decreto lei 20 90 13 janeiro

... 1., 2., 3., 4., 5., 6., 9., 10., 11., 12., 13., 18., 20., 21., 22., 23., 24., 26., 27., 28., ...., 65., 66., 67., 68., 85., 86., 87., 88., 89., 90., 91., 92., 93., 94., 96., 97., 98., 99., 100., ... dos símbolos da Regiáo é regulada por decreto legislativo regional. Artigo 5. Órgáos de ...

... e Patrimonial da Justiça, aprovados pelo Decreto"-Lei n.º 156/2001, de 11 de Maio. 10 - A alienaç\xC3"...ção Pública a cargo dessasentidades; 13") Proceder às alterações nos mapas da Lei do Or\xC3"... qualquer interrupção por falta de verbas; 20) Realizar despesas pelo orçamento da segurança ... afectação tenha ocorrido antes de 1 de Janeiro de 2001.' 4 - Os artigos 2.º, 3.º, 5.º, ... Urbano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro, ou pagas a título de rendas ...

...Por despacho de 13 de Julho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e do artigo 65.o do ECD, provado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

Despacho n.o 20 068/2007. Por despacho de 13 de Abril de 2007 do ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, na versáo republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 do artigo 64.o e do ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

Despacho n.o 20 070/2007. Por despacho de 13 de Abril de 2007 do ... das alíneas a)don.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, na versáo republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e a)don.o 1 do artigo 64.o e do artigo 65.o do CD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Julho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea d) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Julho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea d) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... da alínea b) do n.o 1 do artigo14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alínea d) do n.o 3 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 13 de Janeiro, e ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Julho de 2007 da presidente do conselho ... das alíneas a)don.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, a) do n.o 3 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a) do n.o 1 do artigo ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

Aviso n.o 18 938/2007. Por despacho de 13 de Dezembro de 2006 da presidente do conselho ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e a) do n.o 1 do artigo ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... alíneas a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, a) do n.o 3 do artigo 13 do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...n.o 218, de 13 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alínea a) do n.o 3 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro e da alínea a) do n.o 1 ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Julho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alínea a) ...áo republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Julho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alínea a) ...áo republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ... Docente, aprovado pelo Decreto-lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Artigo 13. Segredo de justiça e profissional. 1 - Os actos ... por funcionários da PJ é regulado pelo Decreto -Lei n. 457/99, de 5 de Novembro. Artigo 19. ...11/2007, de 19 de Janeiro. Artigo 20. Impedimentos, recusas e escusas. 1 - ... ser informada, com a antecedência de 90 dias, do termo de cada comissáo, cessando esta ...

...Por despacho de 13 de Julho de 2006 do coordenador educativo de ... da alínea b)don.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alínea d) ...áo republicada em anexo do Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Julho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alínea a) ...áo republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Julho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alínea a) ...áo republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativa a condições de ...h) À segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro, alterado pela ...janeiro, que estabelece o regime. de execução do .../2017, de 29 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 90/2017, de 28 de julho, pela Lei. n.º 83-C/2013, ...

... concedida pelo artigo 1.º da Lei n.º 13/89, de 29 de Junho, e nos termos das alíneas a) ... rescisão do contrato, nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 90/90, de 16 de Março. 2 ... anualmente no decurso do mês de Janeiro. Artigo 31.º Suspensão não autorizada de ...

...125/99, de 20 de Abril, têm necessidades muito específicas no ...18/2008, de 29 de Janeiro. Sáo alterados os artigos 2., 5., 55., 57., 58., ...Artigo 13. Restriçáo do âmbito da contrataçáo nos ...Artigo 90". Modo de prestaçáo da cauçáo. 1 - O adjudicat\xC3"...

...aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro;. c) ...13 — Os rendimentos previstos nas alíneas c) a f) ...20 — [..]. 21 — [..]. 22 — [..]». Artigo ... responda por escrito a esse pedido no prazo de 90 dias, a mesma é subsidiaria-. mente responsável ... ao Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de janeiro. Diário da República, 1.ª série. www.dre.pt. ...

... lectiva vigente, fixando-se, contudo, nas 20 horas semanais no ensino secundário, de modo a ..., de 6 de Julho, o Decreto-Lei n.º 287/79, de 13 de Agosto, o Decreto-Lei n.º 422/79, de 22 de ... Julho, o Decreto-Lei n.º 31/87, de 15 de Janeiro, o Decreto-Lei n.º 400/87, de 31 de Dezembro, e ...

... n.o 8do Boletim do Trabalho e Emprego, de 20 de Novembro de 2006. Foi promovida a consulta à ... pela Lei n.o 4/2007, de 16 de Janeiro, e nos termos. 3102 da alínea c) do n.o 1 do ...Condiçóes específicas da invalidez. Artigo 13.o. Tipos de invalidez. Para efeitos da ...Artigo 90.o. Pagamento das pensóes. As pensóes previstas ...

...Por despacho de 13 de Abril de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...