prado de sequeiro
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Anúncio de procedimento n.º 8382/2019
... Sebastião (Bela Vista e Luísa Todi) e diversos espaços de prado de sequeiro na cidade de Setúbal, pelo período de 12 meses, podendo ser ...
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Anúncio de procedimento n.º 3240/2017
... DAS MANTEIGADAS, VALE DO COBRO, ESCOLAS PRIMÁRIAS E CORTE DE PRADO DE SEQUEIRO, POR 12 MESES COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO ATÉ 24 ...
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Regulamento n.º 554/2018
... , e hoje internacionalmente aceite; PAP - ver DAP; PER - ver DAP; Prado de sequeiro - prado constituído por espécies adaptadas às condições ...
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Edital n.º 1290/2020
... prado sequeiro, plantação de herbáceas ou colocação de mobiliário urbano; ...
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Aviso n.º 3054/2018
... de utilização coletiva, trabalhos de sementeira de relvado ou prado sequeiro, plantação de herbáceas ou colocação de mobiliário urbano; ...
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Regulamento n.º 243/2022
... prado sequeiro, plantação ... de herbáceas ou colocação de mobiliário ...
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Aviso n.º 13028/2016
... ços verdes de recreio e lazer propostas são: espaços privados, prado de sequeiro, área relvada, zona de árvores e arbustos, alinhamentos ...
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Regulamento n.º 381/2017
... Herbáceas a) O revestimento herbáceo, no qual se incluem relvados, prado sequeiro e florido, deve ser constituído por herbáceas vivazes, ...
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Regulamento n.º 123/2018
... áceas 6.5.1 - O revestimento herbáceo no qual se incluem relvados, prado ... 5.1 - O revestimento herbáceo no qual se incluem relvados, prado sequeiro ...
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Regulamento n.º 656/2019
... Recomenda-se a utilização de prado de sequeiro em zonas com baixa disponibilidade hídrica, salvaguardando-se ...
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Regulamento n.º 901/2023
... sequeiro e as árvores em caldeira, onde a instalação do sistema de rega ... sendo as duas efetuadas pelo menos uma vez por ano ... 1.2 — Prado: ... a) Ressementeira: ... Nas zonas de prado que por má sementeira ou ...
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Aviso n.º 8901/2022
... prado misto de sequeiro ... 4 — Os taludes decorrentes de operações de ...
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Aviso n.º 10914/2016
... prado de sequeiro, plantação de herbáceas ou colocação de mobiliário ...
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Acórdão nº 11185/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Janeiro de 2015
1 - Quando um facto culposo do lesado tiver concorrido para a produção ou agravamento dos danos, cabe ao tribunal determinar, com base na gravidade das culpas de ambas as partes e nas consequências que delas resultaram, se a indemnização deve ser totalmente concedida, reduzida ou mesmo excluída. 2 - Em sede do artigo 196º do RJEOP (DL 59/99), o empreiteiro tem ainda direito a ser indemnizado, por
... prado sequeiro, por tapete relvado”, 52 ... Tendo as AA. informado que a ... -
Portaria n.º 54-E/2023
... de controlo de vegetação lenhosa ou arbustiva nas subparcelas de prado e pastagem permanente, superfície forrageira temporária espontânea ou ... 195 10 15 25 >25 Frutos frescos de sequeiro 910 728 455 182 5 10 25 >25 Olival e Frutos ...
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Regulamento n.º 591/2008, de 14 de Novembro de 2008
... , vedação de parcelas para equipamentos, sementeira de relvado ou prado sequeiro, plantação de herbáceas ou colocação de mobiliário urbano; ...
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Aviso n.º 20880/2008, de 28 de Julho de 2008
... prado sequeiro, plantaçáo de herbáceas ou colocaçáo de mobiliário urbano; ...
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Acórdão nº 1942/07.8TBBNV.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2013
I - A resolução, geralmente, tal como a nulidade, tem efeito retroactivo, mas nos contratos de execução continuada ou periódica, a resolução não abrange as prestações já efectuadas, excepto se entra estas e a causa de resolução existir um vínculo que legitime a resolução de todas elas – art. 434.º, n.ºs 1 e 2, do CC. II - Contratos de execução continuada são aqueles cujo cumprimento
... furo de água, no valor de €13.416,00; melhorou as condições do prado de sequeiro gastando quantia não apurada, construiu cercas e vedações, ... -
Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... 031342 VILA VERDE VILA DE PRADO AF 4070 2336 84 36 1410 681 125 ... 031350 VILA VERDE PRADO (SÃO MIGUEL) ... 131433 SANTO TIRSO UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AREIAS, SEQUEIRÓ, LAMA E PALMEIRA AF 5782 3274 128 48 262 2004 69 763 [PPD/PSD.CDS-PP] ...
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Rectificação n.º 75/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... ços verdes de recreio e lazer propostos sáo: espaços privados, prado de sequeiro, área relvada, zona de árvores e arbustos, alinhamentos ...
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Deliberação n.º 2491/2007, de 26 de Dezembro de 2007
... 2 -- No revestimento das reas verdes ser empregue prado misto de sequeiro. 3 -- Nas reas pavimentadas, nomeadamente nas reas de ...
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Aviso n.º 24894/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... arbóreas/arbustivas, de densidade média a elevada, sobre prado de sequeiro, devendo integrar as manchas de vegetaçáo existentes ... 3 ...
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Aviso n.º 21383/2008, de 06 de Agosto de 2008
... árias, e no respeitante ao espaço verde a sementeira de relvado ou prado sequeiro, plantaçáo de herbáceas ou colocaçáo de mobiliário urbano; ...
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Deliberação n.º 178/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... promovida a substituio das culturas hortcolas por sementeiras de prado de regadio e sequeiro e fomentar a flora autctone ... b) A Servido ...
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Lei n.º 24-D/2022
... 17 445,00 ... Vila de Prado ... União das freguesias de Areias, Sequeiró, Lama e Palmeira 123 194 15 669 138 863 ... União das freguesias de Campo ...