decreto lei 243 86 20 agosto

... , aprovada, em anexo, à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), torna-se público que, por ... comum para a Ref.ª 12) e Ref.ª 13): Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro - Código do ... do Estado; Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto - adapta à Administração Local o Estatuto do ... exercem funções públicas; Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro; Decreto-Lei n.º ... 6, 3, 228-243, 2010; Measures to attract FDI, Investment ...

... Aprovada em 20 de setembro de 2017. O Presidente da Assembleia ... Decisão do Conselho Geral da OMC de 30 de agosto de 2003 sobre o n.º 6 da Declaração de Doa, ... Conferência Internacional do Trabalho na sua 86.ª sessão: a) A liberdade de associação e o ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ... 16. Juli 2008, GvBl. S. 243; § 9 Abs. 1 Nr. 1Hamburgisches Pressegesetz v ...

... II SÉRIE Nº 86 SEGUNDA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2019 PRESIDÊNCIA ... ínea f) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de ... Regional n.º 13/2014/A, de 7 de agosto, alínea a) do artigo 1.º do Decreto-Le i 243/78, de 19 de agosto, n.º 1 do artigo 11.º da ... produz efeitos a partir do dia 1 de maio de 20 18. 3 - Os encargos resultantes da retroati ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delega-se no ... Resolução da Assembleia da República n.º 86"/2011, de 11 de abril, aplicável nos termos da al\xC3" ... , de 21 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 20/2012, de 14 de maio, 64/2012, de 20 de dezembro, ... º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua redação atual;e) Autorizar a condução ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro.2 - Autoriza-se, nos termos do ...

... do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 333/99, de 20 de agosto, na redação da pelo Decreto-Lei n.º 86/2009, de 3 de abril, e de acordo com os n.os 1 e 3 do artigo 106.º do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, obtida a concordância do ...

... do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 333/99, de 20 de agosto, na redação da pelo Decreto-Lei n.º 86/2009, de 3 de abril, e de acordo com os n.os 1 e 3 do artigo 106.º do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, obtida a concordância do ...

... -spacing:19.379512px;}.ls91{letter-spacing:20 ... ;}.y1163{bottom:85.954138px;}.y100f{bottom:86 ... ;}.y1410{bottom:242.777552px;}.y828{bottom:243 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma entidade ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delega-se no ... Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, ... de 11 de abril, aplicável nos termos ... 20/2012, de 14 de maio, ... 64/2012, de 20 de ... º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua redação ... e) Autorizar a condução ... da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016 ... 2 — ...

... , publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (doravante LTFP), no n.º 1 do artigo ... -A/2011, de 6 de abril, do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009 de 3 de setembro, torna-se ... ; Decreto-Lei n.º 121/2013, de 22 de agosto; Vacinação dos trabalhadores: estratégias de ... com a vacina contra o HPV; Portaria n.º 243/2013, DR 2.ª série n.º 78 de 22 de abril de ... Câmara Municipal de Loures. P.49-86 Boaventura, Rui (2003) - Inventário do ...

... Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, diploma que aprovou a Lei Geral do ... (ECCRC), a qual declarou, a 30 de agosto de 2017, a inexistência, em reserva de ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, pela Lei n.º 57/2011, de ... de 1 de fevereiro, 48/85, de 27 de fevereiro, 243/85, de 11 de julho, 244/85, de 11 de julho, ...

... vez, o QPPO, nos termos previstos no artigo 20.º da LFRA, designadamente, con- ... templando ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... , com efeitos a 01-01-2020 (artigos 1.º e 86.º) ... O Orçamento inclui, para além da ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma ... entidade ... N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 243 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...

... {word-spacing:19.630404px;}.ws75c{word-spacing:20 ... 083605px;}._1d{width:79.173996px;}._23{width:86 ... ;}.y386{bottom:242.879869px;}.y1066{bottom:243 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma entidade ...

... A Portaria n.º 234/2015, de 7 de agosto, aprovou as ta- ... belas de preços a praticar ... saúde, foi alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017, de 20 ... de abril. Este ... 3 C 18,0496 41.243,34 € - - 3.171,55 € 30.190,12 € 13 88 126 ... 3 M 1,4614 3.339,30 € - - 667,86 € - 4 47 69 17,77 - - ... Esclerose múltipla e ...

N.º 243 20 de dezembro de 2022 Pág. 81 ... Diário da ... requereram, nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto ... A não ... N.º 243 20 de dezembro de 2022 Pág. 86 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...

... Foram emitidas 20 cartas de conforto destinadas a garantir ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... ísticos dos serviços e fundos autónomos (86) e das entidades públicas reclassificadas (87), ... públicas reclassificadas ascendeu a 243,3 milhões de euros (180), pelo que se conclui ... º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, e no Decreto Legislativo Regional n.º ...

... -spacing:84.261086px;}.ls3b{letter-spacing:86 ... :5.193093px;}._4{width:11.846789px;}._5{width:20 ... ;}.y1dd{bottom:242.948330px;}.y901{bottom:243 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto , procedeu à criação de uma entidade ...

... 20 - Erros nos Fluxos de Caixa do FEA Quadro B. 21 - ... 86 - Receita e despesa com ativos financeiros 2016 ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... Deste montante, (euro) 59.243 M foram utilizados para equilibrar a Conta dos ... Foram emitidas três séries, em maio, agosto e novembro, respetivamente no valor nominal de ...

... Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, diploma que aprovou a Lei Geral do ... a Retificação n.º 37-A/2014, de 19 de agosto, e as alterações introduzidas pelas Leis n.os ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é garantida ... Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, pela Lei n.º 57/2011, de ... de 1 de fevereiro, 48/85, de 27 de fevereiro, 243/85, de 11 de julho, 244/85, de 11 de julho, ...

... -7.707000px;}._1a{width:14.864800px;}._1f{width:20 ... ;}.yfa{bottom:242.071165px;}.y124{bottom:243 ... :65.669704px;}.x1f{left:72.937985px;}.x7{left:86 ... do artigo 47.º e do artigo 51.º -B do Decreto -Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto (alterado ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... ão das tarefas do projeto em 25/10/2016 Quadro 20 - Despesa consolidada face ao orçamento e ao ano ... despesas referentes ao BPN - 31/12/2015 Quadro 86 - Evolução dos registos no SIIE Quadro 87 - ... 243 M. O PE 2015/2019 reviu em alta a receita fiscal ... Em agosto de 2014, ao Banco Espírito Santo (BES) que ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, no n.º 2 do ... ário da República, 2.ª série, n.º 77, de 20 de abril de 2020, e tendo presente a missão, ... Resolução da Assembleia da República n.º 86"/2011, de 11 de abril, aplicável nos termos da al\xC3" ... º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua redação atual;d) Autorizar a condução ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro.12 - A delegação prevista no ...

... pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, ao abrigo ... n.º 86/2011, de 11 de abril, dos artigos 109.º e 259.º ... P ... 24 0 1.443.694,20 1.443.694,20 2.887.388,40 ... Totais ... do Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto, que estabelece ... medidas extraordinárias de ... janeiro, 4/2009, de 5 de janeiro, 243/2009, de 17 de setem- ... bro, que o republicou, ...

... :5.077136px;}._4{width:11.213448px;}._3{width:20 ... );}.fc9{color:rgb(54,95,145);}.fcb{color:rgb(55,86 ... ;}.ya0c{bottom:242.790689px;}.y658{bottom:243 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... 12.º-D da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, aplicável em 2019 por força do n.º 2 do ...

... no Diário da República, 2.ª série n.º 86, de 4 de maio, retificado pela Declaração de ... 1 — Ao abrigo do disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 237/2000, de 26 de ... janeiro, 243/2009, de 17 de setembro, que o republicou, ... 13 de abril, 95/2011, de 8 de agosto, 115/2014, de 5 de agosto, e 170/2014, de 7 de ...

... ;}.fs12{font-size:18.240000px;}.fs11{font-size:20 ... ;}.y6f1{bottom:84.522078px;}.y57b{bottom:86 ... ;}.y3c7{bottom:242.922165px;}.y16c{bottom:243 ... 41.º e 42.º Lei n.º 98/97 , de 26 de agosto – Lei de Organização e Processo do ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ...