Gestão previsional
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Despacho n.º 10719/2021
... : Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro na diretora da Unidade de Controlo Previsional e ...
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Despacho n.º 10725/2021
... : Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro na diretora de Núcleo de Controlo ... Andrésia Albasini Mourão, Diretora de Núcleo de Controlo Previsional (NCP) da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro do Departamento de ...
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Deliberação (extrato) n.º 430/2017
... técnica superior, no cargo de Diretora do Núcleo de Controlo Previsional, da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro, do Departamento de ... a Programas, do Núcleo de Controlo Previsional da Unidade de Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro do Instituto ...
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Deliberação (extrato) n.º 428/2017
... técnica superior, no cargo de Diretora da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, cessando ...
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Despacho n.º 10719/2021
... : Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Gestão e Controlo ... Financeiro na diretora da Unidade de Controlo Previsional e ...
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Despacho n.º 10725/2021
... : Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Gestão e Controlo ... Financeiro na diretora de Núcleo de Controlo Previsional ...
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Deliberação (extrato) n.º 443/2017
... Núcleo de Recebimentos e Pagamentos, da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro.A presente ...
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Deliberação (extrato) n.º 448/2017
... Núcleo de Recebimentos e Pagamentos, da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro.A presente ...
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Decreto-Lei n.º 165/82, de 10 de Maio de 1982
... gestão de serviços públicos haverá de fazer-se por critérios que tenham em ... pressupõe o apelo à implementação de um sistema de gestão previsional respeitante à criação e alteração de quadros de pessoal e ao seu ...
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Deliberação (extrato) n.º 447/2017
... Núcleo de Recebimentos e Pagamentos, da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, com ...
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Despacho normativo n.º 331/80, de 13 de Outubro de 1980
... em serviços de saúde impõem que se procurem formas de gestão racionalizadas ... Um dos aspectos mais importantes dessa ...
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Resolução n.º 97/2006, de 27 de Outubro de 2006
... de desempenho; f) Preparar as decisóes em matéria de gestáo previsional de efectivos; g) Processar as remuneraçóes e outros abonos devidos ao ...
- Declaração n.º DD3390, de 08 de Junho de 1982
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Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho de 1992
... novo modelo permite uma definição mais rigorosa do âmbito da gestão corrente e princípios de organização interna que o adequam à estrutura ... Artigo 49.º Instrumentos de gestão previsional 1 - A gestão económica e financeira dos organismos autónomos é ...
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Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro de 1999
... de Administração Fiscal, tendo em conta os indicadores de gestão previsional de pessoal e a política definida em matéria de gestão de ...
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Lei n.º 58/98, de 18 de Agosto de 1998
... sobre a aplicação dos resultados do exercício; f) Normas de gestão financeira e patrimonial; g) A forma de participação efectiva dos ... ção; g) Emitir parecer sobre os instrumentos de gestão previsional, bem como sobre o relatório do conselho de administração e contas do ...
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Acórdão nº 02S2670 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Novembro de 2002 (caso NULL)
1) - O Decreto lei nº 104/97, de 29 de Abril, não transferiu para a REFER, EP, a responsabilidade da CP pelos créditos dos seus trabalhadores vencidos antes da data em que se concretizou a transferência para a REFER dos trabalhadores da CP afectos à actividade de gestão da infra-estrutura integrante da rede ferroviária nacional, em termos de exonerar completamente a CP dessa responsabilidade. 2) -
... de Maio de 1999; 8) Com a criação da H, passou a caber a esta a gestão da infraestrutura integrante da rede ferroviária nacional; 9) Passando a ... à empresa vista na sua globalidade e em termos de gestão previsional. Se é seguro que, dentro de prazo que se estima curto, a empresa virá a ... -
Declaração de Retificação n.º 866/2020
... :i) Excelente, caso obtenham aprovação dos citados documentos de gestão previsional e parecer positivo do Relatório de Atividades em todos os ...
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Edital n.º 798/2019
... 4.º Objeto Social 1 - A EMECB tem como objeto a promoção e gestão de equipamentos e bens educativos, culturais e recreativos que lhe estejam ... ano transato; b) Apreciar e votar os instrumentos de gestão previsional relativos ao ano seguinte; c) Apreciar e votar quaisquer propostas de ...
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Regulamento n.º 908/2020
... ório; c) Princípios específicos adotados pelo IPS na sua gestão de recursos humanos, nos seus objetivos estratégicos e, em particular, os ... , caso obtenham aprovação dos citados documentos de gestão previsional e parecer positivo do Relatório de Atividades em todos os anos a que ...
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Despacho n.º 3818/2019
... , num novo ciclo de desenvolvimento estratégico das políticas de gestão de recursos humanos, os três domínios de intervenção da sua missão: ... unidades orgânicas flexíveis:a) Divisão de Gestão Previsional e de Competências (DGPC);b) Divisão de Recrutamento e Gestão da ...
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Despacho n.º 3818/2019
... , num novo ciclo de desenvolvimento estratégico das políticas de gestão de recursos humanos, os três domínios de intervenção da sua missão: ... unidades orgânicas flexíveis:a) Divisão de Gestão Previsional e de Competências (DGPC);b) Divisão de Recrutamento e Gestão da ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... , eficiência e equidade dos serviços, inseridos nos contratos de gestão; (iii) o reforço da autonomia e da responsabilidade dos gestores do SNS e ... da sua atividade de acordo com instrumentos de gestão previsional, nomeadamente planos estratégicos plurianuais, planos de atividade, e ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... política pública de resíduos, a promoção da prevenção e da gestão de resíduos integrados no ciclo de vida dos produtos. Esta política, ... o modelo de cálculo proposto; f) Demonstração de resultados previsional que evidencie o equilíbrio económico e financeiro do sistema resultante ...
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Despacho n.º 4164/2020
... de direção intermédia de 2.º grau referentes à Divisão de Gestão" Previsional e de Competências (DGPC) e à Divisão de Recrutamento e Gest\xC3" ...