decreto lei 20 90 13 janeiro

... 90/2018; Decreto-Lei n.º 31/2019 ... Capítulo I ... Artigo 13.º Presidência e Modernização Administrativa ... Artigo 19.º Cultura ... Artigo 20.º Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ... 1/2015, de 6 de janeiro, 5/2015, de 8 de janeiro, 28/2015, de 10 de ...

... 90 % dos montantes retidos ... 4 — Sem prejuízo ... de 25 de janeiro, na sua redação atual, e respetiva aplicação ... 4 — Deve ser concedida uma descativação de 20 % das despesas previstas no número ... anterior ... 7 — O disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, na ...

... alterações substanciais ao longo dos mais de 20 anos da sua vigência, consubstanciadas em mais ... 13".º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 20.\xC2" ... , 85.º, 87.º, 87.º-A, 88.º, 88.º-A, 89.º, 90.º, 91.º, 92.º, 124.º e 125.º do Código do ... 3 - ... a) Apresentar, durante o mês de Janeiro de um dos anos seguintes àquele em que se tiver ...

... , sétima alteração à Lei n.º 19/2003 , de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos ... à Lei Orgânica n.º 2/2005 , de 10 de janeiro (Lei de Organização e Funcionamento da Entidade ... n.º 88/95 , de 1 de setembro, pela Lei n.º 13"-A/98 , de 26 de fevereiro, pela Lei Orgânica n.\xC2" ... Decreto-Lei n.º 287/2003 , de 12 de novembro, pelas ... Artigo 27.º [ ... ] 1 - No prazo máximo de 90 dias, no caso das eleições autárquicas, e de ...

... Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada pelas Leis n.os 82-B/2014, de ... ário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e da alínea a) do n.º 1 do ... do concurso externo a que se refere o n.º 13 do artigo 42.º do presente decreto-lei; ii) ... na Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de ...

... ública n.º 191/1992, Série I-A de 1992-08-20, em vigor a partir de 1992-08-25 Alterado elo/a Artigo 7.º do/a Lei n.º 2/90 - Diário da República n.º 17/1990, Série I de ... Artigo 13.º (Substituição do vice-procurador-geral da ... -Geral da República são fixados por decreto regulamentar, ouvida a Procuradoria-Geral da ... 3 - A partir de 1 de Janeiro de 1991 a actualização a que se refere o ...

... através do Decreto-Lei n.º 10-B/2020, de 20 de março, com a ... atualização da base ... /2018, de 18 de dezembro, 7/2021, de 18 de janeiro, e ... N.º 241 16 de dezembro de 2022 Pág ... alteração ao Decreto-Lei n.º 138/2019, de 13 de setembro, que estabelece o esta- ... tuto ... 88 5 120,46 ... 89 5 173,61 ... 90 5 226,77 ... 91 5 279,91 ... 92 5 333,07 ...

... 20/2019; Resolução da Assembleia da República ... Artigo 13.º Entidade coordenadora ... Artigo 14.º ... -Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11, em vigor a partir ... Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005, ... respetivamente ... 3 - Os títulos ...

... municipal, que deve ser emitido no prazo de 20 dias a contar da data da recepção do respectivo ... Artigo 13.º Suspensão do procedimento Nas áreas a ... -Leis n.os 384/88, de 25 de Outubro, e 103/90, de 22 de Março ... 2 - Os negócios jurídicos ... refere o Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de Janeiro ...

Decreto-Lei n.º 63/2016 de 13 de setembro Na reunião realizada em 2005, em ... ção final, expressa no intervalo 10-20 da escala numérica inteira de 0 a 20, bem como ... de estudos conducente ao grau de mestre tem 90 a 120 créditos e uma duração normal ... , aprovado pela Lei n.º 1/2003, de 6 de janeiro ...

... 2009, procede à quinta alteração ao Decreto -Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, à primeira ... de 21 de outubro de 1907 e o Decreto -Lei n.º 90/2003, de 30 de abril ... A Assembleia da ... setembro de 2012, 2013/23/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013, 2013/58/UE, do Parlamento ...

... Decreto -Lei n.º 41 887, de 30 de setembro de 1958; ... c) O Decreto -Lei n.º 13/71, de 23 de janeiro; ... d) O Decreto -Lei n.º ... artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 335 -A/99, de 20 de agosto; ... p) O artigo 4.º do Decreto -Lei ... A presente lei entra em vigor no prazo de 90 dias após a data da sua publicação ...

... gerais provenientes do Orçamento do Estado;b) 20 % da receita das forças de segurança ... na alínea b) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 369/99, de 18 de setembro, alterado pelo ... , de 6 de agosto;f) A receita correspondente a 90 % do valor da alienação ou de outras ... presente lei produz efeitos a 1 de janeiro de 2017.Artigo 12.ºEntrada em vigorA presente ... seguinte ao da sua publicação.Aprovada em 13 de janeiro de 2017.O Presidente da Assembleia da ...

... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a ... /93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo ... , e 48/95, de 15 de março, pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, ... , pela Lei Orgânica n.º 1/2015, de 8 de janeiro, pelas Leis n.os 30/2015, de 22 de abril, ... menores, por um período fixado entre dois a 20 anos, atenta a concreta gravidade do facto e a ...

N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(90) ... Diário da República, 1.ª série ... m) Mapa 13, relativo às transferências para as freguesias; ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... b) Até 20 % para o programa orçamental do ministério com ... janeiro, são sempre onerosas, tendo por referência o ...

... 13 de abril, segundo a qual é necessário ... dois anos, de forma ininterrupta, em 1 de janeiro do ano em que pretendem ingressar no ensino ... Promulgado em 20 de julho de 2018. Publique-se. O Presidente da ... fevereiro, 45/2007 , de 23 de fevereiro, e 90/2008 , de 30 de maio. 2 - A verificação da ...

... na resolução do Conselho de Mi- nistros n.º 13/2011, de 27 de Junho, publicada no Diário da ... 17 de Novembro, 285/88, de 12 de Agosto, 371/90, de 27 de Novembro, 174/92, de 13 de Agosto, ... 1.º, que deverá pronunciar -se no prazo de 20 dias.» Artigo 4.º Alteração ao Decreto -Lei ... os 10/95, de 19 de Janeiro, e 40/2005, de 17 de Fevereiro, passam a ter a ...

... 13.º Modalidades de promoção ... Artigo 14.º ... Artigo 20.º Quadro especial de pilotos aviadores ... de tempo de serviço militar entre 1 de janeiro de 2006 e a data da ... entrada em vigor do ...

... Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 82 -B/2014, de ... Artigo 13.º ... Deveres especiais ... São deveres ... cada ano civil, que se vence no dia 1 de janeiro" ... 2 - O período anual de férias tem a duraç\xC3" ... beneficiado de licença sem remuneração por 90 dias, seguidos ou interpolados; ... b) Quando ...

... depois atualizado pelos Decretos-Leis n.os 93/90 , de 19 de março, 213/92 , de 12 de outubro, e ... 20".º, 22.º, 24.º, 25.º, 33.º, 35.º, 37.º, 39.\xC2" ... 12 - [ ... ]. 13 - [ ... ]: a) [ ... ]; b) A emissão pela Comissão ... 6.º da Lei n.º 2/2007 , de 15 de janeiro. Artigo 35.º Perequação compensatória 1 - Na ...

... Artigo 13.º Competências do Secretário Regional do Mar e ... Artigo 20.º Alterações orgânicas 1 - A estrutura ... do presente diploma, devendo, no prazo de 90 dias, a contar da data de entrada em vigor deste ... 24.º da Lei n.º 2/2004 , de 15 de janeiro, na sua redação atual. 2 - Nos termos da ...

Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiro ... Com as alterações introduzidas por: Lei ... Artigo 12.º Regime prisional ... Artigo 13.º Incapacidade física ... Artigo 14.º Direito ... Artigo 20.º Armas e equipamentos ... Artigo 21.º ... referido no n.º 1 é aberto no prazo de 90 dias, a contar da data da entrada em vigor do ...

... com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, ... a Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro, e o Decreto -Lei n.º 229/2004, de 10 de dezembro ... A ... , alterada pelo Decreto -Lei n.º 226/2008, de 20 de novembro, e pela Lei n.º 12/2010, de 25 de ... , designa data para nova reunião no prazo de 90 a ... 8 - A apresentação das propostas de ... Artigo 13.º ... Data das eleições ... 1 - A eleição ...

... janeiro, e 30/2015, de 22 de abril; ... b) Quinta ... 90/99, de 10 de julho, ... 101/2001, de 25 de ... de 22 de abril, e 13/2017, de 2 de maio; ... d) Terceira alteração 20/2008, de 21 de abril, que cria o novo regime ... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro; ... f) Altera\xC3" ...

... g) Directiva n.º 98/59/CE , do Conselho, de 20" de Julho, relativa à aproximação das legislaç\xC3" ... Lei n.º 9/2006, de 20 de Março, e pelo Decreto-Lei n.º 164/2007, de 3 de Maio; c) As alíneas ... 2 e 9 do artigo 6.º, os n.os 2 e 3 do artigo 13.º, os artigos 7.º, 14.º a 40.º, 42.º, 44.º ... Aprovada em 21 de Janeiro de 2009. O Presidente da Assembleia da ... Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 90/2019 - Diário da República n.º 169/2019, ...