decreto lei 261 93 24 julho

... {word-spacing:84.599614px;}.ws5e8{word-spacing:93 ... -spacing:258.913851px;}.ws6f3{word-spacing:261 ... 768000px;}._6b{width:17.881773px;}._1b{width:24 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... 30 de março e Lei n.º 69/2015, de 16 de julho; Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, alterada ...

... veículos para as famílias numerosas Decreto-Lei n.° 207/2015 – Diário da República n.° 187/2015, Série I de 2015-09-24 – ... Ministério da Economia – Procede à ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativa ao controlo dos perigos ... -Geral – Retifica o Decreto-Lei n.° 93/2015, de 29 de maio, do Ministério do Ambiente, ...

N.º 187 24 de setembro de 2021 Pág. 472 ... Diário da ... Territorial (RJIGT), Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual ... sua reunião ordinária pública de 21 de julho de 2021, deliberou enviar a versão final da ... ções urbanas ... Artigo 93.º ... Monitorização e avaliação ... 1 — O ... Pavia ... 261 Vale d’EI Rei ...

... 23 - Fluxos para o SPE Quadro I. 24 - Empresas beneficiárias de empréstimos, ... ção (de 23% para 13% a partir de 1 de julho de 2016). A receita do ISP diminuiu 81 M(euro) ... resulta da diminuição em 106 M(euro) (- 93,3%) dos juros de capital contingente (em 2017, o ... O reporte é efetuado no Mapa XXXIII da CGE(261), com base no qual se elaborou o Quadro I. 52, ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...

... ências da UE - Divergências apuradas Quadro I.24 - Fluxos financeiros entre a administração ... ções complementares por parte da DGO, em julho(34). Apesar de as normas de execução do OE ... 2,2% do PIB e de 0,8% do número de empregados(93). Quadro I.12 - Receita fiscal - 2018-2019 (ver ... acréscimo da receita corrente não fiscal em 261 M(euro) (1,8%) e ao decréscimo da receita de ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ...

... Y. Em 20 de Julho de 2010, a Comissão Europeia proferiu a decisão ... , ainda, Acórdão de 21.10.2006, processo C-261/01 e 262/02 ... DD. É irrelevante - isso sim - ... 24 de Fevereiro de 2012, acórdão do TCA Norte ... Rural e das Pescas, aprovada pelo Decreto-Lei nº 209/2006, de 27 de Outubro, o Instituto ... 93/3 em nenhum caso poderão ser convalidados, mesmo ...

N.º 134 13 de julho de 2022 Pág. 177 ... Diário da República, 2.ª ... de Vendas Novas» ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... 24 de junho de 2022. — O Ministro das ... Estr Nacional 367 93 ... 2125-118 Marinhais, Salvaterra de Magos ... 259 -48755,55 -66501,98 ... 261 -48710,90 -66536,06 ... 263 -48666,24 -66570,15 ...

N.º 205 24 de outubro de 2022 Pág. 290 ... Diário da ... com o artigo 76.º e o artigo 119.º do Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, que a ... (PMDFCI) (Edital n.º 952/2021, de 16 de julho de 2021), o novo ... Programa Regional de ... Artigo 93.º ... Regime de salvaguarda das Áreas de tipo ... A 261 Sarcófago de Quinhão ...

... b), da LOPTC (1), e do art.º 24.º, n.º 3, da LEORAM (2). Em cumprimento daquele ... (SRMTC), pelo Governo Regional, em 4 de julho de 2016, dentro do prazo fixado pelo art.º ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... que aquele indicador apresentava um défice de 93,2 milhões de euros. Saldo consolidado corrigido ... das sociedades privadas (05.01.03) (261). Conforme já assinalado, a SRF "procedeu à ...

... regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de12 de maio, as Medalhas de ... Medalha Grau Posto Mat. Nome CMD ... 24 02-04-2022 Comportamento Exemplar ... DNL ... 93 02-04-2022 Comportamento Exemplar ... MDR ... 261 02-04-2022 Comportamento Exemplar ...

... Z. Em 20 de Julho de 2010, a Comissão Europeia proferiu a decisão ... , ainda, Acórdão de 21.10.2006, processo C-261/01 e 262/02 ... EE. É irrelevante - isso sim - ... 24 de Fevereiro de 2012, acórdão do TCA Norte ... Rural e das Pescas, aprovada pelo Decreto-Lei nº 209/2006, de 27 de Outubro, o Instituto ... 93/3 em nenhum caso poderão ser convalidados, mesmo ...

N.º 140 21 de julho de 2022 Pág. 267 ... Diário da República, 2.ª ... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º, do Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a ... Espaços naturais e paisagísticos ... Artigo 24".º ... Identificação ... Esta categoria de espa\xC3" ... 93.º ... Operações de loteamento ... 1 — As ... 260 Nossa Senhora de Lourdes ... 261 Quinta da Leveira ... 262 Quinta das ...

... Decreto-lei 281/2007 de 7 de Agosto (Estatutos da Cruz ... 24° Não sabia, nunca falou com ela, nunca a ... sido adjunto de AA entre Setembro de 2012 e Julho de 2013, confirmando, em geral, os factos ... de Março de 1978), tendo em vista o artigo 261.º do CPP de 1929, na nova redacção então ... o médico e o seu doente (artigos 85.º a 93.º do Código Deontológico, salientando-se no ...

... b), da LOPTC (1), e do art.º 24.º, n.º 3, da LEORAM (2). Em cumprimento daquele ... ,5 %), seguidos dos "Passivos Financeiros" com 261,8 milhões de euros (15,7 % da receita ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... em vigor do DLR n.º 31/2016/M, de 19 de julho (art.º 4.º) (51). e) Na adaptação do sistema ... da ARD de 2016, onde sobressai o reforço de 93,6 milhões de euros (5,7 %) nas receitas ...

... …) 23.Y…, (doravante designado por Y1…) 24.Z…, (doravante designado por Z1…) 25.AB…, ... -lhe que tinha AV… a 1050,00€/caixa.— 93) Pelas 12H57, o arguido H1… perguntou a um ... 261) O arguido D1… não possuía qualquer documento ... 479) No dia 14 de julho de 2009, pelas 21h15m, no decurso de uma ação ... Especiais sobre o consumo ( aprovado pelo Decreto – Lei nº 566/99 de 22 de Dezembro), “ a ...

... ícios Fiscais, à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 172/94, de 25 de junho, e à Lei n.º ... 21 400 000 85 478 828 148 243 261 4 685 556 25 052 442 010 152 ... 71 358 531 42 428 895 3 945 404 93 942 319 13 176 887 6 078 805 4 580 886 ...

... Energia Decreto-Lei n.º 55/2014. D.R. n.º 70, Série I de ... D.R. n.º 119, Série I de 2014-06-24 – Ministério do Ambiente, ... Ordenamento do ... 93, de 29 de Outubro, na redacção do Decreto-Lei ... , e revoga a Portaria n.º 219/2013, de 4 de julho Portaria n.º 118/2014. D.R. n.º 106, Série I ...

... /2018 Considerando que o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 235/97, de 3 de setembro, alterado pelo ... 2.24 - Águas de transição: águas superficiais na ... /2007, de 21 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 93 ... , pelo Decreto-Lei n.º 82/2010, de 2 de julho ...

... /2018 Considerando que o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 235/97, de 3 de setembro, alterado pelo ... 2.24 - Águas de transição: águas superficiais na ... /2007, de 21 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 93 ... , pelo Decreto-Lei n.º 82/2010, de 2 de julho ...

... do n.º 4, alínea f) do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, (Regime ... de Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de julho; iv) Plano Rodoviário Nacional (PRN), aprovado ... 24 de novembro; ix) Plano de Ordenamento da ... de 1993, registado com o n.º 04.15.00/01-93", em 14 de abril de 1995; h) Plano de Pormenor da \xC3" ... ; EN 380; EN 383; ER 2; ER 253; ER 253-1; ER 261; ER 257 e IC 1; b) Vias distribuidoras - rede ...

... : AA, divorciado, operário fabril, nascido a 24 de Novembro de 1981, natural da freguesia de …, ... , tendo sido decretado o divórcio em 25 de Julho de 2016 ... 13) O período em que se ... os números 91…59 (da “Vodafone”) e 93…57 (da “NOS”) e um cartão de memória com ... Penal, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, que operou a ... P1.S1-3.ª; de 27-04-2017, processo n.º 261/10.7JALRA.E2.S1-3.ª; de 21-06-2017, processo ...

... 04.2014                  2012,24 € 23.04.2014                  ... /8/2014                   119,93 23/9/2014                   ... L1.S1-3.ª, de 27-04-2017, processo n.º 261/10.7JALRA.E2.S1-3.ª, de 20-06-2018, processo ... o Código de Processo Penal aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro), passou a ...

... pelos artºs.21º e 24º, al.c) do DL nº.15/93, de 22 de Janeiro, com referência às Tabelas ... ção de Lisboa que, por douto acórdão de 24"/7/2017 (fls. 1684-1782 do 6.º Vol.) decidiu:   \xC2" ... artigos 21.º, nº1 e 24.º, al.c) do Decreto-Lei n.º15/93, de 22/01, na pena de 9 (nove) anos ... AA « 1- Por Acórdão proferido em 24 de Julho de 2017, o Venerando Tribunal da Relação de ... ); - Autos de busca e apreensão de fls.257 a 261 (à residência do DD), 264 a 267(à residência ...

... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação ... Artigo 24.º ... Tarifas de Acesso às Redes para a ... 1,72 1,57 1,23 1,09 ... h 4,93 4,43 3,33 2,85 ... 10,61 9,50 7,99 4,94 ... N.º ... Maio -73 164 093 ... Junho -73 164 093 ... Julho -73 164 093 ... Agosto -73 164 093 ... Setembro ... Proveitos permitidos à E-Redes -19 443 -261 -5 788 -13 917 0 0 -13 917 ... Tarifas 2023 ...

... Por acórdão de 1 de julho de 2021 foi decidido conceder a revista, ... 24.º) ... 22 — O aço ligado com este tipo de ... (93.º) ... 87 — Ao ver-se impedida de refinar ... nais, como é o caso do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de Outubro (que regula ... 261 e 265), a doutrina maioritária tem ...