decreto lei 20 90 13 janeiro

...20 - Nova é também a inclusão no âmbito da ..., de 3 de Março, 87/345/CEE, de 22 de Junho, 90/211/CEE, de 23 de Abril, e 94/18/CE, de 30 de ... de liquidação 1 - A partir do dia 1 de Janeiro de 2000 as instituições de crédito autorizadas ...

...çáo final traduz -se numa escala de 0 a 20 valores, considerando -se concluído com sucesso ...Artigo 13. Regime da nomeaçáo transitória. 1 - Aos ... remuneratório reporta -se a 1 de Janeiro do ano em que tem lugar. Artigo 48. Alteraçáo ... comissáo de serviço, é efectuada por decreto regulamentar. 2 - Na identificaçáo dos níveis ...Artigo 90". Conversáo das comissóes de serviço extraordin\xC3"...

...Lei n. 48/90, de 24 de Agosto, foi publicado o Decreto -Lei n. ...Artigo 13. Recurso hierárquico. 1 - Dos actos praticados ... em Conselho de Ministros de 21 de Janeiro...

...a 11. -A, 13. a 19., 21. a 24., 26., 28., 29., 31., 35., 37. a ... cuja data de fabrico seja anterior a 1 de Janeiro de 1891, bem como aquelas que utilizem muniçóes ... do júri, uma guia provisória válida por 90 dias, renovável por igual período, que confere ...Artigo 20. Recusa de concessáo. Para além da náo ...do regulamento aprovado pelo Decreto...

...Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003,de 27 de Fevereiro, na versáo publicada em anexo do Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e com a redacçáo dada ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a ... pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de Janeiro, e do disposto no n.o 2 do artigo 6.o e nos n.os ... nos artigos 54.o e 59.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro;. 1.3 - Proceder a ...1.9 - Conceder licenças sem vencimento até 90 dias ao pessoal docente;. 1.10 - Autorizar a ...

... 49.º e seguintes e nos termos do artigo 20.º da Lei n.º 6/91, de 20 de Fevereiro, ... é da responsabilidade daquele Instituto; 13) Inscrever no capítulo 50 do Orçamento do ... de idade para aposentação; c) Rever o Decreto-Lei n.º 498/88, de 30 de Dezembro, visando ... O artigo 10.º da Lei n.º 1/87, de 6 de Janeiro, passa a ter a seguinte redacção: Artigo 10.º ... Urbano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro, ou pagas a título de rendas ...

... dotações orçamentais 1 - Ficam cativos até 20"% do total das verbas afectas à Lei de Programaç\xC3"... Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, ... autonomia administrativa a partir de 1 de Janeiro de 2003, mantendo a personalidade jurídica e o ... e Patrimonial da Justiça aprovados pelo Decreto-Lei n.º 156/2001, de 11 de Maio. 8 - A ... para a Imigração e Minorias Étnicas; 13) Transferir para os diferentes ministérios ...

...Por despacho de 16 de Janeiro de 2007 da presidente do conselho executivo, no ... 2005, foi transferida do QZP do Porto, código 13, nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... Provisório, por Portaria de 23 de Janeiro de 1911, publicada a 24, nomear uma comissão ... de 1928, enquanto o Decreto n.º 22661, de 13 de Junho de 1933, dispôs que as restrições ...O Decreto-Lei n.º 293/77, de 20 de Julho, concedeu uma série de medidas de ...

...Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e com a redacçáo dada ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Julho de 2007 do presidente do conselho ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, a) do n.o 2 do ...áo republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e a) do n.o 1 do artigo ....o de ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... agosto Procede à primeira alteração ao Decreto -Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, que ..., de 23 de outubro Os artigos 1.º, 2.º, 7.º, 13.º a 20.º, 25.º, 28.º, 32.º, 34.º, 37.º, .../2009, de 7 de agosto, e 2/2011, de 6 de janeiro, para a discussão pública dos planos de ... de decreto regulamentar, no prazo máximo de 90 dias contado da data de entrada em vigor do ...

...Capítulo III Circulação animal. Artigo 13.º Documentos de acompanhamento. Artigo 14.º ...Capítulo IV Meios de identificação. Artigo 20".º Introdução no mercado de meios de identifica\xC3"...30 de Janeiro, 203/2001, de 13 de Julho, e 99/2002, de 12 de ...prazo de 90 dias contínuos, são automaticamente cancelados. ...

...Decreto -Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, ..., e 48/95, de 15 de março, pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, 00, de 27 de maio, 77/2001, de 13 de julho, 97/2001, 98/2001, 99/2001 e 100/2001, ..., pela Lei Orgânica n.º 1/2015, de 8 de janeiro, pelas Leis n.os 30/2015, de 22 de abril, e ...Referendada em 20...

...-spacing:10.044480px;}.ls24{letter-spacing:13...;}.fc0{color:rgb(0,0,0);}.fs5{font-size:20... de trabalho diário e deve ser gozado nos 90 (noventa) dias seguintes. 7 - Para os ... prejuízo do disposto no artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 320/99, de 11 de agosto. Secção ...

Despacho n.o 20 068/2007. Por despacho de 13 de Abril de 2007 do ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, na versáo republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 do artigo 64.o e do ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

Despacho n.o 20 070/2007. Por despacho de 13 de Abril de 2007 do ... das alíneas a)don.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, na versáo republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e a)don.o 1 do artigo 64.o e do artigo 65.o do CD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Julho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea d) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Julho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e do artigo 65.o do ECD, provado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Julho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea d) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... da alínea b) do n.o 1 do artigo14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alínea d) do n.o 3 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 13 de Janeiro, e ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Julho de 2007 da presidente do conselho ... das alíneas a)don.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, a) do n.o 3 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a) do n.o 1 do artigo ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

Aviso n.o 18 938/2007. Por despacho de 13 de Dezembro de 2006 da presidente do conselho ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e a) do n.o 1 do artigo ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...