decreto lei 192 95 28 julho

... -align:-39.662720px;}.ve{vertical-align:-28 ... {word-spacing:94.824668px;}.wse90{word-spacing:95 ... -spacing:189.860380px;}.ws4a0{word-spacing:192 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ... Regional n.º 14/2022/M, de 27 de julho; (ii) o Decreto Regulamentar Regional n.º ...

N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 205 ... Diário da ... O PRR, aprovado em julho de 2021, veio dar um novo impulso ao ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 ... Impostos indiretos diversos 194 192 197 ... Rádio e Televisão de Portugal – ...

N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 205 ... Diário da ... O PRR, aprovado em julho de 2021, veio dar um novo impulso ao ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 ... Impostos indiretos diversos 194 192 197 ... Rádio e Televisão de Portugal – ...

... INFARMED, sem prejuízo do disposto no artigo 192 ... Artigo 12 ... Requerimento ... 1 - A ... Artigo 28 ... Renovaçáo da autorizaçáo ... 1 - O ... a título principal ou acessório.Artigo 95 ... Dispensa de autorizaçáo ... 1 - Os ... 94/99 de 16 de Julho ... 4 - Em caso de dúvida, compete ao ...

... Artigo 28.º Controlo do limite para as garantias a ... Artigo 94.º ... Artigo 95.º Quadros de pessoal no setor empresarial do ... 38.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, alterado pelo Decretos-Leis ... n.os 275-A/93, ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro, por parte de entidades ...

... da Região Autónoma da Madeira (Lei n.º 28/92) ... 14 — Em 2021, as “Operações ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... o Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, que contém as regras gerais a ... julho; “contactos entre representantes das ... n.º 192/2015, de 11 de setembro, o que constitui um passo ...

... , 34.º e 38.º do Decreto -Lei n.º 155/92, de 28 de julho, alterado pelo Decretos-Leisn.os 275 93, de 9 de agosto, e 113/95, de 25 de maio, pela Lei n.º 10 -B/96, de 23 de ... 192/2015, de 11 de setembro, por parte de entidades ...

... do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, alterado pelo ... Decretos-Leis n.os ... 275-A/93, de 9 de agosto, e 113/95, de 25 ... de maio, pela Lei n.º 10-B/96, de 23 ... ões Públicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 192/2015, ... de 11 de setembro, por parte de ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... pelo Decreto-Lei n.º 168/94, de 15 de Julho, impunham, desde logo, à concessionária, a ... mais recentemente pela VVP, há um conjunto de 28 tarefas a desempenhar pela empresa que explora ... correponde, segundo a queixosa, um custo de 2$95 por transacção. Ainda segundo a queixosa, no ... operados pela Portugália ou um mínimo de 192 lugares, caso libertasse, com oito dias de ...

... XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado ... , de 6 de janeiro, 5/2015, de 8 de janeiro, 28/2015, de 10 de fevereiro e 152/2015, de 7 de ... de custo, nos termos dos Decretos-Leis n.os 192/95, de 28 de julho (disciplina o abono de ajudas ...

... XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado ... , de 6 de janeiro, 5/2015, de 8 de janeiro, 28/2015, de 10 de fevereiro e 152/2015, de 7 de ... de custo, nos termos dos Decretos-Leis n.os 192/95, de 28 de julho (disciplina o abono de ajudas ...

... das autarquias locais; Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na sua atual redação - Sistema ... desempenho na Administração Pública; Decreto-Lei n.º 54-A/99 de 22 de fevereiro, na sua atual redação - POCAL; Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro - Sistema de ... Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho - níveis da tabela remuneratória única dos ... pela Declaração de Retificação n.º 2-A/95", de 31 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2" ...

... o disposto no n.º 1, do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... /2014, de 8 de maio, 55/2014, de 25 de agosto, 28/2015, de 14 de abril, 120/2015, de 1 de setembro, ... /2009, de 18 de março e 38/2012, de 23 de julho. Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do ... deliberação 1152_2015 - Aditamento do artigo 95-A ao Regulamento Tarifário do serviço de ... 54-A/99, de 22 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro. Referência M: ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Decreto entar n.º 14/2008, de 31 de julho, e Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro ... - Nos termos da alínea a) do n.º 9 do artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... circulação desses dados (revoga a Diretiva 95/46/CE); Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto - ... n.º 248/2003, de 8 de outubro; Portaria n.º 192/2012, de 19 de junho - Unidades orgânicas ...

... Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M, de 30 de dezembro, aditado pelo Decreto ... Regional n.º 14/2022/M, de 27 de julho, que fixou a taxa de IRC aplicável à Região ... 19,95 15,126 ... De mais de 20 700 até 26 355 ... Regional ... 22 427 946 10 038 985 9 261 192 4 293 000 0 46 021 123 ... TOTAL DA MEDIDA ... 22 ...

... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... , aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013 , de 28 de agosto, não podem ser impostas cativações ... ão e Conservação Patrimonial (FRCP), ou até 95 % quando o imóvel seja classificado ou esteja ... pela Portaria n.º 208/2017 , de 13 de julho, designadamente mediante portabilidade dos postos ... Artigo 192.º Simplificação da concessão e renovação de ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... sua comparação com a despesa de 2015 Quadro 28 - Receita despesa e saldo da administração ... Disponibilidades e Rendimentos de OSUTE Quadro 95 - Disponibilidades e Rendimentos de Serviços ... (6) O SNC-AP foi aprovado pelo Decreto-Lei 192/2015, de 11/09, com produção de efeitos a ... (5) Em julho de 2014 o Conselho Europeu pronunciou-se sobre o ...

... , e no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, de acordo com o despacho do ... 9.4 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para ... 29 de novembro; Lei n.º 34/2004, de 29 de julho; Lei n.º 13/99, de 22 de março; Portaria n.º ... ções introduzidas pelos Editais n.os 42/95, de 2 de abril, e 53/95, 30 de outubro); ... 54-A/99, de 22 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro; Portaria n.º 189/2016, ...

... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na ... continental definidos nos artigos 27.º e 28.º do Regulamento de Acesso às Redes e às ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 192 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... Maio 6 602 510 ... Junho 6 602 510 ... Julho 6 602 510 ... Agosto 6 602 510 ... Setembro 6 602 ... Caniçada 53 164,95 53 164,95 53 164,95 53 164,95 53 164,95 53 164,95 ...

Terça-feira, 18 de julho de 2023 Número 138 ... PARTE A Presidência da ... 28 ... Defesa Nacional ... Gabinete da Ministra: ... 95 ... Despacho n.º 7489/2023: ... Alteração do ... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ...

... Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho, que estabelece regras comuns para o mercado da ... artigos 13.º e 16.º da Diretiva n.º 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de ... e com o disposto no Decreto-Lei n.º 183/95, de 27 de Julho, na redacção que lhe foi dada ... 20 de Agosto, 36/2004, de 26 de Fevereiro, e 192/2004, de 17 de Agosto, sem prejuízo da vigência ...

... {word-spacing:27.871224px;}.ws775{word-spacing:28 ... {word-spacing:94.931072px;}.ws2e6{word-spacing:95 ... ;}.y832{bottom:191.886176px;}.y5a2{bottom:192 ... da Madeira do Tribunal de Contas em 9 de julho de 2021, dentro do prazo fixado pelo artigo ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... em funções públicas, Lei n.º 80/2013 de 28 de novembro; Tabela Remuneratória Única (TRU) ... n.º 106/98, de 24 de abril; Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, regula as ajudas de custo ao ...

... quais respeitam a amortizações de capital e 28,5 % a juros. O decréscimo ... destes encargos ... 9 de julho de 2021, dentro do prazo fixado pelo artigo ... ), e o DL n.º 71/95, de 15 de ... abril, que contém as regras gerais ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ...

... dos artigos 3.º, n.º 6, 9.º e 17.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, que ... aprova o ... das redações atuais do Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, ... do Decreto-Lei n.º ...