declaracao venda modelo 2
8504 resultados para declaracao venda modelo 2
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Edital n.º 19/2022
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Daí a adoção de um modelo de Código aberto, constituído por Partes, ... Venda" Ambulante Artigos 1 12.º e 241.º da Constituiç\xC3" ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... c), do Código Penal, na pena de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de prisão ... liquidatário judicial para o coadjuvar na venda dos bens da massa falida pela sua competência e ... de matrícula ... -..-QB, marca Mercedes, modelo …, o qual foi adquirido em Julho de 2000, por ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... o ensejo para proceder à atualização do modelo de demonstração do rendimento integral. O ... Artigo 2.º Alterações à organização sistemática do ... venda ou de instrumentos de dívida valorizados ao ...
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Acórdão nº 72/21 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Janeiro de 2021
... ínio] , por violação dos artigos 18.º, n.º 2, e 27.º, n.º 1, da ... Constituição, ... consagrar o modelo de criminalização do lenocínio, nos moldes em ... públicas que excluem a criminalização da venda de ... serviços sexuais, em si mesma ...
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... apresentar anualmente uma declaração de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano anterior, ... 2 — Os modelos de impressos aprovados devem ser ... ) Tipo Artigo Fração / Secção Valor de Venda ... , ... , Valor ...
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Despacho n.º 47/2023
N.º 2 3 de janeiro de 2023 Pág. 62 ... Diário da ... da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos ... anexos e instruções de ... Enc – Encargos com a venda ... VA – Valor de aquisição ... PI – Perdas ...
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Aviso n.º 9179/2016
... dias úteis, publicada Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2016, ... ões de dívidas ao Estado ou em livro de modelo a aprovar; b) No livro, de modelo a aprovar, de ... venda. 2 - O executado pode, até ao termo do prazo de ...
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Portaria n.º 38/2002, de 10 de Janeiro de 2002
... pessoais - designadamente das previstas no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 67/98, de 26 de ... : Impressos de registo predial: Modelo A de requisição de registo (formato: A4; cor: ... baseado em contrato verbal de compra e venda - modelo n.º 2 (formato: A4; cor: fundo branco ...
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Regulamento n.º 644/2021
... n.º 644/2021Sumário: Regulamento da Venda de Lotes de Terreno do Loteamento de Vila Pavão ... termos do disposto nas alíneas i) e n) do n.º 2" do artigo 23.º conjugadas com a alínea k) do n.\xC2" ... da Câmara Municipal, de acordo com o modelo anexo (anexo II) a este Regulamento dentro do ...
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Despacho n.º 10911/2021
... 33 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete do Secretário de ... da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos ... anexos e instruções de ... Enc – Encargos com a venda ... VA – Valor de aquisição ... PI – Perdas ...
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Decreto-Lei n.º 120/2017
... ção dos artigos com metal precioso para venda, como seja, a disposição dos mesmos artigos nas ... Artigo 2.º Alteração ao regime jurídico da ourivesaria ... aposta por meio de carimbo na etiqueta, em modelo próprio e exclusivo da Imprensa Nacional-Casa da ...
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Regulamento n.º 165/2022
... 308 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE AMARANTE ... 3 — A adoção de um modelo de Código aberto por forma a facilitar a sua ... ítulo IV denominado “Feiras, Mercados e Venda” inclui, além das matérias gerais ... sobre ...
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Aviso n.º 20746/2021
... 355 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA MEALHADA ... atribuição dos espaços de venda. Concomitantemente define, entre outros, o ... de acordo com o modelo que por esta vier a ser aprovado ... 4 — A ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... apresentar anualmente uma declaração de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano ... (código) Tipo Artigo Fração/Secção venda/desafetação/afetação Campo Q4 Valor defi ...
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Aviso n.º 14681/2022
... 393 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA VIDIGUEIRA ... Sumário: Regulamento de Venda Ambulante no Município de Vidigueira ... Rui ... modelo 3 relativo ao último ano fiscal, se for o caso; ...
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Regulamento n.º 717/2021
... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, n.os 1 e 2 do artigo 24 da Lei n.º 73/2013, de 3 de ... ao feirante para instalar o seu local de venda. g) "Espaço de venda reservados" os espaços de ... deverá conter os elementos que constam do modelo a disponibilizar pela Junta de Freguesia, que ...
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Acórdão nº 219/20 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Abril de 2020
... de aquisição do bem penhorado sujeito a venda por ... negociação particular e do momento em ... 2 ... Na qualidade de titular de direito de ... jurisdicional efetiva, atentando contra o modelo do processo equitativo ... (veja-se a ...
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Regulamento n.º 342/2021
... n.º 342/2021 Sumário: Regulamento de Venda e Instalação de Lotes ou Parcelas de Terreno no ... Portuguesa e dos artigos 23.º, n.º 1 e n.º 2 alínea m), 33.º, n.º 1, alínea ccc), em ... aquisição de lote ou parcela, conforme modelo constante do Anexo B; Anexo C; Declaração da ...
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Regulamento n.º 639/2016
... 2 - Faz ainda saber que, nos termos do disposto no ... e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços Lei ... 3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, publicado no site ...
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Anúncio n.º 27/2024 de 30 de janeiro de 2024
... est aberto concurso para a atribuio, por venda, de oito lotes de terreno, sitos na Loteamento da ... de correio eletrnico: geral@cmlajesdasflores.pt 2- O concurso ser regido de acordo com o ... documentos:a) Formulrio de candidatura, em modelo a fornecer pela cmara municipal;b) Uma memria ...
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Acórdão nº 10300/2008-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Janeiro de 2009
... aquisição do veículo automóvel (AUDI, modelo A6 DISEL, com matrícula ), nos termos do qual ... 2. Impunha-se, como se impõe, o inteiro ... é o "modelo 2", ou seja a declaração de venda para possibilitar a venda do Audi em leilão ...
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Aviso n.º 9041/2019
... mantêm-se em vigor o regime específico da venda ambulante de bebidas e alimentos por ocasião de ... 2, do artigo 79.º, do Decreto-Lei n.º 10/2015, de ... considere mais adequado estabelecer outro modelo de equipamento. 3 - Os tabuleiros, balcões ou ...
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Decreto-Lei n.º 84/2021
... os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, ... 2 - O presente decreto-lei estabelece ainda: a) O ... ção e possuir as qualidades da amostra ou modelo que o profissional tenha apresentado ao ...
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Anúncio de procedimento n.º 1743/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... ço Eletrónico: municipio@cm-portalegre.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... e exploração de um quiosque destinado à venda de revistas, jornais e outros artigos de ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... , de 27 de agosto, pela Lei n.º 37/2017, de 2 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de ... ão alimentar, que disponha de uma área de venda contínua igual ou superior a 2000 m2, na ... anterior é constituída de acordo com o modelo aprovado e divulgado no sítio na Internet da ...