decreto lei 20 90 13 janeiro

15935 resultados para decreto lei 20 90 13 janeiro

  • Despacho (extracto) 19417/2007, de 28 de Agosto de 2007
    ...Por despacho de 13 de Junho de 2007 do presidente do conselho ... das alíneas a)don.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a) do n.o 1 ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
  • Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro de 2008
    ...os 92/88, de 17 de Março, 321 -B/90, de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Junho, .../98, de 20 de Outubro, pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, pelos Decretos -Leis n. os 375 ...
  • Despacho (extracto) 15526/2007, de 18 de Julho de 2007
    ...Por despacho de 13 de Junho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
  • Em vigor Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
    ... da Unidade são aprovadas por decreto-lei, no prazo de 180 dias após a entrada em ... matérias, o disposto na Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, e, enquanto não for concluída a ... outubro, 22/2011, de 20 de maio, e 52/2011, de 13 de outubro, 37/2013, de 14 de junho, e 41/2014, ... e enviada à Comissão Europeia no prazo de 90 dias a contar da tomada de posse do Governo. 3 - ... ao novo ano económico iniciado em 1 de janeiro. 7 - Para efeitos do disposto nos números ...
  • Lei n.º 52-C/96, de 27 de Dezembro de 1996
    ... do artigo 4.º da Lei n.º 1/85, de 23 de Janeiro". Artigo 6.º Alterações orçamentais Na execuç\xC3"... nos n.os 5 dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 296-A/95, de 17 de Novembro, aquando da ... do orçamento do ano económico anterior; 13) Realizar despesas pelo orçamento da segurança ... e da Administração do Território; 20) Realizar em conta do capítulo 50 do orçamento ... Urbano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro, ou pagas a título de rendas ...
  • Despacho n.º 13597/2007, de 28 de Junho de 2007
    Despacho n.o 13 597/2007. Por despacho de 21 de Maio de 2007 da ... alíneas c) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 13 de Janeiro, e a)don.o 1 do ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
  • Despacho (extracto) 10922/2007, de 05 de Junho de 2007
    ...Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
  • Despacho (extracto) 18078/2007, de 14 de Agosto de 2007
    ...Por despacho de 13 de Julho de 2007 da presidente do conselho ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a)don.o 1 do ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
  • Despacho n.º 13598/2007, de 28 de Junho de 2007
    Despacho n.o 13 598/2007. Por despacho de 21 de Maio de 2007 da ....o 2 do artigo 13.o, a) do artigo 60.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 13 de Janeiro, e a) do n.o 1 ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
  • Despacho (extracto) 10343/2007, de 01 de Junho de 2007
    ...Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... 13.o e da alínea a) do artigo 60.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
  • Despacho (extracto) 15524/2007, de 18 de Julho de 2007
    ...Por despacho de 13 de Junho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
  • Despacho (extracto) 17582/2007, de 09 de Agosto de 2007
    ...Por despacho de 13 de Abril de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
  • Despacho (extracto) 18299/2007, de 16 de Agosto de 2007
    ...Por despacho de 13 de Julho de 2007 da presidente do conselho ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a)don.o 1 do ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
  • Despacho (extracto) 18300/2007, de 16 de Agosto de 2007
    ...Por despacho de 13 de Julho de 2007 da presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
  • Despacho (extracto) 16574/2007, de 30 de Julho de 2007
    ...Por despacho de 13 de Junho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
  • Despacho (extracto) 16575/2007, de 30 de Julho de 2007
    ...Por despacho de 13 de Junho de 2007 da presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
  • Despacho (extracto) 19560/2007, de 29 de Agosto de 2007
    ...Por despacho de 13 de Junho de 2007 do presidente do conselho ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a) do n.o 1 ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
  • Despacho n.º 20645/2007, de 07 de Setembro de 2007
    Despacho n.o 20 645/2007. Por despacho de 28 de Dezembro de 2006 ...330. 26 134 n.o 23 106/2006, publicado no de 13 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a)don.o 1 do ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
  • Despacho n.º 20646/2007, de 07 de Setembro de 2007
    Despacho n.o 20 646/2007. Por despacho de 28 de Dezembro de 2006 ....1 do despacho n.o 23 106/2006, publicado no de 13 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a)don.o 1 do ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
  • Despacho n.º 16251/2007, de 26 de Julho de 2007
    ....1 do despacho n.o 23 106/2006, publicado no de 13 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro ... 13.o e da alínea b) do artigo 60.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
  • Despacho (extracto) 10344/2007, de 01 de Junho de 2007
    ...Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... 13.o e da alínea a) do artigo 60.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
  • Despacho (extracto) 23976/2007, de 19 de Outubro de 2007
    ..., nos termos das alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
  • Despacho (extracto) 10924/2007, de 05 de Junho de 2007
    ...Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... 13.o e da alínea a) do artigo 60.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
  • Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março de 2010
    ...-A, 7., 9., 11., 12. -A, 13., 13. -A, 15., 20., 23., 24., 34., 35., 36., 44., ... pelos Decretos-Leisn.os 18/2008, de 29 de Janeiro, e 116/2008, de 4 de Julho, passam a ter a ...90/90, de 16 de Março;. ii) Zonas de protecçáo ...
  • Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
    ... do artigo 4.º da Lei n.º 1/85, de 23 de Janeiro". Artigo 5.º Alterações orçamentais Na execuç\xC3"... 74.º e seguintes, nos termos do artigo 20.º da Lei n.º 6/91, de 20 de Fevereiro; 5) ... de realojamento instituído ao abrigo do Decreto-Lei n.º 163/93, de 7 de Maio; o montante de ... aprovados pelas Comunidades Europeias; 13) Transferir para a ANA, E. P., até ao montante ...-Leis n.º 43/76, de 20 de Janeiro, e 314/90, de 13 de Outubro. 2 - ...

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