Gestão previsional

1385 resultados para Gestão previsional

  • Classificação vLex
  • Deliberação (extrato) n.º 428/2017

    ... técnica superior, no cargo de Diretora da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, cessando ...

  • Deliberação (extrato) n.º 430/2017

    ... técnica superior, no cargo de Diretora do Núcleo de Controlo Previsional, da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro, do Departamento de ... a Programas, do Núcleo de Controlo Previsional da Unidade de Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro do Instituto ...

  • Decreto-Lei n.º 165/82, de 10 de Maio de 1982

    ...gestão de serviços públicos haverá de fazer-se por critérios que tenham em ... pressupõe o apelo à implementação de um sistema de gestão previsional respeitante à criação e alteração de quadros de pessoal e ao seu ...

  • Deliberação (extrato) n.º 443/2017

    ... Núcleo de Recebimentos e Pagamentos, da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro.A presente ...

  • Deliberação (extrato) n.º 448/2017

    ... Núcleo de Recebimentos e Pagamentos, da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro.A presente ...

  • Deliberação (extrato) n.º 447/2017

    ... Núcleo de Recebimentos e Pagamentos, da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, com ...

  • Despacho normativo n.º 331/80, de 13 de Outubro de 1980

    ... em serviços de saúde impõem que se procurem formas de gestão racionalizadas. Um dos aspectos mais importantes dessa racionalização ...

  • Resolução n.º 97/2006, de 27 de Outubro de 2006

    ... de desempenho; f) Preparar as decisóes em matéria de gestáo previsional de efectivos; g) Processar as remuneraçóes e outros abonos devidos ao ...

  • Declaração n.º DD3390, de 08 de Junho de 1982
  • Acórdão nº 02S2670 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Novembro de 2002

    1) - O Decreto lei nº 104/97, de 29 de Abril, não transferiu para a REFER, EP, a responsabilidade da CP pelos créditos dos seus trabalhadores vencidos antes da data em que se concretizou a transferência para a REFER dos trabalhadores da CP afectos à actividade de gestão da infra-estrutura integrante da rede ferroviária nacional, em termos de exonerar completamente a CP dessa responsabilidade. 2) -

    ... de Maio de 1999; 8) Com a criação da H, passou a caber a esta a gestão da infraestrutura integrante da rede ferroviária nacional; 9) Passando a ... à empresa vista na sua globalidade e em termos de gestão previsional. Se é seguro que, dentro de prazo que se estima curto, a empresa virá a ...

  • Edital n.º 798/2019

    ... 4.º Objeto Social 1 - A EMECB tem como objeto a promoção e gestão de equipamentos e bens educativos, culturais e recreativos que lhe estejam ... ano transato; b) Apreciar e votar os instrumentos de gestão previsional relativos ao ano seguinte; c) Apreciar e votar quaisquer propostas de ...

  • Despacho n.º 3818/2019

    ..., num novo ciclo de desenvolvimento estratégico das políticas de gestão de recursos humanos, os três domínios de intervenção da sua missão: ... unidades orgânicas flexíveis:a) Divisão de Gestão Previsional e de Competências (DGPC);b) Divisão de Recrutamento e Gestão da ...

  • Despacho n.º 3818/2019

    ..., num novo ciclo de desenvolvimento estratégico das políticas de gestão de recursos humanos, os três domínios de intervenção da sua missão: ... unidades orgânicas flexíveis:a) Divisão de Gestão Previsional e de Competências (DGPC);b) Divisão de Recrutamento e Gestão da ...

  • Decreto-Lei n.º 18/2017

    ..., eficiência e equidade dos serviços, inseridos nos contratos de gestão; (iii) o reforço da autonomia e da responsabilidade dos gestores do SNS e ... da sua atividade de acordo com instrumentos de gestão previsional, nomeadamente planos estratégicos plurianuais, planos de atividade, e ...

  • Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26

    ...ários com os cuidados diferenciados, através de uma prestação e gestão integrada de todos os níveis de cuidados de saúde. Com efeito, a nível ... orçamentos, bem como os demais instrumentos de gestão previsional legalmente previstos e assegurar a respetiva execução;. b) Celebrar ...

  • Regulamento n.º 281/2017

    ... de julho de 2013, incluiu o alargamento do âmbito do Conselho de Gestão da Universidade de Coimbra aos Serviços de Ação Social da Universidade ... nos prazos adequados, os projetos dos instrumentos de gestão previsional bem como elaborar os relatórios e os documentos de prestação de contas, ...

  • Despacho n.º 4798/2018

    ...ÍTULO II Princípios e Compromissos Organizacionais Artigo 4.º Da gestão pública municipal A gestão pública municipal adota os seguintes ..., acompanhar e avaliar os instrumentos de gestão estratégica, previsional e de contas; w) Promover medidas de desburocratização, qualidade, ...

  • Despacho n.º 175/2019

    ...gestão integrada e sustentável do seu território. Artigo 3.º Princípios da ...previsional" e de prestação de contas; h) Promover regularmente reuniões de coordena\xC3"...

  • Aviso n.º 16544/2019

    ... à dotação orçamental inscrita para o efeito nos documentos de gestão previsional da Câmara Municipal de Lagoa e não pode ser acumulado com ...

  • Decreto-Lei n.º 11/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26

    ...O presente decreto -lei procede à constituição da MM - Gestão Partilhada, E. P. E., com a natureza de entidade pública empresarial, por ... orçamentos, bem como os demais instrumentos de gestão previsional legalmente previstos, e assegurar a respetiva execução;. b) Promover a ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/M

    ... consentânea com a agilização que é necessário implementar na gestão geral da instituição, desenvolvendo as competências para o alcance de ... orçamentos, bem como os demais instrumentos de gestão previsional legalmente previstos, e assegurar a respetiva execução; b) Celebrar ...

  • Despacho n.º 8312/2016

    ..., concentrando as funções de apoio técnico à administração e gestão, de modo a assegurar o normal funcionamento do serviço, torna-se ...ções consultivas de natureza técnica na Unidade de Gestão Previsional de Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos, do Instituto da ...

  • Aviso n.º 7071/2018

    ...Gestão dos Serviços Municipais Artigo 1.º Âmbito e objetivos 1 - Este ...ípio; d) Colaborar na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e contas; e) Estudar os problemas de que sejam ...

  • Despacho n.º 3668/2017

    ...ência; b) Polícia Municipal e Serviços de Proteção Civil; c) Gestão da Qualidade; d) Turismo, Cultura, Educação e Desporto; 2.2 - Serviços ... pios e despejos administrativos; e) Assegurar a gestão previsional dos Recursos Humanos do Município e assegurar a implementação das ...

  • Despacho n.º 6884/2019

    ...ços municipais; j) Pugnar pelo cumprimento dos princípios da boa gestão, da racionalização e da eficiência na afetação de recursos e garantir ... pios e despejos administrativos; e) Assegurar a gestão previsional dos Recursos Humanos do Município e assegurar a implementação das ...