de 31 de outubro O Decreto -Lei n. 382/99, de 22 de setembro, estabelece as ... 153 359 320 890 15B (JK3) Venda Nova ...
  • Portaria 1177/2000, de 15 de Dezembro

    Regulamenta o acesso ao crédito bonificado à habitação

    ... Portuguesa de Direito do Consumo d) Decreto-Lei n.° 150-B/91, de 22 de abril; e) Decreto-Lei ... de 15 de Dezembro ... O Decreto-Lei n.° 320/2000, de 15 de Dezembro, introduziu alterações ...
  • Portaria n.º 155/2018
    ... , de 15 de janeiro, no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 118/2011 , de 15 de dezembro, e no o 44.º da Portaria n.º 320-A/2011 , de 30 de dezembro, manda o Governo, pelo ...
  • Lei n.º 36/2019
    ... estrangeiros, dos seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 169-A/75 , de 31 de março, que altera a ... julho, que altera a redação do artigo 70.20.01 da Pauta dos Direitos de Importação; bbbbbb) ... ou fração; eeeeeeeee) Decreto-Lei n.º 320/79 , de 23 de agosto, que altera a redação do ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ... da Lei Orgânica do XI Governo Constitucional; s) O Decreto-Lei n.º 320-A/88 , de 20 de setembro, que altera algumas disposições do Decreto-Lei ...
  • Portaria n.º 92-B/2017
    ... n.º 92-B/2017de 2 de marçoA Portaria n.º 320/2016, de 16 de dezembro, tendo presente a ... do disposto no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 176/2015, de 25 de agosto, o ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ... -Lei n.º 385/82 , de 16 de setembro; s) O Decreto-Lei n.º 311/83 , de 01 de julho, que determina que o artigo 254.º do Código das Custas ... Coordenador do Ingresso no Ensino Superior; b) O Decreto-Lei n.º 320/81 , de 27 de novembro, que atribui competência aos reitores das ...
  • Despacho (extracto) n.º 29881/2007, de 27 de Dezembro de 2007
    ... termos da alnea a) do n.1 do artigo 13 do Decreto -Lei n. 20/2006, de 31/01, e alnea a) do n.1 do ... Grupo Nome Do QZP Cdigo Para QZP Cdigo ... 320 Salvina Simes Nunes ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... p) O Decreto-Lei n.º 320/75, de 27 de junho, que abre ... um crédito especial no Ministério das ... tério dos Assuntos Sociais; ... ff) O Decreto-Lei n.º 506/76, de 01 de julho, que permite ... ao pessoal da Direção-Geral de Fiscalização ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
    ... p) O Decreto-Lei n.º 320"/75, de 27 de junho, que abre um crédito especial no Ministério das Finan\xC3" ... 01" de julho, que permite ao pessoal da Direção-Geral de Fiscalização Econ\xC3" ...
  • Despacho n.º 4594/2020
    ... n.º 128/2015, de 3 de setembro, 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, n.º 1, 36.º, ... d), g) e j), do artigo 34.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, alterada pela Portaria ... instrução de serviço n.º 80136/2016 de 07/01 do Planeamento, Organização e Comunicação;b) ...
  • Despacho n.º 1379/2021
    ... n.º 128/2015, de 3 de setembro, 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, 36.º n.º 1, ... d), g) e j), do artigo 34.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, alterada pela Portaria ... instrução de serviço n.º 80136/2016 de 07/01 do Planeamento, Organização e Comunicação;b) ...
  • Despacho n.º 2298/2019
    ... n.º 128/2015, de 3 de setembro, 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, n.º 1, 36.º, ... d), g) e j), do artigo 34.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, alterada pela Portaria ... instrução de serviço n.º 80136/2016 de 07/01 do Planeamento, Organização e Comunicação;b) ...
  • Despacho n.º 2298/2019
    ... n.º 128/2015, de 3 de setembro, 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, n.º 1, 36.º, ... d), g) e j), do artigo 34.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, alterada pela Portaria ... instrução de serviço n.º 80136/2016 de 07/01 do Planeamento, Organização e Comunicação;b) ...
  • Despacho n.º 320/2021
    ... Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei n.º 10/2018, de 02 de ...
  • Edital n.º 19/2022
    ... vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ... , pelo que, foi publicado o Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro, entretanto ... n.º 48/2011, de 01 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 320-B/2017
    ... Orçamento de Estado para 2016 (doravante designada por LOE 2016), Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho e a Portaria n.º 1553-C/2008, ...

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