decreto lei 320 01
8145 resultados para decreto lei 320 01
-
Portaria n.º 320/2023
... A Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro, ... pelas Leis n.os ... 52/2013, de ...
-
Contrato n.º 320/2017
... que:A) De acordo com o estabelecido no n.º 1, do artigo 22.º, do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, pode o 1.º Outorgante, "outorgar com ... o 2.º Outorgante;C) Em cumprimento do referido, foi celebrado, a 30-01-2017, com o 2.º Outorgante o Contrato-Programa n.º CP/15/DDF/2017 que ...
-
Despacho n.º 320/2022
... 1 — Tendo em conta a publicação do Decreto-Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, por despacho da ... Reitora da ...
-
Despacho n.º 320/2022
... e de Experincia Profissional.1 Tendo em conta a publicao do Decreto -Lei n. 27/2021, de 16 de abril, por despacho da Reitora da Universidade ...
-
Decreto-Lei n.º 78/2017
... no Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15 de dezembro, a Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, estabeleceu a estrutura nuclear da Autoridade ...
-
Aviso n.º 8715/2018
... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro). 5 - Locais de ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... ções introduzidas pela Lei n.º 2/2018, de 29/01 (versão atualizada) - Lei de bases da ...
-
Aviso n.º 8715/2018
... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro). 5 - Locais de ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... ções introduzidas pela Lei n.º 2/2018, de 29/01 (versão atualizada) - Lei de bases da ...
-
Despacho n.º 11396/2018
... tributária (LGT), no artigo 27.º do Decreto"-Lei n.º 135/99, de 22/04, e no artigo 44.º do C\xC3" ... no n.º 3 do artigo 38.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, DR, n.º 250, série ... se refere à alínea d) do ponto 5;b) Desde 01 de setembro de 2016, na parte que se refere às ...
-
Despacho n.º 11396/2018
... tributária (LGT), no artigo 27.º do Decreto"-Lei n.º 135/99, de 22/04, e no artigo 44.º do C\xC3" ... no n.º 3 do artigo 38.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, DR, n.º 250, série ... se refere à alínea d) do ponto 5;b) Desde 01 de setembro de 2016, na parte que se refere às ...
-
Lei n.º 39/2020
... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82 , de 23 de setembro; b) ... /2000 , de 27 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 320-C/2000 , de 15 de dezembro, pelas Leis n.os ...
-
Aviso n.º 8714/2018
... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).5 - Locais de ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... de 11/09, alterada pela Lei n.º 2/2018, de 29/01" - Lei de Enquadramento Orçamental;Decreto-Lei n.\xC2" ...
-
Aviso n.º 8714/2018
... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).5 - Locais de ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... de 11/09, alterada pela Lei n.º 2/2018, de 29/01" - Lei de Enquadramento Orçamental;Decreto-Lei n.\xC2" ...
-
Acórdão nº 515/09.5T2AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Fevereiro de 2011
1– A Lei n.º 23/2010, de 30 de Agosto, alterou o regime vigente relativo à protecção social na eventualidade de morte do beneficiário da segurança social, previsto no Decreto-Lei n.º 320/90 de 18 de Outubro, no Decreto-Regulamentar n.º 1/94 de 18 de Janeiro e na al. a), do n.º 1, do artigo 3.º, ex vi artigo 6.º, ambos da Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, com as seguintes consequências, entre...
... das prestações por morte, previstas no Decreto-Lei n.º 320/90 de 18 de Outubro, complementado ... de 18/10, Decreto-Regulamentar n.º 1/94 de 18/01 e al. a), do n.º 1 do artigo 3.º, ex vi artigo ... -
Despacho n.º 11787-B/2016
... b) do n.º 1 do artigo 43.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30/12 bem como n.os 8.2.1. e 8.2.2. do ... Despacho n.º 1365/2012 - DR II n.º 22, de 31/01). 2 - Nos Chefes de Divisão, Maria Madalena ... Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12/1, na redação que ...
-
Despacho n.º 320/2024
... a 50. do Cdigo do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n. 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redao atual, no n. 2 do artigo 6 ...
-
Aviso n.º 14787/2017
... o previsto no n.º 2 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, alterado ... Naval em Terra - RGSNT);g) Lei n.º 11/89, de 01 de junho. Diário da República 1.ª série, ...
-
Aviso n.º 14786/2017
... o previsto no n.º 1 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, alterado ... Naval em Terra - RGSNT);g) Lei n.º 11/89, de 01 de junho. Diário da República 1.ª série, ...
-
Aviso n.º 6978/2017
... aplicáveis em 31 de dezembro de 2008, Decreto-Lei n.º 204/98, de 11/07 adaptado à ... artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, redação atual, faz-se público que por ... acordo com o artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15/12, alterado pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 320/2019
... 2 - Legislação aplicável: a) Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação ...
-
Aviso n.º 8803/2017
... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).4 - Nos termos ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... Públicas;Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29/01, republicado pelo Decreto-Lei n.º 278/2009, de ...
-
Aviso n.º 9488/2019
... aplicáveis em 31 de dezembro de 2008, Decreto-Lei n.º 204/98, de 11/07 adaptado à ... acordo com o artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15/12, alterado pelo Decreto-Lei n.º ... Administrativo - Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7/01. 8.2.4 - A legislação mencionada encontra -se ...
-
Aviso (extrato) n.º 6780/2019
... ões públicas por tempo indeterminado - Ref.ª 01/AT/2019.2 - Em cumprimento do disposto no n.º 1 ... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).5 - Local de ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
-
Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... referidos em AA) entraram em vigor no dia 01.10.2005, incluindo os contratos juntos a fls. 500 ... Manutenção de Ascensores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2004/M, de 10 de ... (e outras "instalações") é regulada pelo DL 320/2002, de 28/12, regime que o DLR 2/2004/M, de ... -
Aviso (extrato) n.º 8897/2017
... º do Regime de Incentivos constante do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, alterado ... Comando da Instrução e Doutrina - MD - 240 - 01 Qualidade da Formação. Évora: Exército ...
-
Aviso n.º 981/2017
... /2017 1 - Nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13/04, que estabelece o ... artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, redação atual, faz-se público que por ... acordo com o artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15/12, alterado pelo Decreto-Lei n.º ...