decreto lei 320 01

8145 resultados para decreto lei 320 01

  • Aviso n.º 8715/2018
    ...; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro). 5 - Locais de ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...ções introduzidas pela Lei n.º 2/2018, de 29/01 (versão atualizada) - Lei de bases da ...
  • Aviso n.º 8715/2018
    ...; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro). 5 - Locais de ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...ções introduzidas pela Lei n.º 2/2018, de 29/01 (versão atualizada) - Lei de bases da ...
  • Despacho n.º 11396/2018
    ... tributária (LGT), no artigo 27.º do Decreto"-Lei n.º 135/99, de 22/04, e no artigo 44.º do C\xC3"... no n.º 3 do artigo 38.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, DR, n.º 250, série ... se refere à alínea d) do ponto 5;b) Desde 01 de setembro de 2016, na parte que se refere às ...
  • Despacho n.º 11396/2018
    ... tributária (LGT), no artigo 27.º do Decreto"-Lei n.º 135/99, de 22/04, e no artigo 44.º do C\xC3"... no n.º 3 do artigo 38.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, DR, n.º 250, série ... se refere à alínea d) do ponto 5;b) Desde 01 de setembro de 2016, na parte que se refere às ...
  • Aviso n.º 8714/2018
    ...; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).5 - Locais de ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... de 11/09, alterada pela Lei n.º 2/2018, de 29/01" - Lei de Enquadramento Orçamental;Decreto-Lei n.\xC2"...
  • Aviso n.º 8714/2018
    ...; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).5 - Locais de ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... de 11/09, alterada pela Lei n.º 2/2018, de 29/01" - Lei de Enquadramento Orçamental;Decreto-Lei n.\xC2"...
  • Acórdão nº 515/09.5T2AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Fevereiro de 2011

    1– A Lei n.º 23/2010, de 30 de Agosto, alterou o regime vigente relativo à protecção social na eventualidade de morte do beneficiário da segurança social, previsto no Decreto-Lei n.º 320/90 de 18 de Outubro, no Decreto-Regulamentar n.º 1/94 de 18 de Janeiro e na al. a), do n.º 1, do artigo 3.º, ex vi artigo 6.º, ambos da Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, com as seguintes consequências, entre...

    ... das prestações por morte, previstas no Decreto-Lei n.º 320/90 de 18 de Outubro, complementado ... de 18/10, Decreto-Regulamentar n.º 1/94 de 18/01 e al. a), do n.º 1 do artigo 3.º, ex vi artigo ...
  • Despacho n.º 11787-B/2016
    ... b) do n.º 1 do artigo 43.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30/12 bem como n.os 8.2.1. e 8.2.2. do ... Despacho n.º 1365/2012 - DR II n.º 22, de 31/01). 2 - Nos Chefes de Divisão, Maria Madalena ...Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12/1, na redação que ...
  • Aviso n.º 14787/2017
    ... o previsto no n.º 2 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, alterado ... Naval em Terra - RGSNT);g) Lei n.º 11/89, de 01 de junho. Diário da República 1.ª série, ...
  • Aviso n.º 14786/2017
    ... o previsto no n.º 1 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, alterado ... Naval em Terra - RGSNT);g) Lei n.º 11/89, de 01 de junho. Diário da República 1.ª série, ...
  • Aviso n.º 6978/2017
    ... aplicáveis em 31 de dezembro de 2008, Decreto-Lei n.º 204/98, de 11/07 adaptado à ... artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, redação atual, faz-se público que por ... acordo com o artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15/12, alterado pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 320/2019
    ...2 - Legislação aplicável: a) Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação ...
  • Aviso n.º 8803/2017
    ...; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).4 - Nos termos ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... Públicas;Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29/01, republicado pelo Decreto-Lei n.º 278/2009, de ...
  • Aviso n.º 9488/2019
    ... aplicáveis em 31 de dezembro de 2008, Decreto-Lei n.º 204/98, de 11/07 adaptado à ... acordo com o artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15/12, alterado pelo Decreto-Lei n.º ... Administrativo - Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7/01. 8.2.4 - A legislação mencionada encontra -se ...
  • Aviso (extrato) n.º 6780/2019
    ...ões públicas por tempo indeterminado - Ref.ª 01/AT/2019.2 - Em cumprimento do disposto no n.º 1 ...; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).5 - Local de ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
  • Aviso (extrato) n.º 8897/2017
    ....º do Regime de Incentivos constante do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, alterado ....Comando da Instrução e Doutrina - MD - 240 - 01 Qualidade da Formação. Évora: Exército ...
  • Aviso n.º 981/2017
    .../2017 1 - Nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13/04, que estabelece o ... artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, redação atual, faz-se público que por ... acordo com o artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15/12, alterado pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 18/2023 de 9 de fevereiro de 2023
    ... alínea a) do n.º 2 do artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A, de 05 de ... a realização da despesa estimada em 16 320 000,00 € (dezasseis milhões e trezentos e ...
  • Aviso n.º 14177/2017
    ... efeitos do disposto no artigo 28.º do Decreto-lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à ... acordo com o artigo 47.º do Decreto-lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, alterado pelo ... Administrativo - decreto-lei.º 4/2015, de 7/01.9.1.3 - A legislação mencionada encontra-se ...
  • Aviso n.º 2450/2019
    ..., torna-se público que, por meu despacho de 18/01/2019, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, pela Lei Geral ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
  • Aviso n.º 2450/2019
    ..., torna-se público que, por meu despacho de 18/01/2019, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, pela Lei Geral ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ...
  • Aviso n.º 12460/2016
    ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de Fevereiro, foi ..., de 14 de abril, pela Lei n.º 120/2015, de 01 de setembro, Lei n.º 8/2016, de 1 de abril e ..., Serviços e Restauração; Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro, alterado pelo ...
  • Despacho n.º 7828/2019
    ... (LGT); Artigo 9.º da Lei n.º 2/2004, de 15/01, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º ... n.º 128/2015, de 03/09; Artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22/04, com a última ... a) do n.º 4 do artigo 38.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro; 2.2 - A direção e a ...
  • Aviso n.º 8898/2017
    ...; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro) e Lei do ... Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... n.º 61/2011, de 07/12, Lei n.º 2/2012, de 02/01, Lei n.º 20/2015, de 09/03 e Lei n.º 42/2016, ...
  • Lei n.º 33/2019
    ... Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, transpondo a ... 7/2000, de 27 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 320-C/2000, de 15 de dezembro, pelas Leis n.os ...

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