decreto lei 20 90 13 janeiro

Despacho (extracto) n.o 20 626/2007 ... Por despacho de 13 de Abril de ... das alíneas a) do n.o 1 artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo ... anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e a) do n.o 1 do artigo 64.o e do artigo 65.o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... Por despacho de 13 de Março de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, do Decreto-Lei ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... Por despacho de 13 de Julho de 2007 do presidente do conselho ... das alneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na verso ublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e a) do n.o 1 do artigo ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...

... Por despacho de 13 de Abril de 2007 do presidente do conselho ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, na versáo republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e a) do n.o 1 do artigo ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... Por despacho de 13 de Julho de 2007 do presidente do conselho ... da alnea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na verso ublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e do artigo 65.o do ECD, provado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...

... Por despacho de 13 de Julho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... Por despacho de 13 de Abril de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 4 de Janeiro ... Importa ainda apontar o atendimento das ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 209/97, de 13 de Agosto; r) Alteração ao regime das ... /91, de 2 de Julho, 225/92, de 21 de Outubro, 20/93, de 26 de Janeiro, 261/95, de 3 de Outubro, ... 90 dias sobre a interpelação da sociedade para ...

... ário, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 139 -A/90, de 28 de Abril, alterado pelos Decretos -Leis ... os 105/97, de 29 de Abril, 1/98, de 2 de Janeiro, 35/2003, de 27 de Fevereiro, 121/2005, de 26 de ... , 229/2005, de 29 de Dezembro, 224/2006, de 13 de Novembro, 15/2007, de 19 de Janeiro, 35/2007, ... n.º 3 do artigo 16.º do Decreto- -Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, alterado pelos Decretos- ...

... 1110.º do Código Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e ... de julho, 605/76, de 24 de julho, 293/77, de 20 de julho, 496/77, de 25 de novembro, 200 -C/80, ... os 321 -B/90, de 15 de outubro, 257/91, de 18 de julho, ... , 267/94, de 25 de ou- tubro, e 163/95, de 13 de julho, pela Lei n.º 84/95, de 31 de agosto, ... janeiro, e 120/98, de 8 de maio, pelas Leis n. os ...

... alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos ... , 12.º, 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 19.º -A, 20.º, 21.º, 22.º, 24.º, 25.º, 26.º -A, 27.º, ... os artigos 5.º, 9.º, 9.º -A, 11.º, 12.º, 13.º, n.º 4, e 14.º da Lei n.º 64/93, de 26 de ... em que o titular retome funções ou passados 90 dias sobre a data da va- catura do lugar, salvo ... ções, à administração local mediante decreto -lei. 5 — A presente lei não se aplica aos ...

Aviso n.o 18 943/2007 ... Por despacho de 13 de Dezembro de 2006 da presidente do conselho ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e a) do n.o 1 do artigo ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

Aviso n.o 18 940/2007 ... Por despacho de 13 de Dezembro de 2006 da presidente do conselho ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a)don.o 1 do ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... despacho n.o 23 106/2006, publicado no 218, de 13 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro ... da alnea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alnea a) do n.o 3 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, do Decreto-Lei n.o ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...

... Procede à sexta alteraçáo ao Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece ... Os artigos 2. a 18., 20. a 25., 27., 35. a 37., 39., 42. a 45., 47. a , 88. a 90., 93., 97. a 99., 102., 103., 105., 106., 109. a ... 13/2000, de 20 de Julho, pelo Decreto -Lei n ... do Decreto -Lei n. 53 -E/2006, de 29 de Janeiro ... 2 - A emissáo do alvará de licença e a ...

... em IRS [alínea d) do n.º 5 do artigo 13.º do Código do IRS], mostra-se ... necessário ... artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... pela Portaria n.º 8/2021, de 7 de janeiro", sendo, não ... obstante, aprovadas novas instru\xC3" ... 6(59,d2'(),1$1d$6'$È5($ ... '2'20,&Ë/,2),6&$/'2 6 68-(,72 6 3$66,92 6 ...  ... português representarem, pelo menos, 90% da totalidade dos rendimentos auferidos dentro e ...

... termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... vados pela Portaria n.º 8/2021, de 7 de janeiro, sendo, não obstante, aprovadas novas ... São de considerar como dependentes (artigo 13.º do Código do IRS): ... a) Os filhos, adotados ... português representarem, pelo menos, 90% da totalidade dos rendimentos auferidos dentro e ... • Programa Adaptar – Decreto Lei n.º 20-G/2020, de 14 de maio; ... • Apoio à retoma e ...

... dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os ... Artigo 13.º Prioridades na ordenação dos candidatos 1 - Os candidatos ao concurso ...

... 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, que adapta determinadas directivas ... Artigo 13 ... Exigências em matéria de experiência ... a uma formaçáo iniciada antes de 1 de Janeiro de 1993 na República Checa ou na Eslováquia, ... específica, efectuado ao abrigo do Real Decreto n. 1497/99, com o objectivo de verificar se o ... çáo, ter sido emitidos há náo mais de 90 dias ... 3 - A autoridade competente comunica ao ...

... de conta processual A partir de 1 de Janeiro de 2002 a unidade de conta processual tem o valor ... ANEXO Artigo 1.º Os artigos 10.º e 13.º da Lei n.º 109/91, de 17 de Agosto, passam a ... punido com coima de (euro) 249,40 a (euro) 748,20 ... 2 - ... volume de negócios inferior a (euro) 498797,90; b) Pequena empresa a que empregar menos de 5 ...

... No âmbito do enquadramento decorrente do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, que ... define ... do Portugal 2030, o Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, veio estabelecer ... o ... a execução da operação no prazo máximo de 90 dias úteis após a comunicação da ... decisão ... valor probatório equivalente ... Artigo 13.º ... Condições de alteração dos projetos ...

... çáo final traduz -se numa escala de 0 a 20 valores, considerando -se concluído com sucesso ... Artigo 13 ... Regime da nomeaçáo transitória ... 1 - ... remuneratório reporta -se a 1 de Janeiro do ano em que tem lugar ... Artigo 48 ... comissáo de serviço, é efectuada por decreto regulamentar ... 2 - Na identificaçáo dos ... Artigo 90 ... Conversáo das comissóes de serviço ...

... a 11. -A, 13. a 19., 21. a 24., 26., 28., 29., 31., 35., 37. a ... cuja data de fabrico seja anterior a 1 de Janeiro de 1891, bem como aquelas que utilizem muniçóes ... do júri, uma guia provisória válida por 90 dias, renovável por igual período, que confere ... Artigo 20 ... Recusa de concessáo ... Para ... do regulamento aprovado pelo Decreto ...

... 90, de 24 de Agosto, foi publicado o Decreto -Lei n ... Artigo 13 ... Recurso hierárquico ... 1 - Dos actos ... em Conselho de Ministros de 21 de Janeiro ...

... do Conselho, de 21 de Março, e altera o Decreto -Lei n. 594/74, de 7 de Novembro ... A ... Artigo 13 ... Prazo geral ... 1 - Na falta de disposiçáo ... Artigo 20 ... Arquivamento do processo ... 1 - Se o ... 1 de Agosto, pelos Decretos -Leis n.os 321 -B/90, de 15 de Outubro, 257/91, de 18 de Julho, ... ço, 68/96, de 31 de Maio, 35/97, de 31 de Janeiro, e 120/98, de 8 de Maio, pelas Leis n.os 21/98, ...