decreto lei 243 86 20 agosto

... do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 333/99, de 20 de agosto, na redação da pelo Decreto-Lei n.º 86/2009, de 3 de abril, e de acordo com os n.os 1 e 3 do artigo 106.º do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, obtida a concordância do ...

... do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 333/99, de 20 de agosto, na redação da pelo Decreto-Lei n.º 86/2009, de 3 de abril, e de acordo com os n.os 1 e 3 do artigo 106.º do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, obtida a concordância do ...

... do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 333/99, de 20 de agosto, na redação da pelo Decreto-Lei n.º 86/2009, de 3 de abril, e de acordo com os n.os 1 e 3 do artigo 106.º do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, obtida a concordância do ...

... do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 333/99, de 20 de agosto, na redação da pelo Decreto-Lei n.º 86/2009, de 3 de abril, e de acordo com os n.os 1 e 3 do artigo 106.º do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, obtida a concordância do ...

... do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 333/99, de 20 de agosto, na redação da pelo Decreto-Lei n.º 86/2009, de 3 de abril, e de acordo com os n.os 1 e 3 do artigo 106.º do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, obtida a concordância do ...

... do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 333/99, de 20 de agosto, na redação da pelo Decreto-Lei n.º 86/2009, de 3 de abril, e de acordo com os n.os 1 e 3 do artigo 106.º do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, obtida a concordância do ...

... sobre Água e Saúde através do Decreto n.º 20/2006, de 4 de agosto, e por forma a ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de dezembro de 2019, determina-se o ... para a ordem jurídica interna a Diretiva 86/278/CEE, do Conselho, de 12 de junho de 1986, de ...

N.º 243 20 de dezembro de 2022 Pág. 64 ... Diário da ... 31 de dezembro, atualizada nos termos do Decreto-Lei n.º 109-A/2021, de 7 de dezembro, da car- ... º do Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto, para oferecer remuneração ... superior, ainda ... 8 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro e à Portaria n.º ...

N.º 151 4 de agosto de 2023 Pág. 90 ... Diário da República, 2.ª ... disposto na alínea c) do artigo 12.º do Decreto-Lei ... n.º 266-F/2012, de 31 de dezembro, ...

... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, de 21 de junho, o seguinte: ... Declaração de Retificação n.º 59/2005, de 20 de julho, na redação republicada pelo Decreto ... ção do Conselho do Governo Regional n.º 448/86, de ... 8 de abril, publicada no Jornal Oficial ...

... {word-spacing:19.621130px;}.ws645{word-spacing:20 ... {word-spacing:85.993818px;}.wsab0{word-spacing:86 ... -spacing:242.355869px;}.ws461{word-spacing:243 ... pelo DLR n.º 11/2019/M, de 14 de agosto, foi atualizado pelos diplomas orçamentais ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... pelo Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, na sua redação atual, a fixar mediante ... ou organismo ao qual o imóvel está afeto; b) 20 % para o programa orçamental do ministério com ... interesse público a que se refere o artigo 243".º da LTFP, a prorrogação a que se referem os n\xC3" ... ério Público, aprovado pela Lei n.º 47/86, de 15 de outubro, nas suas redações atuais ...

... de nível não superior, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 ... de novembro, o Estado ... n.º 8 do artigo 10.º, e dos artigos 19.º e 20.º, todos do Estatuto ... do Ensino Particular e ... República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de agosto de 2010 ... Artigo 10.º ... Entrada em vigor ... 243-A/2012, de 13 de agosto, alterada pela ...

... n.º 11/2019/M, de 14 de agosto, foi atualizado pelos diplomas orçamentais ... da Parte II do presente Parecer] ... 20 — A realização de operações ativas atingiu ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 86 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... çamentais 180 434,4 8,8 141 191,2 6,5 -39 243,2 -21,7 ... Receita Total 2 059 940,8 100,0 2 162 ...

... ;}.fsc{font-size:15.592800px;}.fsb{font-size:20 ... ;}.y91d{bottom:85.949432px;}.y857{bottom:86 ... ;}.y375{bottom:242.814622px;}.y1022{bottom:243 ... , de 15 de outubro, e 42 -A/2016, de 12 de agosto", que estabelece o regime jurídico da conservaç\xC3" ...

N.º 149 2 de agosto de 2023 Pág. 80 ... Diário da República, 2.ª ... nos termos e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de ... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... CM Porto ... 86 Chefe Principal ... 139161 José Anselmo ...

... n.º 2/2021, de 9 de agosto, determina no artigo 6.º que os efetivos ... 86 164 57 307 ... Primeiro-tenente/capitão ... 27 28 20 75 ... Capitão-de-fragata/tenente-coronel ... 467 243 179 889 ... Efetivos militares dos quadros ...

N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 205 ... Diário da ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 91 004 ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 243 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... no Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto", e nos quais a DGTF tenha tido ... intervenção\xE2\x80" ...

N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 205 ... Diário da ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 91 004 ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 243 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... no Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto", e nos quais a DGTF tenha tido ... intervenção\xE2\x80" ...

... -spacing:-322.616176px;}.wsd7c{word-spacing:-243 ... -spacing:-21.040853px;}.ws96f{word-spacing:-20 ... {word-spacing:85.984271px;}.ws44d{word-spacing:86 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ... , alínea a ) da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto ( 20 ), aplicável por força do artigo 42.º, ...

... 2 - Nos termos do artigo 26.º Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, 15 % do ... que constituem a reserva de recrutamento for 20 % superior ao número de vagas definidas para o ... agosto que aprova a orgânica da PSP, existentes em todo ... do n.º 3 do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, as funções genéricas a ... 86 - Malformações ou doenças da boca e da ...

... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... nificativa para o financiamento do orçamento (20,5 %). As transferências do Orçamento do Estado ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 86 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... artigo 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (20 ... ), aplicável por força do n.º 3 ... do ... cuidados de saúde (248,7 milhões de euros) (243) e ao combate à ... COVID-19 (103,4 milhões de ...

N.º 184 21 de setembro de 2023 Pág. 243 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... vado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2"º, 20.º e 23.º da Lei n.º 35/2014, ... de 20 de ... , aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, alterada e republicada pela ... Lei n.º ... lução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, com exceção das ...

... do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 333/99, de 20 de agosto, na redação da pelo Decreto-Lei n.º 86/2009, de 3 de abril, no artigo 2.º da Portaria ... abril, e do artigo 106.º do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, é autorizada a ...

... , por violação do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 204/98 de 20 de julho, assim como todos ... ;Faço saber que, por meu despacho de 5 de agosto de 2021, no uso de competência delegada por ... de 1 de fevereiro, 48/85, de 27 de fevereiro, 243/85, de 11 de julho, 244/85, de 11 de julho, 5, de 27 de setembro, 245/86, de 21 de agosto, 370/86, de 4 de novembro, e ...