decreto lei 20 90 13 janeiro

Despacho n.o 20 645/2007. Por despacho de 28 de Dezembro de 2006 ...330. 26 134 n.o 23 106/2006, publicado no de 13 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a)don.o 1 do ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

Despacho n.o 20 646/2007. Por despacho de 28 de Dezembro de 2006 ....1 do despacho n.o 23 106/2006, publicado no de 13 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a)don.o 1 do ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

....1 do despacho n.o 23 106/2006, publicado no de 13 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro ... 13.o e da alínea b) do artigo 60.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... 13.o e da alínea a) do artigo 60.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

..., nos termos das alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... 13.o e da alínea a) do artigo 60.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...-A, 7., 9., 11., 12. -A, 13., 13. -A, 15., 20., 23., 24., 34., 35., 36., 44., ... pelos Decretos-Leisn.os 18/2008, de 29 de Janeiro, e 116/2008, de 4 de Julho, passam a ter a ...90/90, de 16 de Março;. ii) Zonas de protecçáo ...

... do artigo 4.º da Lei n.º 1/85, de 23 de Janeiro". Artigo 5.º Alterações orçamentais Na execuç\xC3"... 74.º e seguintes, nos termos do artigo 20.º da Lei n.º 6/91, de 20 de Fevereiro; 5) ... de realojamento instituído ao abrigo do Decreto-Lei n.º 163/93, de 7 de Maio; o montante de ... aprovados pelas Comunidades Europeias; 13) Transferir para a ANA, E. P., até ao montante ...-Leis n.º 43/76, de 20 de Janeiro, e 314/90, de 13 de Outubro. 2 - ...

Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. Com as alterações introduzidas por: .../2017; Lei n.º 49/2018; Lei n.º 71/2018; Decreto-Lei n.º 6/2019; Lei n.º 79/2019; Lei n.º. ...Artigo 13.º Situações vigentes de licença ...Artigo 90.º Princípios da avaliação do desempenho. ....º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-. ...

...do Decreto-Lei n. 20-A/90 e Decreto-Lei n. 394/93, de 24 de Novembro, praticado em 13 de Janeiro de 2001, foi o mesmo declarado ...

...do Decreto-Lei n. 20-A/90 e Decreto-Lei n. 394/93, de 24 de Novembro, praticado em 1 de Janeiro de 1999, foi o mesmo declarado contumaz, em 13 de ...

...Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... da alínea b) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alínea d) ...áo republicada em anexo do Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e com a redacçáo dada ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... da alínea d) do n.o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo do Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e com a redacçáo dada ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... em outras entidades, até ao limite global de 20 milhões de contos, para financiar investimentos ...ões de ecus e outro de montante equivalente a 13,1 milhões de ecus. 2 - A contracção dos ... nos n.os 4 e 5 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 43/84, de 3 de Fevereiro: a) A 90% do ...

...Artigo 13. Unidades orgânicas. 1 - As universidades e ...Artigo 20. Acçáo social escolar e outros apoios ... superior públicas sáo criadas por decreto -lei. 2 - A criaçáo de instituiçóes de ensino ...Artigo 90. Dedicaçáo exclusiva. 1 - Os cargos de reitor e ...c) Lei n. 1/2003, de 6 de Janeiro...

... de Vila Franca, Viana do Castelo, nascido em 13 de Abril de 1969, solteiro, portador do bilhete ... de confiança fiscal, artigos 27.-B, do Decreto-Lei n. 20-A/90, de 15 de Janeiro, praticado em 1 ...

... na tabela a partir de 1 de Janeiro" de 2009. Para o efeito, porém, há que proceder \xC3"...do Decreto -Lei n. 353 -A/89, de 16 de Outubro, os índices .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 683,13. 6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 407,45. 20 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 908,90. 88 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

... diploma pelo Decreto-Lei n.o 310/95, de 20 de Novembro, e, mais tarde, a revogaçáo deste ...Artigo 13.o. Planos de gestáo de resíduos. As ..., 65.o do Decreto-Lei n.o 3/2004, de 3 de Janeiro, e 5.o, 6.o, 7.o, 9.o e 17.o do Decreto-Lei n.o .../98, de 28 de Agosto, dispóem de um prazo de 90 dias para apresentar o pedido de licenciamento a ...

...Por despacho de 13 de Abril de 2007, da presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo ... anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e com a redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo do Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e com a redacçáo dada ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... da alínea c) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e com a redacçáo dada ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... no Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro, o número de estrangeiros legalizados aumentou ..., e também do previsto na Directiva n.º 2002/90/CE, do Conselho, de 28 de Novembro, relativa à ...13".º, 15.º, 16.º, 21.º, 23.º, 24.º, 25.º, 35.\xC2"... no prazo que lhe for fixado, entre 10 e 20 dias. 2 - ...

... de reserva não aproveitada, ao abrigo do Decreto-Lei n.° 27 207, de 16 de Novembro de 1936, e da ... do Decreto-Lei n.° 39/76, de 19 de Janeiro; c) Terrenos baldios objecto de apossamento por ..., pode efectivar-se por períodos até 20 anos, sucessivamente prorrogáveis por períodos ...Artigo 13.° Actas 1 - Das reuniões dos órgãos das ...2 - Até 90 dias a contar da entrada em vigor da presente ...

Despacho n.o 20 069/2007. Por despacho de 13 de Abril de 2007 do ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, na versáo republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 do artigo 64.o e do ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...