decreto lei 20 90 13 janeiro

...Por despacho de 13 de Julho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Julho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e do artigo 65.o do ECD, provado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

Despacho n.o 17 584/2007. Por despacho de 13 de Abril de 2007 do presidente do conselho ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, na versáo republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e a) do n.o 1 do artigo ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

Despacho n.o 18 970/2007. Por despacho de 13 de Março de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, do Decreto-Lei ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Abril de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Procede à sexta alteraçáo ao Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece ...Os artigos 2. a 18., 20. a 25., 27., 35. a 37., 39., 42. a 45., 47. a , 88. a 90., 93., 97. a 99., 102., 103., 105., 106., 109. a ...13/2000, de 20 de Julho, pelo Decreto -Lei n. ...do Decreto -Lei n. 53 -E/2006, de 29 de Janeiro". 2 - A emissáo do alvará de licença e a admiss\xC3"...

... julho, e 28/2019, de 29 de março, e pelo Decreto-Lei n.º 14/2021,. de 12 de fevereiro, que aprova ....º, 75.º, 77.º, 78.º, 81.º, 83.º, 88.º, 90".º-A, 91.º, 91.º-B, 93.º, 97.º, 106.º,. 107.\xC2"...N.º 164 25 de agosto de 2022 Pág. 13. Diário da República, 1.ª série. Artigo .... . . . N.º 164 25 de agosto de 2022 Pág. 20. Diário da República, 1.ª série. i) ...em 31 de janeiro de 1967, das convenções internacionais em ...

...2006/100/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, que adapta determinadas directivas ...Artigo 13. Exigências em matéria de experiência ... a uma formaçáo iniciada antes de 1 de Janeiro de 1993 na República Checa ou na Eslováquia, ... específica, efectuado ao abrigo do Real Decreto n. 1497/99, com o objectivo de verificar se o ...çáo, ter sido emitidos há náo mais de 90 dias. 3 - A autoridade competente comunica ao ...

... dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os ...Artigo 13.º Prioridades na ordenação dos candidatos 1 - Os candidatos ao concurso ...

... de conta processual A partir de 1 de Janeiro de 2002 a unidade de conta processual tem o valor ...ANEXO Artigo 1.º Os artigos 10.º e 13.º da Lei n.º 109/91, de 17 de Agosto, passam a ... punido com coima de (euro) 249,40 a (euro) 748,20. 2 - ... volume de negócios inferior a (euro) 498797,90; b) Pequena empresa a que empregar menos de 5 ...

Aviso n.o 18 943/2007. Por despacho de 13 de Dezembro de 2006 da presidente do conselho ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e a) do n.o 1 do artigo ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

Aviso n.o 18 940/2007. Por despacho de 13 de Dezembro de 2006 da presidente do conselho ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a)don.o 1 do ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... despacho n.o 23 106/2006, publicado no 218, de 13 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alínea a) do n.o 3 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, do Decreto-Lei n.o ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...a 11. -A, 13. a 19., 21. a 24., 26., 28., 29., 31., 35., 37. a ... cuja data de fabrico seja anterior a 1 de Janeiro de 1891, bem como aquelas que utilizem muniçóes ... do júri, uma guia provisória válida por 90 dias, renovável por igual período, que confere ...Artigo 20. Recusa de concessáo. Para além da náo ...do regulamento aprovado pelo Decreto...

...çáo final traduz -se numa escala de 0 a 20 valores, considerando -se concluído com sucesso ...Artigo 13. Regime da nomeaçáo transitória. 1 - Aos ... remuneratório reporta -se a 1 de Janeiro do ano em que tem lugar. Artigo 48. Alteraçáo ... comissáo de serviço, é efectuada por decreto regulamentar. 2 - Na identificaçáo dos níveis ...Artigo 90". Conversáo das comissóes de serviço extraordin\xC3"...

... do Conselho, de 21 de Março, e altera o Decreto -Lei n. 594/74, de 7 de Novembro. A Assembleia da ...Artigo 13. Prazo geral. 1 - Na falta de disposiçáo ...Artigo 20. Arquivamento do processo. 1 - Se o processo ... 1 de Agosto, pelos Decretos -Leis n.os 321 -B/90, de 15 de Outubro, 257/91, de 18 de Julho, ...ço, 68/96, de 31 de Maio, 35/97, de 31 de Janeiro, e 120/98, de 8 de Maio, pelas Leis n.os 21/98, ...

...Lei n. 48/90, de 24 de Agosto, foi publicado o Decreto -Lei n. ...Artigo 13. Recurso hierárquico. 1 - Dos actos praticados ... em Conselho de Ministros de 21 de Janeiro...

... dotações orçamentais 1 - Ficam cativos até 20"% do total das verbas afectas à Lei de Programaç\xC3"... Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, ... autonomia administrativa a partir de 1 de Janeiro de 2003, mantendo a personalidade jurídica e o ... e Patrimonial da Justiça aprovados pelo Decreto-Lei n.º 156/2001, de 11 de Maio. 8 - A ... para a Imigração e Minorias Étnicas; 13) Transferir para os diferentes ministérios ...

... Provisório, por Portaria de 23 de Janeiro de 1911, publicada a 24, nomear uma comissão ... de 1928, enquanto o Decreto n.º 22661, de 13 de Junho de 1933, dispôs que as restrições ...O Decreto-Lei n.º 293/77, de 20 de Julho, concedeu uma série de medidas de ...

...ano do internato médico a 1 de Janeiro" de cada ano civil. Assim, o presente diploma prev\xC3"...do Decreto -Lei n. 73/90, de 6 de Março, é atribuído um acréscimo ...Artigo 20. Remuneraçáo. 1 - Os internos sáo remunerados ...

...Capítulo III Circulação animal. Artigo 13.º Documentos de acompanhamento. Artigo 14.º ...Capítulo IV Meios de identificação. Artigo 20".º Introdução no mercado de meios de identifica\xC3"...30 de Janeiro, 203/2001, de 13 de Julho, e 99/2002, de 12 de ...prazo de 90 dias contínuos, são automaticamente cancelados. ...

... agosto Procede à primeira alteração ao Decreto -Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, que ..., de 23 de outubro Os artigos 1.º, 2.º, 7.º, 13.º a 20.º, 25.º, 28.º, 32.º, 34.º, 37.º, .../2009, de 7 de agosto, e 2/2011, de 6 de janeiro, para a discussão pública dos planos de ... de decreto regulamentar, no prazo máximo de 90 dias contado da data de entrada em vigor do ...

.../UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, e 2016/2258/UE , do Conselho, ... a Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, e o Decreto-Lei n.º 125/2008, de 21 de julho. A Assembleia ...Artigo 13.º Responsabilidade do órgão de administração ... pelo Decreto-Lei n.º 24/91, de 11 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º ..., de 29 de setembro, alterada pelas Leis n.os 90/99, de 10 de julho, 101/2001, de 25 de agosto, ...

...Decreto -Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, ..., e 48/95, de 15 de março, pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, 00, de 27 de maio, 77/2001, de 13 de julho, 97/2001, 98/2001, 99/2001 e 100/2001, ..., pela Lei Orgânica n.º 1/2015, de 8 de janeiro, pelas Leis n.os 30/2015, de 22 de abril, e ...Referendada em 20...