decreto lei 20 90 13 janeiro

... 13.º, 14.º, 14.º-A, 15.º, 16.º, 17.º, 19.º, ... º, 72.º, 73.º, 74.º, 78.º, 79.º, 83.º a 90.º-A, 91.º, n.º 2, 93.º, 94.º e 111.º, n.º ... tributários ocorridos a partir de 1 de Janeiro de 1998. 6 - O disposto no número anterior ... a partir de 2005-01-01 Artigo 20.º Substituição tributária 1 - A ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 214/96, de 20 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 de ... /2009, de 18 de maio, pela Lei n.º 78/2009, de 13 de agosto, pela Lei n.º 46/2010, de 7 de ... parcialmente revogado pelo Decreto-Lei n.º 64/90, de 21 de fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º ...

Despacho (extracto) n.o 20 059/2007 ... Por despacho de 12 de Dezembro ... , nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, ... o de ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... A., criada pelo Decreto-Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 288/93, de 20 de Agosto ... 4 - O arrendamento dos fogos ... anual prevista no artigo 30.º da Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro ... 3 - Quando não seja ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações introduzidas ... 105/97, de 29 de Abril, e 1/98, de 2 de Janeiro; c) O despacho relativo à admissão de pessoal ...

N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 91 ... Diário da ... entre concorrentes foi superada, atingindo os 20 % ... Dos sete processos abertos em 2022, um ... de serviços de excelência. Em janeiro, a AdC promoveu uma sessão de esclarecimentos ... uma taxa de sucesso de cerca de 84 % ou de 90 % se foram igualmente consideradas ... as ... o disposto no n.º 2 do artigo 289.º do Decreto-Lei ... n.º 15/2022, de 14 de janeiro ... ¾ ...

... do Decreto-Lei n. 20-A/90 e Decreto-Lei n. 394/93, de 24 de Novembro, praticado em Janeiro de 2001, um crime de abuso de confiana fiscal, ... de 2002, foi o mesmo declarado contumaz, em 13 de Outubro de 2006, nos termos do artigo 335. do ...

... 1 do despacho n.o 23 106/2006, publicado no de 13 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, a) do n.o 3 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a)don.o 1 do artigo ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... /849 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, alterada pela Diretiva (UE) ... ; g) Ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82 , de 23 de setembro; h) Ao ... ; j) Ao Decreto-Lei n.º 15/93 , de 22 de janeiro; k) Ao Código do Notariado, aprovado em anexo ao ... Os artigos 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 8.º, 13".º, 20.º, 22.º, 23.º, 25.º, 26.º, 29.º, 30.\xC2" ... º, 81.º, 84.º, 85.º, 87.º, 88.º, 89.º, 90.º, 92.º, 94.º, 99.º, 105.º, 106.º, 107.º, ...

... n.os 72/166/CEE, 84/5/CEE, 88/357/CEE e 90/232/CEE, do Conselho, e a Directiva n ... 5 adoptada em 25 de Janeiro de 1949, pelo Subcomité de Transportes ... Artigo 13 ... Capital seguro para os contratos relativos a ... Artigo 20 ... Certificado de tarifaçáo ... 1 - A empresa ...

... os 93/90, de 19 de março, e 166/2008, de 22 de agosto, ... /2008, de 22 de agosto Os artigos 4.º, 11.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 19.º, 20.º, ... artigo 6.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro" ... Artigo 35.º Perequação compensatória 1 \xE2\x80" ...

... Docente), aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, e depois substancialmente ... , 229/2005, de 29 de Dezembro, e 224/2006, de 13" de Novembro, bem como o regime jurídico da forma\xC3" ... do agrupamento ou escola náo agrupada até 20 dias antes do termo daquela nomeaçáo e produz ...

... ção ao Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344/66 , de 25 de novembro, na sua ... em atraso, uma indemnização igual a 20 % do que for devido, salvo se o contrato for ... nos termos do n.º 2, o senhorio deve, nos 90 dias seguintes, notificar o fiador da mora e das ... Promulgada em 30 de janeiro ...

... , de 31 de março, alterada pela Lei n.º 13/2020 , de 7 de maio, que aprova o Orçamento do ... /98 , de 31 de dezembro, 1/2001 , de 4 de janeiro, 55-B/2004 , de 30 de dezembro, 48/2006 , de 29 ... 7 de dezembro, e 2/2012 , de 6 de janeiro, 20/2015 , de 9 de março, 42/2016 , de 28 de ... Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015 , de 29 de junho, alterado ... 87 - [ ... ]. 88 - [ ... ]. 89 - [ ... ]. 90 - [ ... ]. 91 - [ ... ]. 92 - [ ... ]. 93 - [ ... ]. 94 - ...

... a) do n. o 1 do artigo 13. o do Decreto-Lei n. o 20/2006, de 31 de Janeiro, ... o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes introduzidas ...

... A Lei n.º 3/2015, de 9 de janeiro, veio regular o acesso e exercício da atividade ... Artigo 13.º ... Identificação do prédio na carta ... dos artigos 19.º e 20.º, estão legalmente habilitadas a exercer ... de cadastro predial, no prazo máximo de 90 dias, com base nos elementos ... recolhidos nos ...

... /2000, 2º Suplemento, Série I-A de 2000-12-20 A suspensão da vigência do Decreto-Lei n.º ... , prevista no n.º 1 do artigo 1.º da Lei n.º 13/2000, de 20 de Julho, é prorrogada até à ... -Leis n.os 384/88, de 25 de Outubro, e 103/90, de 22 de Março. 2 - Os negócios jurídicos de ... de fevereiro entram em vigor no dia 1 de janeiro de 2004 por força do estabelecido no art. 2º da ...

... alteraçóes introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, ao regime jurídico do ... Artigo 13.o ... Alteraçáo ao Estatuto da Carreira dos ... ário, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes introduzidas ...

... 18/2008, de 29 de Janeiro, que fornece um regime geral para a contrataçáo ... Artigo 13 ... Obrigaçáo de informaçáo à entidade ... 90/2009, de 9 de Abril ... CAPÍTULO V ... Modelo ...

Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro" ... Com as alterações introduzidas por: Declara\xC3" ... Artigo 12.º Competência ... Artigo 13.º Caução ... Artigo 14.º Prazos para pedido e ... Artigo 19.º ... Artigo 20.º ... Artigo 21.º Conteúdo e efeitos do acordo ... Artigo 90".º Divulgação de informação e apoio ... Secç\xC3" ...

... Por despacho de 13 de Maro de 2007 do presidente do conselho ... da alnea c) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, do Decreto-Lei ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...

... , alterando o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, o ... de julho, 605/76, de 24 de julho, 293/77, de 20 de julho, 496/77, de 25 de novembro, 200-C/80, de ... de 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 321-B/90, de 15 de outubro, 257/91, de 18 de julho, ... , 267/94, de 25 de outubro, e 163/95, de 13 de julho, pela Lei n.º 84/95, de 31 de agosto, ... ço, 68/96, de 31 de maio, 35/97, de 31 de janeiro, e 120/98, de 8 de maio, pelas Leis n.os 21/98, ...

... pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 4 de Janeiro ... Importa ainda apontar o atendimento das ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 209/97, de 13 de Agosto; r) Alteração ao regime das ... /91, de 2 de Julho, 225/92, de 21 de Outubro, 20/93, de 26 de Janeiro, 261/95, de 3 de Outubro, ... 90 dias sobre a interpelação da sociedade para ...

... Por despacho de 13 de Março de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, do Decreto-Lei ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... Por despacho de 13 de Julho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... Nos termos do disposto no artigo 95.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, avisa-se que se ... Escolas de Alcochete Despacho (extracto) n.o 20 626/2007 ... Por despacho de 13 de Abril de 2007 ... anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e a) do n.o 1 do artigo 64.o e do artigo 65.o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...