decreto lei 243 86 20 agosto

734 resultados para decreto lei 243 86 20 agosto

  • Regulamento n.º 165/2022
    ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-. -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro;. Que a ...Recursos Humanos, o subscrevo. 20 de janeiro de 2022. — O Presidente da Câmara, ... pela Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento. apoiado definido na ...Artigo I/86.º. Utilizações proibidas. 1 — É proibido na ...Artigo I/243.º. Abandono de jazigo ou sepultura. Os jazigos ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019
    ...{word-spacing:84.857796px;}.ws18a{word-spacing:86...{word-spacing:239.148509px;}.ws55{word-spacing:243... n.º 98/97, de 26  d e agosto, constituído pelo Presidente do ...Por via do Decreto Legislativo Regional n.º  3/2019/A, ...
  • Aviso n.º 9832/2016
    ...Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, diploma que aprovou a Lei Geral do ... a Retificação n.º 37-A/2014, de 19 de agosto, e as alterações introduzidas pelas Leis n.os ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, pela Lei n.º 57/2011, de ... de 1 de fevereiro, 48/85, de 27 de fevereiro, 243/85, de 11 de julho, 244/85, de 11 de julho, ...
  • Aviso n.º 11519/2017
    ...Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, diploma que aprovou a Lei Geral do ... (ECCRC), a qual declarou, a 30 de agosto de 2017, a inexistência, em reserva de ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, pela Lei n.º 57/2011, de ... de 1 de fevereiro, 48/85, de 27 de fevereiro, 243/85, de 11 de julho, 244/85, de 11 de julho, ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ...{word-spacing:19.317704px;}.ws673{word-spacing:20...-spacing:242.568203px;}.ws78d{word-spacing:243...;}.y3ae2{bottom:85.947179px;}.y40a3{bottom:86... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... pela Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento apoiado definido na ...
  • Aviso n.º 1327/2022
    N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 293. Diário da ... de Ministros n.º 111/2021, de 11 de agosto, que aprovou o Programa. da Orla Costeira ...ão, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto-. -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJGIT), a ...Artigo 86.º. Regime. 1 — Para além do disposto em ...de), 198. . . . . . . . . . . . 243 Edifício Alberto de Sousa . . . . . . . . . . . ...
  • Aviso n.º 1327/2022
    N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 293. Diário da ... de Ministros n.º 111/2021, de 11 de agosto, que aprovou o Programa. da Orla Costeira ...ão, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto-. -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJGIT), a ...Artigo 86.º. Regime. 1 — Para além do disposto em ...de), 198. . . . . . . . . . . . 243 Edifício Alberto de Sousa . . . . . . . . . . . ...
  • Aviso n.º 13166-A/2022
    ... República, n.º 153, 2.ª série, de 9 de agosto, foi homologada a lista de. candidatos admitidos .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,71. 20 Joana Filipa Lopes Figueiredo de Carvalho Paulo. .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,86. 13 Madalena Neto de Carvalho Andrade Tavares. . ...Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho. Candidatos .... . . . . . . . . . . . . . . . . 17,53 a). 243 Beatriz Maria Moucheira de Oliveira Pinto . . . . ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ...Quadro 20 — Dívida não financeira do SNS, a ...Quadro 86 — Principais benefícios da despesa fiscal em ...) o projeto de decreto-lei de regulamen-. tação e de definição das ...çamental de 2022, o DLEO foi publicado em agosto (33. ), indo ao encontro do. recomendado no PCGE ...Foram ainda pagos 14,5 M€ (243. ) de co-. missões de emissão;. Ƈ Empréstimos ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ..., contrariando o disposto no art.º 20.º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro ...âneo, com a apresentação da proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2017, o quadro ... e), do DLR n.º 26/2003/M, de, de 23 de agosto, acatando a recomendação constante no Parecer ... na sua maioria (72%) executados pelos SFA (243,6 milhões de euros), em consequência do ....º do Estatuto Político-Administrativo da RAM(86). Resulta, também, do disposto no art.º 24.º, ...
  • Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
    ... Decretos -Leis n.os 275 -A/93, de 9 de agosto, e 113/95, de 25 de maio, pela Lei n.º 10 ..., de 21 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 20/2012, de 14 de maio, 64/2012, de 20 de dezembro, ... Resolução da Assembleia da República n.º 86"/2011, de 11 de abril, sendo a respetiva autoriza\xC3".... . . 243 ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO VALE DO SOUSA . . ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
    ...Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua ...através da Lei n.º 52/2021, de 10 de agosto. Estes atos legislativos trazem importantes ...(PERH), aprovado pela Portaria n.º 43/2011, de 20 de janeiro. Face ao enquadramento internacional, ...Ecoleziria 64 % Tratolixo 100 %. ERSUC 86 % VALNOR 30 %. Gesamb 30 % VALORLIS 99 %. Lipor ...total. Diferencial. (4). 2030. Norte 60 243 50 510 244 609 165 819 133 856 97 578 1 100 141 ...
  • Aviso n.º 1934/2023
    N.º 20 27 de janeiro de 2023 Pág. 298. Diário da ...aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua versão ... de Ministros (RCM) n.º 111/2021, de 11 de agosto, o qual abrange. as faixas marítimas e costeiras ...Artigo 86.º. Regime. 1 — Para além do disposto em .... . . . . . . . . Augusto Rosa (R. de), 198. 243 Edifício Alberto de Sousa . . . . . . . . . . . ...
  • Aviso n.º 13267-A/2022
    ...3 de agosto, e, mais recentemente pela Portaria n.º .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,20. 3 Ana Sara Gomes da Silva . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,33 a). 86 Sofia Ferrão Garcia Belo de Oliveira . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . 17,53 a). 243 Beatriz Maria Moucheira de Oliveira Pinto . . . . ...Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
  • Edital n.º 1329/2020
    ... Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, alterado pela ... de 1 de fevereiro, 48/85, de 27 de fevereiro, 243/85, de 11 de julho, 244/85, de 11 de julho, 5, de 27 de setembro, 245/86, de 21 de agosto, 370/86, de 4 de novembro, e ... parâmetros:3.1.1 - Produção científica (20 %)Qualidade e quantidade da produção ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2022
    N.º 243 20 de dezembro de 2022 Pág. 3. Diário da ...Radioativos. O Decreto-Lei n.º 156/2013, de 5 de novembro, que ... objeto de consulta pública entre 12 de agosto e 23 de setembro de 2022. Assim:. Nos termos do ... e efetuar o plano de gestão e descarga de RR (86. ). L) Responsabilidades das entidades dos ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
    ...;}.fs12{font-size:18.239993px;}.fs10{font-size:20...;}.y694{bottom:242.790689px;}.y459{bottom:243....190147px;}.w43{width:85.756936px;}.wa1{width:86... Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, constituído pelo Presidente do ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ...
  • Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2015
    ... veículos para as famílias numerosas Decreto-Lei n.° 207/2015 – Diário da República n.° ...ção ao Decreto-Lei n.° 181/2012, de 6 de agosto, que estabelece o regime de acesso e de ... alteração à Portaria n.° 288/2013, de 20 de setembro que estabelece o procedimento de ... no Diário da República, 1.ª Série, n.° 86", de 5 de maio de 2015 Portaria n.° 217/2015 \xE2\x80"...243/2015 – Diário da República n.° 158/2015, ...
  • Diretiva n.º 3/2022
    ... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na. redação ...de agosto, na redação atual. Nos termos da lei, o ...TARIFA DE ACESSO ÀS REDES EM BTN (>20,7 kVA). Potência contratada. Energia ativa. ...milhares de euros. Art.º 132.º. VC,BTE,t 86,55059 Componente variável unitária dos ...Diferimento do sobrecusto PRE de 2020 74 731 243 414 983 24 772 597 25 187 580 49 958 645. ...
  • Despacho n.º 11785/2021
    ...;}.fs15{font-size:19.245445px;}.fs23{font-size:20....354166px;}.y55{bottom:85.656671px;}.y5c{bottom:86...Através do Decreto -Lei n.º 394 -A/98, de 15 de dezembro, foi ...A., de 25 de agosto de 2021, foram aprovadas as resoluções de ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de dezembro de 2019, determino o seguinte: ...
  • Parecer n.º 12/2016-C
    ... Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o ...20.ª Tais atos administrativos de controlo ... com a Portaria n.º 959/2009, de 21 de agosto) e, principalmente, às atividades industriais ... seu alcance para prevenir ou limitar os danos (86)» (artigo 126.º, n.º 1, da Lei do Contrato de ...cit., p. 243. (145) Não era assim com a aplicação do ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
    ... Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+. (PEPGRA 20+). Aprova o Programa Estratégico de ...de 16 de agosto, bem como foi objeto de avaliação ambiental, ...48,3% 48,7% 69,1% 86,4% 92,6% 96,8% 91,3%. 0%. 10%. 20%. 30%. 40%. ...RAA 246 353 246 353 245 766 244 571 243 862 242 846 242 796. Fonte: SREA e INE. N.º 138 ...
  • Aviso n.º 9583-A/2023
    ... República, n.º 153, 2.ª série, de 9 de agosto, foram homologadas a lista. de candidatos .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,67. 20 Catarina Isabel Baía Antunes . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,15 a). 86 Maria Cláudia Sousa Dias Alves da Cunha. . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . 17,36 a). 243 Diogo da Silva Metelo Branco. . . . . . . . . . . ...Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
    ...{word-spacing:19.905767px;}.ws593{word-spacing:20...{word-spacing:84.507840px;}.ws1f8{word-spacing:86...;}.y989{bottom:242.899714px;}.y5b6{bottom:243...ão 3 (CAE — Rev .3), aprovada pelo Decreto -Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, e que se ... Decreto-Lei n.º 42/2016, de 1 de agosto Altera as normas respeitantes à monitorização ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
    ...;}.y9cf{bottom:19.924440px;}.yaad{bottom:20...;}.y5a8{bottom:84.659338px;}.y5c4{bottom:86...;}.y83{bottom:242.606694px;}.yaf3{bottom:243... Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto, na sua redação atual, poderá ser concedido, ...

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