decreto lei 20 90 13 janeiro

...;}.y1eea{bottom:60.471867pt;}.y605{bottom:90... N.º 10 14 de janeiro" de 2022 Pág. 3 Diário da República, 1.ª s\xC3"... confere aos interessados um acréscimo de 20 % da potência de in- jeção, remunerada a .... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 13 Diário da República, 1.ª série 2 — As ...

...90/2018; Decreto-Lei n.º 31/2019. Índice. Diploma. ...Artigo 12.º Negócios Estrangeiros. Artigo 13.º Presidência e Modernização Administrativa. ...Artigo 19.º Cultura. Artigo 20.º Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Artigo ...1/2015, de 6 de janeiro, 5/2015, de 8 de janeiro, 28/2015, de 10 de ...

...90 % dos montantes retidos. 4 — Sem prejuízo do ...de 25 de janeiro, na sua redação atual, e respetiva aplicação ... 4 — Deve ser concedida uma descativação de 20 % das despesas previstas no número. anterior ...7 — O disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, na ...

..., aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 20-A/90, de 15 de Janeiro, continuarão em vigor os ...Referendado em 13 de Outubro de 1999. O Primeiro-Ministro, António ...

... alterações substanciais ao longo dos mais de 20 anos da sua vigência, consubstanciadas em mais ...13".º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 20.\xC2"..., 85.º, 87.º, 87.º-A, 88.º, 88.º-A, 89.º, 90.º, 91.º, 92.º, 124.º e 125.º do Código do ...3 - .. a) Apresentar, durante o mês de Janeiro de um dos anos seguintes àquele em que se tiver ...

... de direito privado, efetuada através do Decreto-Lei n.º 4/2016, de 13 de janeiro. Considerando ...Artigo 20.º Autonomia financeira A Universidade é titular ...ção de incapacidade se prolongue por mais de 90 dias, o Conselho Geral deve pronunciar-se acerca ...

..., sétima alteração à Lei n.º 19/2003 , de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos ... à Lei Orgânica n.º 2/2005 , de 10 de janeiro (Lei de Organização e Funcionamento da Entidade ... n.º 88/95 , de 1 de setembro, pela Lei n.º 13"-A/98 , de 26 de fevereiro, pela Lei Orgânica n.\xC2"...Decreto-Lei n.º 287/2003 , de 12 de novembro, pelas ...Artigo 27.º [..] 1 - No prazo máximo de 90 dias, no caso das eleições autárquicas, e de ...

... Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada pelas Leis n.os 82-B/2014, de ...ário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e da alínea a) do n.º 1 do ... do concurso externo a que se refere o n.º 13 do artigo 42.º do presente decreto-lei; ii) .. ... na Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de ...

...ública n.º 191/1992, Série I-A de 1992-08-20, em vigor a partir de 1992-08-25 Alterado elo/a Artigo 7.º do/a Lei n.º 2/90 - Diário da República n.º 17/1990, Série I de ... Artigo 13.º (Substituição do vice-procurador-geral da ...-Geral da República são fixados por decreto regulamentar, ouvida a Procuradoria-Geral da ...3 - A partir de 1 de Janeiro de 1991 a actualização a que se refere o ...

... através do Decreto-Lei n.º 10-B/2020, de 20" de março, com a. atualização da base remunerat\xC3".../2018, de 18 de dezembro, 7/2021, de 18 de janeiro, e. N.º 241 16 de dezembro de 2022 Pág. ... alteração ao Decreto-Lei n.º 138/2019, de 13 de setembro, que estabelece o esta-. tuto ...87 5 067,30. 88 5 120,46. 89 5 173,61. 90 5 226,77. 91 5 279,91. 92 5 333,07. Nível. ...

...13.º, 14.º, 14.º-A, 15.º, 16.º, 17.º, 19.º, ....º, 72.º, 73.º, 74.º, 78.º, 79.º, 83.º a 90.º-A, 91.º, n.º 2, 93.º, 94.º e 111.º, n.º ... tributários ocorridos a partir de 1 de Janeiro de 1998. 6 - O disposto no número anterior ... a partir de 2005-01-01 Artigo 20.º Substituição tributária 1 - A ...

... por: Lei n.º 67/2015; Lei n.º 7-A/2016; Decreto-Lei n.º 41/2016; Lei n.º 42/2016; Lei n.º ...ção ao Decreto-Lei n.º 26/99, de 28 de janeiro. Capítulo IX Disposições finais e ...Artigo 13.º Evolução da sobretaxa em sede de IRS. Artigo ...Artigo 20".º Imputação especial. Artigo 21.º Substituiç\xC3"...Artigo 89.º Liquidação adicional. Artigo 90.º Reforma de liquidação. Artigo 91.º Juros ...

... municipal, que deve ser emitido no prazo de 20 dias a contar da data da recepção do respectivo ...Artigo 13.º Suspensão do procedimento Nas áreas a ...-Leis n.os 384/88, de 25 de Outubro, e 103/90, de 22 de Março. 2 - Os negócios jurídicos de ... refere o Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de Janeiro...

.../CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro, relativa a embalagens e resíduos de ... na alínea a) e b) do n.º 4 do artigo 13.º, quando essa recolha não ocorra no âmbito de ... de serviço dispõe do prazo máximo de 90 dias, contados da data da transação comercial, ...janeiro, cujo regime consta do anexo IX ao presente ...

. Decreto-Lei n.º 63/2016 de 13 de setembro Na reunião realizada em 2005, em ...ção final, expressa no intervalo 10-20 da escala numérica inteira de 0 a 20, bem como ... de estudos conducente ao grau de mestre tem 90 a 120 créditos e uma duração normal ..., aprovado pela Lei n.º 1/2003, de 6 de janeiro...

... 2009, procede à quinta alteração ao Decreto -Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, à primeira ... de 21 de outubro de 1907 e o Decreto -Lei n.º 90/2003, de 30 de abril. A Assembleia da República ... setembro de 2012, 2013/23/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013, 2013/58/UE, do Parlamento ...

...16/2009, de 14 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n. 114/2010, de 22 de ...327/90, de 22 de outubro, alterado pela Lei n. 54/91, de ... metros quadrados e largura superior ou igual a 20" metros, com um grau de coberto, definido pela raz\xC3"...Artigo 13. Reconstituiçáo da situaçáo . 1 - ...

... renovações a ser feitas pelo período de 20 anos. Art. 7.° - 1 - Aos pedidos de caducidade ... na hipótese prevista no n.° 3 do artigo 90.° da Convenção sobre a Patente Europeia, ...13 - A licença obrigatória poderá também ser ...

...ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a .../93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo ..., e 48/95, de 15 de março, pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, ..., pela Lei Orgânica n.º 1/2015, de 8 de janeiro, pelas Leis n.os 30/2015, de 22 de abril, ... menores, por um período fixado entre dois a 20 anos, atenta a concreta gravidade do facto e a ...

N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(90). Diário da República, 1.ª série. ASSEMBLEIA ...m) Mapa 13, relativo às transferências para as ...presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 — Sem ...b) Até 20 % para o programa orçamental do ministério com ...janeiro, são sempre onerosas, tendo por referência o ...

... na resolução do Conselho de Mi- nistros n.º 13/2011, de 27 de Junho, publicada no Diário da ... 17 de Novembro, 285/88, de 12 de Agosto, 371/90, de 27 de Novembro, 174/92, de 13 de Agosto, ... 1.º, que deverá pronunciar -se no prazo de 20 dias.» Artigo 4.º Alteração ao Decreto -Lei ...os 10/95, de 19 de Janeiro, e 40/2005, de 17 de Fevereiro, passam a ter a ...

...Artigo 12.º Limites de idade. Artigo 13.º Modalidades de promoção. Artigo 14.º Tempos ...Artigo 20.º Quadro especial de pilotos aviadores. Artigo ... de tempo de serviço militar entre 1 de janeiro de 2006 e a data da. entrada em vigor do presente ...

... Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 82 -B/2014, de ...Artigo 13.º. Deveres especiais. São deveres especiais dos ... cada ano civil, que se vence no dia 1 de janeiro. 2 - O período anual de férias tem a duração ... beneficiado de licença sem remuneração por 90 dias, seguidos ou interpolados;. b) Quando exista ...

... depois atualizado pelos Decretos-Leis n.os 93/90 , de 19 de março, 213/92 , de 12 de outubro, e ...20".º, 22.º, 24.º, 25.º, 33.º, 35.º, 37.º, 39.\xC2"...12 - [..]. 13 - [..]: a) [..]; b) A emissão pela Comissão ... 6.º da Lei n.º 2/2007 , de 15 de janeiro. Artigo 35.º Perequação compensatória 1 - Na ...

...Artigo 13.º Competências do Secretário Regional do Mar e ...Artigo 20.º Alterações orgânicas 1 - A estrutura ... do presente diploma, devendo, no prazo de 90 dias, a contar da data de entrada em vigor deste ... 24.º da Lei n.º 2/2004 , de 15 de janeiro, na sua redação atual. 2 - Nos termos da ...