decreto lei 20 90 13 janeiro

... abrigo do preceituado no artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, o presente ... e da Assembleia Municipal do Porto dos dias 13 de novembro e 3 de dezembro de 2018, ..., e do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, todos na sua redação atual. Artigo 2.º Objeto ...ão, volume ou capacidade seja superior a 90 l ou que não cumpram o disposto no n.º 1 do ...

... da Unidade são aprovadas por decreto-lei, no prazo de 180 dias após a entrada em ... matérias, o disposto na Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, e, enquanto não for concluída a ... outubro, 22/2011, de 20 de maio, e 52/2011, de 13 de outubro, 37/2013, de 14 de junho, e 41/2014, ... e enviada à Comissão Europeia no prazo de 90 dias a contar da tomada de posse do Governo. 3 - ... ao novo ano económico iniciado em 1 de janeiro. 7 - Para efeitos do disposto nos números ...

...os 92/88, de 17 de Março, 321 -B/90, de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Junho, .../98, de 20 de Outubro, pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, pelos Decretos -Leis n. os 375 ...

...Por despacho de 13 de Abril de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... do artigo 4.º da Lei n.º 1/85, de 23 de Janeiro". Artigo 6.º Alterações orçamentais Na execuç\xC3"... nos n.os 5 dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 296-A/95, de 17 de Novembro, aquando da ... do orçamento do ano económico anterior; 13) Realizar despesas pelo orçamento da segurança ... e da Administração do Território; 20) Realizar em conta do capítulo 50 do orçamento ... Urbano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro, ou pagas a título de rendas ...

...Por despacho de 13 de Abril de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alínea a) do n.o 3 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, da alínea a) do n.o 1 do ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Dezembro de 2006 da presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2006, de 9 de Janeiro, da alínea a) do n.o 1 do ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, e da alínea ) do n.o 3 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Junho de 2007 do presidente do conselho ... das alíneas a)don.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a) do n.o 1 ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...-A, 7., 9., 11., 12. -A, 13., 13. -A, 15., 20., 23., 24., 34., 35., 36., 44., ... pelos Decretos-Leisn.os 18/2008, de 29 de Janeiro, e 116/2008, de 4 de Julho, passam a ter a ...90/90, de 16 de Março;. ii) Zonas de protecçáo ...

Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. Com as alterações introduzidas por: .../2017; Lei n.º 49/2018; Lei n.º 71/2018; Decreto-Lei n.º 6/2019; Lei n.º 79/2019; Lei n.º. ...Artigo 13.º Situações vigentes de licença ...Artigo 90.º Princípios da avaliação do desempenho. ....º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-. ...

... do artigo 4.º da Lei n.º 1/85, de 23 de Janeiro". Artigo 5.º Alterações orçamentais Na execuç\xC3"... 74.º e seguintes, nos termos do artigo 20.º da Lei n.º 6/91, de 20 de Fevereiro; 5) ... de realojamento instituído ao abrigo do Decreto-Lei n.º 163/93, de 7 de Maio; o montante de ... aprovados pelas Comunidades Europeias; 13) Transferir para a ANA, E. P., até ao montante ...-Leis n.º 43/76, de 20 de Janeiro, e 314/90, de 13 de Outubro. 2 - ...

...Por despacho de 13 de Junho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

Despacho n.o 13 597/2007. Por despacho de 21 de Maio de 2007 da ... alíneas c) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 13 de Janeiro, e a)don.o 1 do ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Julho de 2007 da presidente do conselho ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a)don.o 1 do ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

Despacho n.o 13 598/2007. Por despacho de 21 de Maio de 2007 da ....o 2 do artigo 13.o, a) do artigo 60.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 13 de Janeiro, e a) do n.o 1 ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... 13.o e da alínea a) do artigo 60.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Junho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Abril de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Julho de 2007 da presidente do conselho ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a)don.o 1 do ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Julho de 2007 da presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Junho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...