decreto lei 192 95 28 julho

... termos das disposições conjugadas do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, que aprova ... o ... N.º 114 14 de junho de 2022 Pág. 95 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 192 ... do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 ... 5.º do Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho ...

... XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, no n.º 2 ... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro, e pelas Leis n.os 64-B/2011, de 30 ... o n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei ...

... (SRMTC), pelo Governo Regional, em 2 de julho de 2018, dentro do prazo fixado pelo art.º ... âneo, com a apresentação da proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2017, o quadro ... particular às Sociedades de Desenvolvimento (28,0 milhões de euros) e à APRAM (15,6 milhões de ... uma redução de 10,4% face ao ano anterior (-95,7 milhões de euros), derivada essencialmente da ... IAS e nas IFRS(29), corporizada no DL n.º 192/2015, de 11 de setembro, que aprovou o sistema de ...

N.º 192 1 de outubro de 2021 Pág. 66 ... Diário da ... das (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação ... -Lei n.º 155/92, de 28 de julho, na sua redação atual ... 3 — Ao ... no artigo 200.º da Portaria n.º 1445-A/95, de 30 de novembro, que ... aprova o Regulamento ...

... ção (SNEOC), foi implementada pela AdC em julho" de 2009. Em 2021, a totalidade das ... notificaç\xC3" ... N.º 160 19 de agosto de 2022 Pág. 192 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... Por solicitação da APA, a AdC apresentou, em 28 de dezembro de 2021, parecer em relação ... aos ... de 2021, a AdC tinha 100 lugares preenchidos (95 efetivos), que inclui os mem- ... bros do ...

... artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de ... 16 de janeiro, alterado ... da Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril, que, ao abrigo do ... disposto no ... , de 15 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 95/2013, de 19 de julho ... Abreviaturas: ... NA ² ... n.º 192 ...

N.º 189 28 de setembro de 2023 Pág. 93 ... Diário da ... P., aprovada pelo Decreto-Lei ... n.º 195/2012, de 23 de agosto, ... n.º 155/92, de 28 de julho, com as últimas alterações introduzidas pela ... N.º 189 28 de setembro de 2023 Pág. 95 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Decreto-Lei n.º 192/95, de 26 de julho, na sua redação atual; ...

... 28 - Fluxos financeiros destinados à ... ção (de 23% para 13% a partir de 1 de julho de 2016). A receita do ISP diminuiu 81 M(euro) ... uma diminuição de 301 M(euro) (- 67,9%)(95"). Note-se que, como o Tribunal tem alertado, as d\xC3" ... fonte de informação utilizada pela DGO(192), a dívida a fornecedores externos em 31/12/2017 ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...

N.º 123 28 de junho de 2022 Pág. 2 ... Diário da ... julho, constituem receitas da Assembleia da República ... ção e outras fontes de informação 192 650,00 ... 02.01.18a Livros e documentação 47 ... íses terceiros - Cooperação Interparlamentar 95 500,00 ... 1 500 000,00 15,3% ... 11.01 Dotação ... pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de ... maio, que define o ...

... designada por Portaria), Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, diploma que aprovou o Orçamento de ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... écnico (Despacho n.º 12823/2010, de 15 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... ções Públicas (SNC-AP) (Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro). Classificador ... n.º 162/2008, de 24 de outubro; Portaria n.º 95/2009, de 29 de janeiro). Reforma do Regime do ...

N.º 127 4 de julho de 2022 Pág. 40-(2) ... Diário da República, ... Emprego, n.º 48, de 28 de dezembro de 2011, alterado nos termos ... 19,95 a) ... 2 Rafael Duarte Brás ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho ... Candidatos ... 17,88 a) ... 192 Ana Cristina Castro de Almeida Rollo ...

... ;}.y18d8{bottom:94.767503px;}.y182a{bottom:95 ... ;}.y107b{bottom:191.985551px;}.y1680{bottom:192 ... alteração ao Decreto -Lei n.º 120/86, de 28 de maio, que estabelece disposições quanto ao ... ão ao Decreto -Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, alterado pelos Decretos- -Leis n. os 242/2015, ...

... 4.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03/09, Tendo em conta o ... 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28/11, e regulamentado pela Portaria n.º 48/2014, ... ções Públicas - SNC-AP (Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11/09); Lei de Enquadramento Orçamental ... n.º 240/94, de 22/09, e Portaria n.º 1135/95, de 15/09, relativos às normas de qualidade e ... /08, alterada pela Lei n.º 65/2015, de 3 de julho); Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar (Lei n.º ...

N.º 141 22 de julho de 2022 Pág. 283 ... Diário da República, 2.ª ... termos do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, que por ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 9 de fevereiro de 2011; ... A adequação da ... A entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro implementou o Sistema ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... ública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para o organismo proprietário do imóvel, ... 3 e 4 do artigo 11.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º ... em anexo à Lei n.º 24/2012, de 9 de julho, na sua redação atual, e de inscrição no ... de setembro, revogado pelo Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro. Artigo 104.º Saldo da ...

... /2007 , de 18 de maio, 264/2007 , de 24 de julho, 23/2009 , de 20 de janeiro, 104/2010 , de 29 ... n.os 4 e 5 do artigo 20.º, o n.º 2 do artigo 28.º, os artigos 33.º-E, 33.º-F, 33.º-G, ... e com o disposto no Decreto-Lei n.º 183/95 , de 27 de julho, na redação que lhe foi dada ... de agosto, 36/2004 , de 26 de fevereiro, e 192/2004 , de 17 de agosto, sem prejuízo da ...

... -spacing:83.723487px;}.ls32{letter-spacing:95 ... );}.fc13{color:rgb(45,72,31);}.fc12{color:rgb(192 ... );}.fcd{color:rgb(63,77,104);}.fc19{color:rgb(28 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... 7 de maio , e 27-A/2020, de 24  de julho , estabelecem um conjunto de regras com ...

... ;}.y2e{bottom:175.811867pt;}.y2d{bottom:192 ... N.º 28 8 de fevereiro de 2024 Pág. 102 Diário ... os 2 e 3 do artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 1 1/2012, de 20 de janeiro (dora- ... º do Decreto -Lei n.º 155/92, de 28 de julho, na sua atual redação, bem como proceder às ... os 192/95, de 28 de julho, e 106/98, de 24 de abril, na ...

... ;}.y2a{bottom:175.000954px;}.y29{bottom:192 ... os 2 e 3 do artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, conjugado ... 95, de 15 de abril, que se revelarem necessárias à ... os 192/95, de 28 de julho, e 106/98, de 24 de abril, conjugados ...

... do artigo 28.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa, ... , Tecnologia e Ensino Superior, de 17 de julho", publicado no Diário da Repú- ... blica, 2.ª s\xC3" ... Universitária (ECDU), aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, ... N.º 156 11 de agosto de 2023 Pág. 95 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado ... pelo Decreto-Lei ...

... da Administração Pública, em 15 de julho de 2014, as Autarquias Locais não têm de ... INA, pela alínea c), do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, o Município de Tondela foi ... Pública, aprovado pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na sua redação atual, adaptado aos ... agosto; Nemátodo do Pinheiro-Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei ... ções Públicas (SNC-AP) - Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro, na sua redação atual; ...

... (SRMTC), pelo Governo Regional, em 4 de julho de 2016, dentro do prazo fixado pelo art.º ... rondavam os 118,6 milhões de euros, dos quais 95,6 milhões de euros tiveram origem nas EPR (cfr ... Dívida e Outras Responsabilidades 28 - O montante efetivo dos empréstimos embolsados ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... ões Públicas (SNC-AP), aprovado pelo DL n.º 192/2015, de 11 de setembro, e "ao nível da ...

... disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, conjugados ... 17.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, bem como as alterações orçamentais ... Decretos-Leis n.os 106/98, de 24 de abril, e 192/95, de 28 de julho;k) Autorizar o pessoal do ...

... -spacing:27.828362px;}.ls3{letter-spacing:28 ... ;}.fc9{color:rgb(148,138,84);}.fcb{color:rgb(54,95 ... ;}.yc7e{bottom:191.714887px;}.y560{bottom:192 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... /2021 , de 29 de abril, 3/2021 , de 29 de julho, 4/2021 , de 2 de novembro, e ...

... pela Lei Orgânica n.º 1 -A/2009, de 7 de julho, tendo procedido, entre outras alterações, ao ... 95 205 72 372 ... Sargento -ajudante ... 11 28 12 51 ... Capitão -de -fragata/tenente -coronel ... 21 192" 41 254 ... 1308 ANEXOV ... (a que se refere o n.\xC2" ...